TJSP 01/06/2021 - Pág. 2788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
2788
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MELEGATI
LOURENÇO (OAB 378927/SP)
Processo 1000353-13.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Margarete Muniz da Silva
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as partes. Aguarde-se o
cumprimento nos termos lá definidos. Findo o prazo para o cumprimento da avença, o(a) exequente terá dez dias para informar
ao juízo eventual descumprimento, sendo certo que seu silencio será entendido como cumprido o acordo, dando azo à extinção
do feito. Advindo informação sobre o cumprimento do acordo ou ocorrendo o decurso de prazo indicado no parágrafo anterior,
remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
Processo 1000363-57.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - João Eduardo Martins Maziero
- Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as
partes. Aguarde-se o cumprimento nos termos lá definidos. Findo o prazo para o cumprimento da avença, o(a) exequente terá
dez dias para informar ao juízo eventual descumprimento, sendo certo que seu silencio será entendido como cumprido o acordo,
dando azo à extinção do feito. Advindo informação sobre o cumprimento do acordo ou ocorrendo o decurso de prazo indicado no
parágrafo anterior, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
Processo 1000380-93.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Meiri
Rosângela Pereira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Instado a adequar a inicial, o(a) requerente quedou-se inerte,
como dá conta a certidão retro. Assim, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de
Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com espeque no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.
Após o transito em julgado da sentença, façam-se as anotações de extinção e remetam-se os autos ao arquivo. P. I. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB 356550/SP)
Processo 1000398-51.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Derci Pipi - BANCO
DO BRASIL S/A - - Banco C6 S/A - Vistos. Realizado o pagamento voluntário, dou por cumprida a obrigação. Desnecessária
a extinção do processo nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, pois a fase de cumprimento de sentença
nem sequer foi deflagrada. Decorrido o prazo para eventual recurso desta decisão, expeça-se mandado de levantamento
judicial em favor do(a) requerente. Caso ainda não preenchido, proceda-se à juntada do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, façam-se as anotações de praxe
acerca da extinção do presente feito. Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DENILSON ARTICO FILHO (OAB 326478/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000407-76.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Olegário Cordeiro Teixeira
- Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 131/133, por manifesta ausência de interesse recursal, certifiquese de imediato o trânsito em julgado da sentença retro. No mais, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a transação a que chegaram as partes. Oficie-se ao E. Colégio Recursal de Jales, comunicando acerca do referido acordo,
servindo a presente como ofício. Aguarde-se o cumprimento nos termos lá definidos. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB
378927/SP)
Processo 1000437-14.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Elias Fernandes de
Aguiar - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Homologo a transação que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais
efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Obrigação de Fazer proposta por José Elias Fernandes de
Aguiar contra Telefonica Brasil S.A., nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Comuniquese o E. Colégio Recursal acerca do referido acordo, servindo a presente decisão como ofício. Aguarde-se o cumprimento do
acordo, ficando o(a) autor(a) intimado(a) a informar ao juízo eventual descumprimento, em até dez dias da data final aprazada,
sendo certo que seu silencio será entendido como cumprido o acordo. Publique-se. Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA
JUNIOR (OAB 296739/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB
378927/SP)
Processo 1000439-81.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecida Donizetti Soares
Fachin - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s), nos efeitos devolutivo
e suspensivo. 2. Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido
o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal,
observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP),
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1000449-28.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano
Secafim - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s), nos efeitos
devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio
Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP)
Processo 1000454-50.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lupercio
Perpetuo Leal Fachin - Sky Serviço de Banda Larga Ltda - Vistos. 1. Fls. 93/97: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária
em favor da parte autora. 2. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo
e suspensivo. 3. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 4. Decorrido o prazo
definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas
as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000466-64.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rafael Batista de Andrade
- Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as
partes. Aguarde-se o cumprimento nos termos lá definidos. Findo o prazo para o cumprimento da avença, o(a) exequente terá
dez dias para informar ao juízo eventual descumprimento, sendo certo que seu silencio será entendido como cumprido o acordo,
dando azo à extinção do feito. Advindo informação sobre o cumprimento do acordo ou ocorrendo o decurso de prazo indicado no
parágrafo anterior, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
Processo 1000473-56.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Geraldo Messias de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º