TJSP 07/06/2021 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
1330
- João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP) - Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0008963-08.2010.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. de A. da C. - Apelado: G. F.
S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: T. F. S. (Representando Menor(es)) - Vistos. Considerando-se a situação anômala
vivenciada, não apenas no País, como no mundo, com a necessidade de resguardo das pessoas, bem como em se levando em
conta os Provimentos CSM 2545/2020 e 2555/2020, além dos Provimentos CSM 2556/2020, 2560/2020, 2561/2020 e 2563/2020,
manifestem-se as partes acerca da concordância em relação ao julgamento virtual, prestigiando-se, assim, a celeridade na
resolução dos conflitos. Int. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Vagner Ferrarezi Pereira (OAB: 264067/SP) Marcelo Winther de Castro (OAB: 191761/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0027397-90.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de S. S. (Justiça Gratuita) Apelado: A. D. S. F. - Vistos. Considerando-se a situação anômala vivenciada, não apenas no País, como no mundo, com a
necessidade de resguardo das pessoas, bem como em se levando em conta os Provimentos CSM 2545/2020 e 2555/2020,
além dos Provimentos CSM 2556/2020, 2560/2020, 2561/2020 e 2563/2020, manifestem-se as partes acerca da concordância
em relação ao julgamento virtual, prestigiando-se, assim, a celeridade na resolução dos conflitos. Int. - Magistrado(a) Erickson
Gavazza Marques - Advs: Luiz Cláudio das Neves (OAB: 199034/SP) - Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP)
(Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0160240-42.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unica Sistemas de Higiene
Comercio Ltda - Apelado: Allianz Seguros S.a. - Interessado: Unica Sistemas de Higiene Comercio Ltda (Falido(a)) - Vistos.
Considerando-se a situação anômala vivenciada, não apenas no País, como no mundo, com a necessidade de resguardo
das pessoas, bem como em se levando em conta os Provimentos CSM 2545/2020 e 2555/2020, além dos Provimentos CSM
2556/2020, 2560/2020, 2561/2020 e 2563/2020, manifestem-se as partes acerca da concordância em relação ao julgamento
virtual, prestigiando-se, assim, a celeridade na resolução dos conflitos. Int. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs:
Marcos Antonio Schoity Abe da Silva (OAB: 118597/SP) - Lourdes Valéria Gomes Catalan (OAB: 82591/SP) - Carlos José
Catalan (OAB: 106342/SP) - Nelson Garey (OAB: 44456/SP) (Administrador Judicial) - Pátio do Colégio, sala 515
DESPACHO
Nº 0007786-58.2006.8.26.0302 (302.01.2006.007786) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Caixa
Seguradora Sa - Apelado: Rosalvo Jose dos Santos - Vistos, Tendo em vista que a tônica da controvérsia instaurada na demanda,
se refere à aferição do marco inicial da pretensão indenizatória em face de seguradora em contrato vinculado ao Sistema
Financeiro de Habitação, amoldando-se ao Tema nº 1.039 dos recursos especiais repetitivos, os autos deverão permanecer
suspensos, tal como determinou o Colendo Superior Tribunal de Justiça. Proceda a zelosa Serventia a anotação do código
de suspensão (85721) e remetam-se os autos ao acervo digital, no aguardo de requisição judicial. - Magistrado(a) Erickson
Gavazza Marques - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Mario Marcondes Nascimento
(OAB: 7701/SC) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001138-10.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Amil Assistencia
Medica Internacional Sa - Apelado: Luiz Carlos Monção - Vistos, Tendo em vista que a tônica da controvérsia instaurada na
demanda, se refere à aferição da legalidade da cláusula de reajuste por faixa etária em contrato coletivo de plano de saúde,
inserindo-se, portanto, no Tema nº 1.016 dos recursos especiais repetitivos, os autos deverão permanecer suspensos, tal como
determinou o Colendo Superior Tribunal de Justiça. Proceda a zelosa Serventia a anotação do código de suspensão (85697) e
remetam-se os autos ao acervo digital, no aguardo de requisição judicial. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs:
Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Adevair Lino Ferreira (OAB: 292680/SP) (Convênio A.J/OAB) - Arisson Saiki Vanzo
(OAB: 294894/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001209-74.2018.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Juliana Braccialle Vitrio
Arsufi (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Tendo em vista que
a tônica da controvérsia instaurada na demanda, se refere à aferição da legalidade da negativa de cobertura do tratamento de
fertilização in vitro, amoldando-se ao Tema nº 1.067 dos recursos especiais repetitivos, os autos deverão permanecer suspensos,
tal como determinou o Colendo Superior Tribunal de Justiça. Proceda a zelosa Serventia a anotação do código de suspensão
(85758) e remetam-se os autos ao acervo digital, no aguardo de requisição judicial. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques
- Advs: Marcelo Rogério de Souza (OAB: 380064/SP) - Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP) - Frederico Jurado Fleury
(OAB: 158997/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001502-23.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Apelado: JOSÉ CARLOS GALLO - Vistos, Tendo em vista que a tônica da controvérsia instaurada
na demanda, se refere à aferição da legalidade da cláusula de reajuste por faixa etária em contrato coletivo de plano de saúde,
inserindo-se, portanto, no Tema nº 1.016 dos recursos especiais repetitivos, os autos deverão permanecer suspensos, tal como
determinou o Colendo Superior Tribunal de Justiça. Proceda a zelosa Serventia a anotação do código de suspensão (85697) e
remetam-se os autos ao acervo digital, no aguardo de requisição judicial. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs:
Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Fabio Parisi (OAB: 214033/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1002107-74.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Mariele Silva de Almeida
Bolognesi - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Vistos, Tendo em vista que a tônica da controvérsia instaurada na demanda, se
refere à aferição da legalidade da negativa de cobertura do tratamento de fertilização in vitro, amoldando-se ao Tema nº 1.067
dos recursos especiais repetitivos, os autos deverão permanecer suspensos, tal como determinou o Colendo Superior Tribunal
de Justiça. Proceda a zelosa Serventia a anotação do código de suspensão (85758) e remetam-se os autos ao acervo digital,
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