TJSP 07/06/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
2013
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP)
Processo 1024710-21.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Considerando o pedido de realização de prova pericial pela parte requerida,
informe a requerente se preservou os equipamentos danificados para realização da perícia, indicando o local onde se encontram.
Int. - ADV: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 369347/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1036740-88.2020.8.26.0114 - Monitória - Compra e Venda - Flávia Helena Fernandes Freitas - Associação
Moradores Conjunto Habitacional Jardim do Lago - - Associação do Conjunto Residencial Jardim São Pedro - Ante o retro
certificado, manifeste-se a parte interessada. Nada Mais. - ADV: ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 288587/SP)
Processo 1042770-42.2020.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Naldete de Souza
Leite - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
RUI GONÇALVES BARBOSA (OAB 367309/SP), RICARDO MARQUES PEREIRA (OAB 395985/SP), ROSANO DE CAMARGO
(OAB 128688/SP), KIYOKO OGAWA (OAB 82042/SP)
Processo 1044317-20.2020.8.26.0114 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Aparecido Cardoso Churrascaria A Ramos & Silva Lt - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. 1.Defiro gratuidade. Anote-se. 2.Ao administrador judicial,
para conferência da documentação apresentada. 2-a.Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial
apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados
e ao Ministério Público, para parecer final. 3.Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/
habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação,
deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal
documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação
nos autos). 4.Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indiciado, deverá o administrador judicial informar
essa situação nos autos, para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação, em cinco
(5) dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a.Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao
administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5.Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV:
CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), MARCOS ANTÔNIO BENASSI (OAB 105460/SP), WASHINGTON
SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), ALFREDO
LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALEXANDRE COTRIM GIALLUCA (OAB 158923/SP), LUIZ PLACCO JUNIOR (OAB 83805/
SP)
Processo 1047505-89.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Petrobrás Distribuidora S/A
- Auto Posto Shambala de Valinhos Ltda. - - Espolio de Antonio Vicola - - Leonilda Peruzzo Vicola - - Marcelo Leandro Vicola
- - Fernanda Raquel Ramos Vicola - - Maria Angela Vicola - - Luciano Tadeu Vicola - - Antonio Rogerio Vicola - - Heloisa
Cristina Vicola Duarte - Vistos. 1. Regularize o requerido Auto Posto Shambala de Valinhos LTDA a representação processual,
apresentando o contrato social de 15 dias, sob pena de desentranhamento da contestação. 2. Diante da divergência sobre o
cumprimento da medida liminar, expeça-se mandado de constatação para constatar se o requerido retirou todos os indicativos
visuais da Petrobras Distribuidora S/A. Recolha o autor as diligências necessárias, no prazo de 15 dias. Com a juntada do
mandado de constatação, tornem conclusos para apreciação da petição de fls. 423/427. 3. No mesmo prazo, comprove o autor
a distribuição de inventário em nome de Antonio Vicola. Em caso positivo, apresente o autor cópia do termo de nomeação
de inventariante. 4. Cumpra a serventia a pesquisa de endereço deferida na decisão de fls. 415. Intime-se. - ADV: GABRIEL
BERGAMIN GIRARDI (OAB 407233/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RONALDO BATISTA DUARTE
JUNIOR (OAB 139228/SP)
Processo 1048325-40.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A.
- Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - (x) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB
247302/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1048584-69.2019.8.26.0114 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Alexandre Lemes - - Patricia
Mara Ferreira Vecchi - Hospital e Maternidade Albert Sabin S/b Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. 1. Fls. 76/77: Manifeste-se
o Administrador Judicial no prazo legal, nos termos do artigo § 2º, do artigo 1.023 do CPC. 2. Após, dê-se vista ao MP. Intimese. - ADV: GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES (OAB 193955/SP), SANDRO ROGÉRIO BATISTA LOPES (OAB
158566/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), JOÃO PAULO DA SILVA BRUNO (OAB 268267/SP)
Processo 1053281-70.2018.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E
INSTRUÇÃO - Jorge Wagner Oliveira Santos - Recolher a parte requerente o valor de R$332,01 para a publicação do edital de
fls. 93 no DJE. Para a parte requerente imprimir o edital de fls. 93, distribuí-lo e confirmar, comprovando nos autos, a publicação
na imprensa de grande circulação. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), JULIANA MORETTI
MONTEIRO DOS SANTOS SBRAGI (OAB 205896/SP)
Processo 4005571-76.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Marcos de
Aguiar Pereira Comércio de Óleos Industriais ME - Citrino Química Ltda. EPP - - Lepapie Factoring Fomento Comercial ltda - Moema Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda. ME - Anselmo Duenas Gonzales - Ante a certidão retro, encaminho a r.
Decisão às fls. 315 para nova publicação: “Vistos. Fls. 312: indefiro nova dilação de prazo. Verifica-se que desde julho 2015 (fls.
278), ou seja, pelo período superior a 4 anos, o feito encontra-se paralisado, sem que o autor promova o efetivo andamento.
Destarte, providencie o autor o recolhimento dos honorários periciais, nos termos da decisão de fls. 272, no prazo de 05 dias,
sob pena de preclusão da prova pericial. Intime-se.” - ADV: GILSON CARLOS ALARCON (OAB 125126/SP), MÁRCIA RACHEL
RIS MOHRER (OAB 142462/SP), GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR (OAB 206343/SP), MARCELO PEREIRA BARROS (OAB
216745/SP), PAULO ROBERTO DINE DOS SANTOS (OAB 343569/SP)
Processo 4010796-77.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - JOSE VANDO DA SILVA
DAMASCENO - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o
apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade
do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO
(OAB 150060/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º