TJSP 07/06/2021 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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MAGALHÃES SOTO (OAB 390867/SP), NAYR TORRES DE MORAES (OAB 148468/SP)
Processo 0008282-44.1995.8.26.0344 (344.01.1995.008282) - Separação Consensual - Dissolução - J.A.R.J. - - R.S.J. - J.
- Vistos. Pedido de desarquivamento: Providencie o subscritor o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$35,25
(trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 1,212 UFESP, nos termos da Lei nº 11.608/2003, com redação
alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça FEDTJ,
utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários São Paulo). Prazo: 30 dias. Int. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 0010100-98.2013.8.26.0344 (034.42.0130.010100) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- B. - M.V.M. - L.J.C.E.A.J.E. - Providencie, o advogado do exequente, a juntada de procuração com poderes específicos para
levantamento de valores. Informe, ainda, sobre o cumprimento do acordo homologado. Int... - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB
278150/SP), AMALY PINHA ALONSO (OAB 274530/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0010399-75.2013.8.26.0344 (034.42.0130.010399) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nilza Xavier de
Oliveira - - Maria Helena de Oliveira - - Palmiro Pereira - - Sergio Lopes Martins - - Valdomiro Lima - - Telma Sueli dos Santos
da Rocha - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351
e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu
(art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição
do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO
(OAB 20670/PE), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), OTÁVIO FERNANDO DE
VASCONCELLOS (OAB 300491/SP)
Processo 0014004-63.2012.8.26.0344/01 (034.42.0120.014004/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Bebidas Poty Ltda - Comércio de Bebidas Petrandrade Ltda - Alessandra Faleiros dos Santos Petraca - - RAFAEL
FALEIROS DOS SANTOS PETRACA - - MARISA SILVANA DE SOUZA ANDRADE - Vistos. Julgo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de sentença movida por Bebidas Poty Ltda em face de
Comércio de Bebidas Petrandrade Ltda, Alessandra Faleiros dos Santos Petraca, RAFAEL FALEIROS DOS SANTOS PETRACA
e MARISA SILVANA DE SOUZA ANDRADE nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado.
Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO
HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB 171734/SP),
TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 128153/SP)
Processo 0014290-46.2009.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Multialloy Metais e Ligas
Especiais Ltda - Brunnschweiler Latina Ltda - Vistos. Intime-se as partes de que foi designado o dia 21 de junho de 2021, para
início dos trabalhos periciais. Int... - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB
180545/SP), GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP)
Processo 0014472-90.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - André Martins Materiais de Construção Me - Radier
Construtora Ltda - - Carlos Eduardo Murgo - Vistos. Sobre o ofício de fls. 285, manifeste-se a exequente, no prazo de 15
(quinze) dias. Int... - ADV: LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP)
Processo 0015392-64.2013.8.26.0344 (034.42.0130.015392) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- R.C.F.I.E.D.C.N.P. - D.C. - - E.L.B. - - D.S.R.B. - Manifeste-se o exequente, em quinze (15) dias, sobre a petição de fls 605/606,
informando sobre a inexistência de bens para indicar à penhora. Int... - ADV: ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/
SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0016130-62.2007.8.26.0344 (344.01.2007.016130) - Procedimento Comum Cível - Orlando Mário Maniscalco Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do
julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de
sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no
incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s). No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos
mencionados no Provimento CG n. 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados
das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado
(se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais
que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva. No silêncio, sendo procedente a
presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de
improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/
SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
Processo 0016447-94.2006.8.26.0344 (344.01.2006.016447) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Rodomec Auto Mecânica Ltda Me - - Roberto Claudinei Alves - - Kethlin Franciane
Oliveira Mensalieri - - Luciana Zorzella Mensalieri - - Willer Oliveira Mensalieri - Revendo os autos, houve pesquisa sobre
veículos em nome dos executados as fls 503/517, sendo que, após, o exequente requereu a penhora e avaliação dos mesmos.
Dessa forma, providencie, o exequente, o comprovante de propriedade dos veículos, após, tornem conclusos para apreciação
do pedido de penhora e avaliação e intimação dos executados. Int... - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0016450-49.2006.8.26.0344 (344.01.2006.016450) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Espécies de Contratos - B. - R.A.M.M. - R.C.A. - - P.M.A. - - K.F.O.M. - L.Z.M. - - W.O.M. - Z.L. - Vistos. Esclareça o exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, o que pretende em prosseguimento ao feito. Int... - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA
(OAB 184429/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/
SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), KAYAN
LOURENÇO (OAB 319299/SP)
Processo 0019004-78.2011.8.26.0344 (344.01.2011.019004) - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Marília - Vistos. Permaneçam os autos à disposição do interessado pelo prazo de trinta (30) dias. No silêncio,
tornem ao arquivo. Int... - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0019769-44.2014.8.26.0344 (processo principal 0002405-64.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Paulo Sergio Rigueti - Chitose Nakamura Ono - Vistos. Tendo em vista não haver tempo hábil para
intimação das partes para realização do leilão constante no edital de fls. 606/607, deixo de aprova-lo. Intime-se a empresa
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