TJSP 07/06/2021 - Pág. 2574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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As partes homologaram acordo nos autos em apenso nº 1003966-61.2020, ocorrendo a perda do objeto do presente feito. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, por falta de interesse processual, com fundamento no
disposto pelo artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANTONIO
LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001925-87.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.R. - M.R.F. - B.R.R.F. - Vistos. Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, ficando
autorizados os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei. Pagas eventuais custas e
observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.I.C. - ADV: FERNANDO
PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
Processo 1002080-90.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.S.
- Vistos. Cumpra a serventia, com urgência, o determinado a fls. 39. - ADV: FRANCELÍ GIDELENE DE BARROS (OAB 193145/
SP)
Processo 1002092-41.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daiane Godoy Prudente Vistos. Intime-se a autora para prestação de contas acerca do alvará expedido. - ADV: JOHNATAN RICARDO DA COSTA (OAB
316482/SP)
Processo 1002226-73.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mellody Sophia
Oliveira Rodrigues - Daniel Rodrigues Teodoro - Vistos. Defiro a penhora de eventual saldo de FGTS em nome do executado,
até o valor de R$ 25.894,72. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca de eventual saldo em nome
do executado e, em caso positivo, para que proceda ao bloqueio dos valores. Efetivado o bloqueio, intime-se o executado para
que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 847 do CPC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARIA ANGELA PEREIRA DO MONTE FRANCO (OAB 152112/SP)
Processo 1002676-74.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.S. - Vistos. Tornem os autos ao contador. ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1002749-17.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.R. - D.F.R. - D.R. - Vistos. Sobre petição e documentos juntados a fls. 309/330, diga a exequente. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP)
Processo 1002761-31.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - M.D.S.S. - - J.F.S.S. - - L.R.S.S. - F.S.S. - Vistos. Sobre a cota ministerial de fls. 218/220, diga a parte exequente. ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP), FERNANDO RUGOLO FERREIRA (OAB 354533/SP)
Processo 1002939-09.2021.8.26.0451 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Vinicius Henrique Teodoro
de Santana - - Mayara Kato Perez - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
de fls. 36/39. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de
Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/
SP)
Processo 1004006-09.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - V.R.B.C. - A.T.G.C. - Vistos. Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 133. Em consequência, julgo
extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-se a empregadora
do réu para cessação dos descontos dos alimentos. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO
COELHO STENICO (OAB 441902/SP), SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
Processo 1004021-75.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.S.S. - Vistos. Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 61. Em consequência, julgo extinto
o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP)
Processo 1004140-36.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.F. - Vistos.
Aguarde-se por seis meses a regularização do imóvel adquirido. - ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/
SP)
Processo 1004342-13.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mariana Spada - Vistos.
Preenchidos os requisitos legais, DEFIRO a expedição de alvará conforme pleiteado na inicial. Após, observadas as formalidades
legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.I. - ADV: JANAINA
MACHADO (OAB 315921/SP)
Processo 1004406-23.2021.8.26.0451 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Angela Aparecida Galvani Leite - Julio Cesar
Leite - Vistos. Mantenho o decidido a fls. 88 e 97. - ADV: GUSTAVO DI MÔNACO NOGUEIRA (OAB 405918/SP), RENATO
BECKER DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 363069/SP)
Processo 1004532-10.2020.8.26.0451 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.G.C.P. - C.S.B. - Vistos. Atendam os autores a cota do contador, inclusive recolhendo as custas, para o que concedo o prazo de 30 dias.
- ADV: LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP)
Processo 1004730-13.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mayara Delmondes Barbosa
- Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 61. - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)
Processo 1004875-69.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Albertino - Vistos. Aguarde-se provocação
em arquivo. - ADV: MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP)
Processo 1005239-41.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.P. e outro - G.J.S.J. - A
contestação apresentada é tempestiva. À réplica. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), PAULO
HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP)
Processo 1005615-27.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.R.C. - Vistos. Cumprase a decisão de fls. 59. - ADV: STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP)
Processo 1005830-03.2021.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - L.B.S. - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para
oferecimento de contestação. - ADV: GLAUCE VIVIANE GREGOLIN (OAB 168834/SP)
Processo 1006046-61.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.A. - - M.S.S. - Vistos. Fls. 37/39:
Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 1006055-23.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.D.M.R.F. - - F.F. - Vistos. Concedo o prazo
de 90 dias como requerido. - ADV: STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP)
Processo 1006358-71.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.R.S. - Vistos.
Esclareça o autor como requerido pelo Ministério Público (fls. 179). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
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