9 resultados encontrados para 1000437-14.2021.8.26.0414 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000430-22.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : N.A.C.S. ADVOGADO : 379883/SP - Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho REQDO : W.D.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000431-07.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Carlos Chagas ADV
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2641 Processo 0001404-81.2018.8.26.0414 (processo principal 1001056-46.2018.8.26.0414) - Cumprimento Provisório de Decisão - Nota Promissória - Antônio de Pádua Pereira - - A. de Pádua Pereira Móveis - Me - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM PROSSEGUIMENTO, OBSERVANDO A DECISÃO RETRO. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2212 ora estabelecida, ficam autorizados os reajustes anuais do preço do plano nos termos autorizados pela Agência Reguladora competente. Eventual discussão a esse respeito deverá ser dirimida em sede de incidente de cumprimento de sentença, com a necessária juntada das faturas. Sem custas e honorários advoc
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 981 Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - EMENTA: IPVA. SUSPENSÃO COBRANÇA. LEI ESTADUAL 17.293/2020. ILEGALIDADE E OFENSA A DIREITOS FUNDAMENTAIS. INOCORRÊNCIA. OFENDA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DA ANTERIORIDADE ORDINÁRIA E NONAGESIMAL. INOCORRÊNCIA. A REVOGAÇÃO, POR DECRETO,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2584 Assim, considerando que já houve indeferimento do requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita efetue-se o recolhimento da taxa de preparo, no prazo de 48:00 horas, sob pena de não receber o recurso, bem como julga-lo deserto. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), PAU
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3395 de dano, porquanto, não demonstrado que o ínfimo valor cobrado a mais mensalmente pode comprometer o orçamento e a subsistência da parte autora, sendo certo que a requerida é empresa que ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento no momento oportuno. Desnecessária a designação de audiência
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2788 DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP) Processo 1000353-13.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Margarete Muniz da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2695 Cheque - Walter Pitton - MANIFESTE-SE A PARTE CREDORA EM PROSSEGUIMENTO. - ADV: LUCAS VIEIRA DA CÂMARA (OAB 422419/SP), MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA (OAB 423255/SP) Processo 0000802-85.2021.8.26.0414 (processo principal 1000083-86.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Telefonia - Diorando Egidio Roberto