TJSP 08/06/2021 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
1207
Francisca Edilaine Tavares Fabricio e outro - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB
307887/SP), TATIANA SAGULA MACHADO DIAS (OAB 330566/SP), FERNANDO MUSSATO SPINELLO (OAB 369469/SP),
LILIANA LOPES TRIGO (OAB 265374/SP)
Processo 1502451-79.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Juan
Ricardo Bueno e outros - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: TATIANA SAGULA MACHADO DIAS (OAB 330566/SP),
BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), LILIANA LOPES TRIGO (OAB 265374/SP)
Processo 1502455-48.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Peres - Assim, por se tratar de verba
impenhorável, determino o cancelamento da indisponibilidade. Providencie-se o necessário para o levantamento dos valores
em favor do executado, com brevidade. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS
FREITAS (OAB 411175/SP)
Processo 1502503-07.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE POSSE - Rubens Duarte - Ana Paula Colabono Arias - ADV: AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB 161514/SP)
Processo 1502507-44.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE POSSE - Roberto Barbosa da Silva Pinto - O deposito de fl. 17 foi realizado no valor de R$ 1070,30. Expeça-se mandado
de levantamento judicial em favor do Procurador da Exequente, conforme requerido. Sem prejuízo, proceda-se ao desbloqueio
de valores através do sistema SISBAJUD. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda para que se manifeste em termos de
prosseguimento/extinção da execução. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 1502818-06.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Sueli
Vinhático Toro e outro - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1502901-90.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Regina Estela Costa Brasio de Campos E/ou Primeiramente intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, dos valores bloqueados (SisbaJud) para eventual
impugnação. - ADV: MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO (OAB 365793/SP), JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB
91798/SP), ALENIR DE OLIVEIRA ROMANELLO (OAB 75274/SP), JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO (OAB 219462/SP)
Processo 1503367-45.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Joaquim Procopio - 1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1503620-33.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE POSSE - Rita Benfica dos Santos Gatti - Assim, por se tratar de verba impenhorável, determino o cancelamento da
indisponibilidade. Providencie-se o necessário para o levantamento dos valores em favor do executado, com brevidade. - ADV:
MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1503649-83.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Raymundo Zeferino Fonseca - 1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. - ADV: CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP)
Processo 1504255-14.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Opt Brasil Ltda - Epp - 1- Defiro o sobrestamento
por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 1504836-29.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisco Bayerlein - Ante todo o exposto, ACOLHO
PARCIALMENTE a presente exceção de pré-executividade e, por consequência, determino o normal prosseguimento do feito,
devendo a exequente proceder a substituição da CDA. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JACQUELINE FRANÇA (OAB
203176/SP)
Processo 1505200-69.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio M.da Cunha Pereira - Intime-se o executado
do detalhamento retro onde todos os valores foram devidamente desbloqueados nos termos do protocolo SISBACEN de fls.
82/84 Publique-se. Intime-se. - ADV: PAOLA OTERO RUSSO (OAB 121002/SP), FERNANDA VARELLA (OAB 187763/SP)
Processo 1505200-69.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio M.da Cunha Pereira - À serventia para
certificar o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com devida baixa no Cartório do Distribuidor. - ADV: PAOLA OTERO
RUSSO (OAB 121002/SP), FERNANDA VARELLA (OAB 187763/SP)
Processo 1505624-43.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniel Alves Pinto - Ante todo o exposto, REJEITO
a presente exceção de pré-executividade e, por consequência, determino o normal prosseguimento do feito. - ADV: LEANDRA
MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP)
Processo 1505782-98.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Prollimpeza - Prestacao de Servicos Especializados de Limpeza Ltda - Ana Paula Colabono Arias - ADV: EDUARDO GONZAGA
OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP)
Processo 1505899-60.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Tnl
Pcs S/A Oi - Ana Paula Colabono Arias - ADV: DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO (OAB 264107/SP)
Processo 1507208-19.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mgv Gestão Patrimonial Ltda - 1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. - ADV: TATIANA BOTELHO SCHNEIDER REIS (OAB 347606/SP)
Processo 3000982-94.2013.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Metalurgica Borel Ltda - Requerimento retro,
intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conversão dos autos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSE RENATO
ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), FERNANDO RIBEIRO KEDE (OAB 215410/SP)
Processo 3000993-26.2013.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONTERMA ENERGIA LTDA EPP - Intimem-se as
partes para se manifestarem sobre a conversão dos autos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND
GOMES (OAB 235016/SP), GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP)
Processo 3000998-48.2013.8.26.0296 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ogramac
Industria e Comercio Ltda - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conversão dos autos no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
JALES
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