TJSP 02/06/2021 - Pág. 2510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
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sentença nesta data. Verificada a inexistência de custas processuais em aberto, arquivem-se os presentes autos, observadas
as formalidades legais. P.I. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), ROSIANE LUZIA FRANÇA
(OAB 370141/SP), TAMIRES GIACOMITTI MURARO KONIECZNIAK (OAB 362672/SP), MARCIO ROBERTO MARTINEZ (OAB
182520/SP), CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA (OAB 177658/SP)
Processo 0002283-52.2005.8.26.0347 (347.01.2005.002283) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Marmoraria Gramar
Ltda Me, na pessoa de seu representante legal - Intime-se a exequente para manifestação acerca do requerimento formulado
pela executada às fls. 141. Int, - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 0003117-40.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Jabutractor Industria e Comercio Ltda Epp
- Vistos. Em face da manifestação das partes, suspendo o andamento do presente feito até o julgamento do Tema 987 do STJ,
devendo a Serventia incluir no extrato de movimentação processual o Código SAJ respectivo (nº 85661). No caso de eventual
levantamento da suspensão, deverá ser lançado o código SAJ n. 55555. Int. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/
SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0003168-13.1998.8.26.0347 (347.01.1998.003168) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Auto
Onibus Matao Ltda - Vistos. Diante da remissão do débito, conforme noticiado pela exequente às fls. 102, JULGO EXTINTA
a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, sem qualquer ônus para
as partes. Declaro levantada a penhora constante do auto de fls. 25, independentemente de formalização. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0003333-45.2007.8.26.0347 (347.01.2007.003333) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Bambozzi Reforma
de Maquinas Ltda - Paulo Ferreira Madruga - Vistos. Intime-se a exequente, por intermédio de carta, para manifestação, no
prazo de 05 (cinco) dias, acerca do requerimento do arrematante de fls. 261. Instrua-se o expediente com cópia de fls. 150/152
e 261. Não havendo oposição, desde já, defiro a expedição de carta de arrematação, devendo o arrematante providenciar o
recolhimento da taxa devida, bem como cópia autenticada das principais peças. Sem prejuízo, manifeste-se o arrematante
acerca do quanto alegado pela executada às fls. 246/247. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP),
JOSE CARLOS PELAES LEATI (OAB 117109/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA
(OAB 197076/SP)
Processo 0003628-34.1997.8.26.0347 (347.01.1997.003628) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Mercearia Nova
Matao Ltda - - Bento Quaresma - - Benedita Pedroso Quaresma - Fls. 264: por ora, aguarde-se a manifestação da exequente
nos autos de nº. 0006290-63.2000. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), RODNEI RODRIGUES
(OAB 182290/SP)
Processo 0004364-32.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004364) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Hidroseals
Equipamentos Hidraulicos Ltda Epp, na pessoa de seu representante legal - Vistos. Fls. 139: Declaro levantada a penhora
constante do auto de fls. 27, independentemente de formalização. No mais, suspendo o andamento do presente feito até o
julgamento do Tema 987 do STJ, devendo a Serventia incluir no extrato de movimentação processual o Código SAJ respectivo
(nº 85661). No caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser lançado o código SAJ n. 55555. Int. - ADV: ADRIANA
AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP), DAIANA RODRIGUES DOURADO (OAB 294773/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS
FAZOLI (OAB 184296/SP), ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP), DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (OAB
161667/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0004757-30.2004.8.26.0347 (347.01.2004.004757) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Santo Aleixo
Empreendimentos Agropecuarios Ltda - Diante da decisão proferida nos autos de embargos à execução em apenso, intime-se
a exequente para manifestação acerca da decisão de fls. 130 e requerimento da executada de fls. 161/162. Int. - ADV: MARINA
FARIA (OAB 389992/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), VANESSA DEL VECCHIO R
RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP)
Processo 0006290-63.2000.8.26.0347 (347.01.2000.006290) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Mercearia Nova
Matao Ltda - - Bento Quaresma - - Benedita Pedroso Quaresma - Vistos. Fls. 298: Manifeste-se a exequente acerca do saldo
remanescente da guia de depósito de fls. 232, tendo em vista a conversão em renda de fls. 293/294. Int. - ADV: MARCOS
APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP), ANTONIO FERREIRA DE FREITAS (OAB 115024/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB
182290/SP)
Processo 0008930-97.2004.8.26.0347 (347.01.2004.004757/1) - Embargos à Execução - Impostos - Santo Aleixo
Empreendimentos Agropecuarios Ltda - Uniao - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se eventual manifestação dos interessados,
pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOAO
CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES
DA CUNHA (OAB 210347/SP)
Processo 0010044-08.2003.8.26.0347 (processo principal 0000890-78.1994.8.26.0347) (347.01.1994.000890/1) - Embargos
à Execução - Empreiteira Gregio S C Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Diante da decisão proferida pela Superior Instância e
tendo em vista a instauração do incidente de Cumprimento de Sentença (nº. 0003072-26.2020), oportunamente, arquivem-se os
presentes autos. Int. - ADV: JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP)
Processo 0501472-88.2012.8.26.0347 (apensado ao processo 0505345-04.2009.8.26.0347) (347.01.2012.501472) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Município de Matão - Adriano Henrique
Pereira - Debora de Lima Manso - Intime-se a exequente para manifestação acerca da devolução da carta de citação (fls.
16 - “ausente”). Int. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB
295052/SP)
Processo 0505345-04.2009.8.26.0347 (347.01.2009.505345) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Município de Matão - Adriano Henrique Pereira - - Debora de Lima Manso - Vistos. Tendo em vista o lapso
de tempo decorrido do pedido de fls. 99, esclareça a exequente acerca de eventual pagamento e/ou parcelamento do débito
pelo(a)(s) executado(a)(s). Em caso negativo, deverá juntar aos autos o cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: FERNANDA
DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP)
Processo 0506484-88.2009.8.26.0347 (347.01.2009.506484) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Município de Matão
- Monandre Com de Frios Ltda Me - OLIEZI MARTINELLI SILVA - - Andrea Correa Silva - - Monica Aparecida Correa Silva “Intimação da exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada a fls. 25/45.” - ADV: RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 2050010-17.1998.8.26.0347 (apensado ao processo 0003351-81.1998.8.26.0347) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - Metalurgica Trilar Ltda - - Osvaldo Otrenti - - Henrique Paludo - Fazenda Nacional - - Caixa Econômica Federal
CEF - Vistos. Intime-se a embargante/executada, por seu advogado, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
do requerimento formulado pela embargada/exequente às fls. 117. Int. - ADV: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB
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