TJSP 02/06/2021 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
2511
189220/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP)
MAUÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2021
Processo 0001440-25.2021.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDSON BAPTISTA SALVADOR - Vistos.
Analisando o presente incidente, observa-se que este não foi instruído com as cópias necessárias. Os documentos necessários
para a instrução do presente incidente são as cópias dos seguintes documentos: RG e CPF do requerente, da petição inicial, da
procuração, da sentença, do acórdão, da certidão de trânsito em julgado, da planilha de cálculo, da decisão que homologou os
cálculos e o trânsito em julgado em relação a esta última decisão, juntamente com o termo de declaração. Ante o exposto, não
há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie
a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RICARDO DE SOUZA BATISTA (OAB 158123/SP)
Processo 0001691-43.2021.8.26.0348 (processo principal 1001278-52.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Antonio da Silva Souza - Ciência ao INSS do ofício juntado a fls.16/17. - ADV: VIVIANE
DE ALENCAR ROMANO (OAB 175688/SP)
Processo 0002604-25.2021.8.26.0348 (processo principal 1010690-36.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Marli dos Santos Figueiredo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se
de ação de incidente de Cumprimento de Sentença ajuizado por Marli dos Santos Figueiredo em face de Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, ambos qualificados nos autos. Com efeito, verifica-se nos autos existência de erro material na decisão
proferida. Vale ressaltar que o erro material é corrigível a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte. Ante a existência
de erro material supra mencionado, passará a decisão (fls. 33) a ter a seguinte redação: “Instruído o presente incidente com os
documentos pertinentes e apresentado demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo as exigências previstas no
art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Estadual na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC.. Intime-se. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO
NASCIMENTO (OAB 239384/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA
CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
Processo 0003594-50.2020.8.26.0348 (processo principal 1000318-62.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Coelho de Oliveira - Vistos. Fls. 161/164: Cumpra-se o venerando
acórdão. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, o cumprimento pela exequente do Comunicado nº 394/2015, providenciando o
peticionamento eletrônico, através do portal e-Saj, requerendo a expedição de RPV ou Precatório, selecionando a categoria
Incidente Processual e o tipo de petição (Precatório ou Requisição de Pequeno Valor), anexando-se as peças pertinentes e
registrando os valores. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidade de praxe. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE
AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
Processo 0013491-10.2017.8.26.0348 (processo principal 0017970-56.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Geralda Pereira Neves - ATO ORDINATÓRIO: Informações/Cálculos da
Contadoria Judicial juntados aos autos a fls. 51/55: manifestem-se as partes. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB
206228/SP)
Processo 0016465-06.2006.8.26.0348/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistemática de conversão dos benefícios
previdenciários em URVs - JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - Vistos. Analisando o presente incidente, observa-se
que este não foi instruído com as cópias necessárias. Os documentos necessários para a instrução do presente incidente são
as cópias dos seguintes documentos: RG e CPF do requerente, da petição inicial, da procuração, da sentença, do acórdão, da
certidão de trânsito em julgado, da planilha de cálculo, da decisão que homologou os cálculos e o trânsito em julgado em relação
a esta última decisão, juntamente com o termo de declaração. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 1000255-32.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Pereira Neto - ATO ORDINATÓRIO:
Ante o Aviso de Recebimento que acompanhou a Carta de Citação do(a) requerido(a) haver retornado com a informação não
existe o número (fls.213) e haver sido recebido por terceiro (fls.209, 210 e 212), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos
de prosseguimento. - ADV: GABRIEL BARREIRA BRESSAN (OAB 310840/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/
SP)
Processo 1001187-20.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Fernandes da Silva - Edileuza Bezerra da Silva Fernandes - ATO ORDINATÓRIO: O requerente qualificar os requeridos (11) pra que possamos
expedir as citações. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 1001187-20.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Fernandes da Silva - Edileuza Bezerra da Silva Fernandes - ATO ORDINATÓRIO: Ante o Aviso de Recebimento que acompanhou a Carta de Citação
do(a) requerido(a) haver retornado com a informação desconhecido (fls.102) e haver sido recebido por terceiro (fls.98, 101 e
103), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/
SP)
Processo 1002492-83.2014.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ PAULO MONTEIRO - ATO ORDINATÓRIO:
Ante os Avisos de Recebimento que acompanharam as Cartas de Citação dos requeridos haverem retornado com as informações
não existe o número (fls.271), “ausente” (fls.278) e haver sido recebido por terceiro (fls.273), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)
(es) em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
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