TJSP 01/06/2021 - Pág. 3614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
3614
Comercial Dom Pedro Ii - Cesar Tupa Cunha - Ciência à parte ativa da emissão de ordem da averbação da penhora pelo sistema
ARISP. Caso não receba o boleto no e-mail indicado, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá entrar em contato direito com o Cartório
de Registro de Imóveis. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008876-53.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Creuza de Souza Smith - - Rui Lemos
Smith - Clínica Dr. Fausto Viterbo Ltda e outro - Sobre a impugnação ao perito nomeado de fls. 653/656, intime-se a parte autora
para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 659/665, intimem-se as
partes para que se manifestem, em igual prazo. Após, tornem os autos novamente conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO
BARSANTI (OAB 206635/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK (OAB 250630/SP)
Processo 1008953-72.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - RESIDENCIAL
NATHALIA SALLES MENDES - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Não havendo interesse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: VANIA
APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP)
Processo 1009439-18.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Maraivan Alves
Santana - HDI SEGUROS S/A - Danilo Lima Alves - Vistos. 1. Fls. 529-539 e 542-552: Dante das apelações apresentadas, às
contrarrazões, no prazo legal. 2. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens
deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO
MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP),
GABRIELA DE SOUZA LEONE (OAB 410737/SP), HENRIQUE MULLER SOUZA AVINO (OAB 410771/SP)
Processo 1009553-83.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carina Lucía Machado
Jesus - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Fls. 513-541: Dante da apelação
apresentada, às contrarrazões, no prazo legal. 2. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com
as homenagens deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAELE MARIANE MARTINS CORDEIRO (OAB 429779/SP)
Processo 1009747-88.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Maria de Fátima de
Jesus Marques - - Rodrigo de Jesus Marques - - Eliane Jesus Marques - Hernandez Construtora e Incorporadora Ltda - - Juan
Gallego Cesar - - Janette Jacevicius Boschini e outros - Vistos. 1. Fls. 251-258: Dante da apelação apresentada, às contrarrazões,
no prazo legal. 2. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo,
para admissibilidade e conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ
(OAB 378738/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), MARIA HELENA BAHIA CORREIA (OAB 188546/SP),
DANIEL DO PRADO E SOUZA (OAB 32880/DF), CELSO LUIS FERRAZ (OAB 348391/SP)
Processo 1010054-37.2020.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Terezinha de Jesus Nestal Bellati - - Sérgio Nestal - Guarda Litoral Ltda - Me - Vistos. Diante da notícia de que o imóvel ainda
se encontra ocupado pelo réu, reconsidero as decisões de fls. 46 e 50, devendo o processo prosseguir quanto ao pedido
de despejo, cumulado com a cobrança dos alugueis e encargos vencidos. Com efeito, recolha-se o mandado de imissão na
posse anteriormente expedido. Outrossim, sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15
(quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. No mesmo
prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
ANA CAROLINA DOS SANTOS FERNANDES (OAB 409621/SP), HELENA BOARETTO (OAB 411373/SP)
Processo 1010786-52.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Gervasio Celestino Nadrielson dos Santos Silva - - Cristiano de Souza Silva - - Nayanderson dos Santos Silva - Vistos Fls. 269/270: Primeiramente,
para apreciar o pedido de gratuidade, apresente o autor cópia: a) das duas últimas declarações de imposto de renda; b)
holerites, se houver; c) extrato da conta bancária dos últimos 60 dias. Tratando-se de autônomo, empresário individual, quotista
ou acionista de sociedade, cooperado ou membro de qualquer outro tipo de pessoa jurídica, deverá descrever a efetiva função
exercida e o valor recebido em retribuição, a qualquer título. Igualmente, se for aposentado ou desempregado, deverá indicar a
última atividade realizada e o valor auferido. Prazo: de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE LOPES DOS
SANTOS (OAB 374373/SP), CAROLINA JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS (OAB 366014/SP)
Processo 1011523-21.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Thalwany Andrade Machado - - Jailton José Gomes Júnior - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Vistos.
Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ERNANI MASCARENHAS (OAB 324566/SP)
Processo 1011672-17.2020.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
INDEFIRO o pedido de desbloqueio visto que inexistiu a efetivação da medida. Solicite a serventia à Central de Mandados, por
e-mail, com urgência, a imediata devolução do mandado de fls. 87/88, independente de cumprimento. Não havendo interesse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1011796-10.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Emanuel Aparecido Bozzo - Adeliane Sanches Bozzo - Nova Casa Imoveis na pessoa de seu sócio José Afonso Gindro e Oliveira e outro - Vistos. 1. Fls.
202: Diante da informação de falecimento do autor, regularize-se a representação processual, no prazo de 30 dias, apresentado
certidão de objeto e pé do inventário, incluindo no polo ativo ou Espólio, ou certidão negativa de inventário, incluindo no polo
ativo todos os sucessores. 2. No mesmo prazo, diante da certidão de fl. 205, informa a autora ADELIANE o seu endereço de
domicílio. 3. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP),
PATRICK AGUIAR BERNARDO (OAB 323398/SP)
Processo 1012014-28.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.J.B.C. - P.S.A.C.
- Vistos, Ciência ao Ministério Público pelo portal eletrônico. Oportunamente, subam os autos à Superior Instância. Intime-se.
- ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/
SP)
Processo 1012200-51.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio
Residencia Barcelona - Antônio Carlos Cândido - Vistos. Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MUNIZ DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º