TJSP 01/06/2021 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
2203
Alves - - Edilene Alves - - Carolina de Souza Alves - Indique o inventariante, no prazo de 15 dias, as peças que deverão compor
o formal de partilha. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1008712-16.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.S. - - A.D.S. - A.S. - Vistos.
Ante o endereço apresentado às fls. 147/148, oficie-se nos termos de fl. 143. Dê-se vista às partes do ofício de fls. 149/151.
Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA (OAB 230284/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO
(OAB 261692/SP)
Processo 1009329-10.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 1006769-95.2017.8.26.0362) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - J.B.S. - G.C.L. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono
nomeado através do convênio Defensoria Pública/OAB. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 150948/SP),
REGINALDO ABDALLA DE SOUZA (OAB 153495/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1009329-10.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 1006769-95.2017.8.26.0362) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - J.B.S. - G.C.L. - Para a expedição da certidão de honorários, junte o patrono sr. Herichi, em 15 dias, o ofício
de nomeação da OAB, que conste o registro geral de indicação. - ADV: REGINALDO ABDALLA DE SOUZA (OAB 153495/SP),
ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP), MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 150948/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2021
Processo 0001768-78.2019.8.26.0362 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Sonia Regina Pinhone - Fls.
31/35: Habilite-se o defensor constituído pela sentenciada nos apontamentos dos autos. Fls. 32: Declaro extinta a prestação
pecuniária, ante seu cumprimento. Intime-se a sentenciada a entregar sua CNH em Juízo no prazo de dez dias, para início
do cumprimento da suspensão para dirigir, pelo período de três meses, oficiando-se ao DETRAN para o bloqueio. À vista da
concordância do representante do Ministério Público, defiro a substituição da prestação de serviços à comunidade por prestação
pecuniária correspondente a meio salário mínimo mensal, pelo prazo de dois anos, sendo que o valor deverá ser depositado
na conta judicial em prol das entidades assistenciais cadastradas no Juízo, juntando-se o comprovante para confirmação do
cumprimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP)
Processo 0002517-68.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - HELIO MASSI JUNIOR - Vistos. 1. HELIO MASSI
JUNIOR foi condenado nos autos do processo 0008557-69.2014.8.26.0362 à(s) pena(s) de 05 anos e dez meses de reclusão
em regime inicial fechado. 2. Conforme se depreende do cálculo de fl. 92-93, a pena foi integralmente cumprida em 27 de
setembro de 2020. 3. Assim, ante o cumprimento da pena e o teor da manifestação ministerial, julgo extinta a pena privativa de
liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) noprocesso de origem desta Vara Criminal. 4. Anota-se que a cobrança da multa deve
ocorrer nos autos de origem, ou em processo de execução próprio. 5. Após, não havendo recurso, certifique-se o trânsito em
julgado e, com as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 6. Comunique-se o Instituto de Identificação. P.R.I. - ADV:
CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP)
Processo 0002555-17.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Rafael David Teles - Vistos etc. Defiro o quanto
requerido na cota retro. Expeça-se mandado de constatação para verificar se o sentenciado de fato reside no endereço declarado
a fl. 406. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI
VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0003349-94.2020.8.26.0362 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Justiça Pública Ricardo Aparecido Rodrigues - Fls. 36/38: À vista da juntada do comprovante do pagamento da multa aplicada por parte do
sentenciado Ricardo Aparecido Rodrigues, declaro extinta a pena de multa ante seu integral pagamento. Intime-se o sentenciado
a providenciar o pagamento da prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, bem como a iniciar imediatamente o
cumprimento da prestação de serviços à comunidade, sob pena de revogação. Nos termos da cota ministerial, indefiro o pedido
de conversão da prestação de serviços em prestação pecuniária, já que não houve comprovação por parte do sentenciado,
de que há incompatibilidade de sua jornada de trabalho com o benefício concedido. Regularizados, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público. Intime-se. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DEVIDAMENTE ASSINADA COMO MANDADO. - ADV: JOAO
BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 0005883-19.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - A.G. - Vistos etc. Defiro o quanto requerido na cota
retro. Expeça-se mandado de constatação para verificar se o sentenciado de fato reside no endereço declarado a fl. 168. Após,
dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
Processo 0007953-37.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - MAYCON LAUDINO - Vistos etc. Defiro o quanto
requerido na cota retro. Expeça-se mandado de constatação para verificar se o sentenciado de fato reside no endereço declarado
a fl. 193. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), PHELLIPE BARGIERI
BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP)
Processo 0012984-09.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Gustavo Alves Stojan - Feitas as anotações
e comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: CRISLEY DE FATIMA
CASSANI LEITE (OAB 368115/SP)
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 28/05/2021
PROCESSO
:1504707-83.2021.8.26.0362
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º