TJSP 01/06/2021 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 0002031-59.2020.8.26.0400 (processo principal 1004411-72.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Danitza Teixeira Lemes Mesquita - Teor do ato: “Tendo em vista que o valor das despesas postais para
citação é de R$ 26,00 para cada/por pessoa, providencie o exequente o recolhimento complementar para cumprimento da
determinação.” - ADV: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)
Processo 0002443-87.2020.8.26.0400 (processo principal 1003155-36.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Galib Jorge Tannuri - - Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri - Wesley da Silva Ramos - Manifeste-se o
executado sobre a petição, planilha de débito e documentos juntados, no prazo legal. - ADV: CARMEN SILVIA COSTA RAMOS
TANNURI (OAB 35352/SP), GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP)
Processo 0003433-49.2018.8.26.0400 (processo principal 0011496-49.2007.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco do Brasil S/A - Claudemir Valverde e outros - Teor do ato: “Ciência às partes acerca da certidão expedida
às fls. 484.” - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP)
Processo 0003738-96.2019.8.26.0400 (processo principal 1000055-10.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Confecções Shiroma Ltda - SERGIO AUGUSTO GLEZER - Vistos. Por primeiro, apresente
a exequente demonstrativo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), LUCIANO
ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP)
Processo 1000074-40.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alzira Bernardes
Franchini - Rosana Vicente Franco Junqueira - - Assad Antonio Daher - - Tereos Açúcar e Energia Brasil S.a. (Atual Denominação
de Guarani S.a.) - Teor do ato:”Ciência ao requerido acerca do laudo pericial juntado às fls.350/353.” - ADV: FRANCISCO
BARIANI GUIMARÃES (OAB 405031/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE
CARVALHO (OAB 257793/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB
130278/SP), KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP)
Processo 1000141-34.2021.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fl. 67: Com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente
feito, sem resolução de mérito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1000185-87.2020.8.26.0400 - Monitória - Compromisso - Jose Antonio Daroz - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos
Imobiliários S/A - - Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente, em termos de
prosseguimento.” - ADV: RAFAEL COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 418870/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
Processo 1000185-87.2020.8.26.0400 - Monitória - Compromisso - Jose Antonio Daroz - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos
Imobiliários S/A - - Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Não efetuado o pagamento da dívida e nem opostos
embargos, com fundamento no art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, converto o mandado inicial em mandado executivo
judicial, intimando-se o devedor e prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X, desta Lei. Desde já,
arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Promova a Serventia as anotações de praxe
no Sistema SAJPG5, com relação à conversão em titulo judicial. P.I. - ADV: RAFAEL COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB
418870/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
Processo 1000213-55.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Roberto Simões
Gottardi - Vistos. Decorrido o prazo do acordo homologo entre as partes, conforme certificado pela Serventia a fl. 32 e diante
do silêncio das partes interessadas, julgo extinto o presente feito com fulcro nos arts. 203, § 1º cc 924, II, ambos do CPC.
Custas finais devidas pelo executado nos termos do art. 4, III da Lei nº 11.608/2003, que deverá ser intimado pessoalmente para
recolhimento e comprovação nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida. Após, arquivem-se, observadas as
cautelas de praxe. P.I. - ADV: ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP)
Processo 1000814-95.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado
da sentença de fl. 477. Expeça-se MLE em favor da requerida-vencedora do valor depositado judicialmente a fl. 470, conforme
formulários de fls. 476 e 484. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/
SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000814-95.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Teor do ato: “Considerando o instrumento de
procuração juntado às fls. 444 e formulário de MLE, fls. 476, providencie o requerido, juntada de instrumento de procuração com
poderes específicos para levantamento de valores.” - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1001084-85.2020.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Teor do ato:”Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, em termos de
prosseguimento.” - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001196-20.2021.8.26.0400 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jorge Luiz Aveiro - Vistos, 1.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. 2. Determino emenda à inicial para: (x) o valor da causa nos
termos do art. 292, II do CPC. 3. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). 4. Em igual prazo
deverá comprovar o depósito da importância reclamada em conta a disposição do Juízo e se possui outras demandas de igual
jaez em trâmite. 5. Int. Dilig. - ADV: VINÍCIUS FIGUEIREDO SANTANA GIANSANTE (OAB 378925/SP)
Processo 1001202-27.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Aparecida de Menezes
Grecco - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Requerida juntar instrumento de Procuração e taxa de mandato. Prazo de 15 dias.
Após, conclusos para homologação do acordo. Intime(m)-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
6835/MS), GIOVANE NONATO DE MOURA (OAB 391580/SP)
Processo 1001202-27.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Aparecida de Menezes
Grecco - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 29/30, para que surtam os
jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC, julgo extinto
o presente feito, com resolução de mérito. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.’ - ADV:
GIOVANE NONATO DE MOURA (OAB 391580/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Processo 1001426-62.2021.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos.
Fls. 98/103: recebo como aditamento a inicial. Banco Santander (Brasil) S.A. propôs Ação de Busca e Apreensão em face de
Erinaldo Aparecido Derencio Lima, alegando que em 11/06/2019, celebraram contrato de financiamento no valor de R$21.000,00,
que seria pago em 48 parcelas mensais e sucessivas, garantido por alienação fiduciária de 01 (um) veículo, CHERY TIGGO
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