TJSP 08/06/2021 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
1710
à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da concordância da executada. - ADV: ADILSON APARECIDO
SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RICK HAMILTON PIRES (OAB
184834/SP)
Processo 0001576-15.2021.8.26.0318 (processo principal 0007295-27.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Siomara Aparecida Penazi Gimenes - Prefeitura Municipal de Leme - Vista
dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da concordância da executada. - ADV: ADILSON
APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RICK HAMILTON
PIRES (OAB 184834/SP)
Processo 0001578-82.2021.8.26.0318 (processo principal 0007295-27.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rosa Terezinha Altoé Bonfogo - Prefeitura Municipal de Leme - Vista dos autos
à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da concordância da executada. - ADV: ADILSON APARECIDO
SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RICK HAMILTON PIRES (OAB
184834/SP)
Processo 0001579-67.2021.8.26.0318 (processo principal 0007295-27.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Miriam Carla Silva Mafra - Prefeitura Municipal de Leme - Vista dos autos
à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da concordância da executada. - ADV: FÁBIO APARECIDO
DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), RICK HAMILTON PIRES
(OAB 184834/SP)
Processo 0001580-52.2021.8.26.0318 (processo principal 0007295-27.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rosemeire Aguiar - Prefeitura Municipal de Leme - Vista dos autos à parte
autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da concordância da executada. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI
ALVES (OAB 224723/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/
SP)
Processo 0003379-04.2019.8.26.0318/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Luiz
Matthes - PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do RPV (p. 30), JULGO EXTINTO
o incidente pela satisfação do crédito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia à
comunicação ao DEPRE, utilizando o modelo institucional determinado nos termos do Comunicado CG 1299/2017. Certifique
a Serventia, nos autos principais e no incidente de cumprimento de sentença o pagamento do RPV noticiado neste incidente.
Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 423726/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI
(OAB 127005/SP)
Processo 0005779-25.2018.8.26.0318 (processo principal 0004789-93.2002.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Grineide Maria da Silva Carvalho - Prefeitura Municipal de Leme - Vista
dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o término
do prazo de sobrestamento. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RICK HAMILTON PIRES (OAB
184834/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP)
Processo 1000010-82.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rafael Faccioli
Henrique - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em
5 dias, em termos de prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que negou
provimento ao recurso de apelação interposto (parte autora vencida). - ADV: JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/
SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP)
Processo 1000096-19.2020.8.26.0318 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - G.L. - Vistos. P. 177:
Retire-se a tarja indicativa de participação do Ministério Público. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de
Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP)
Processo 1000189-17.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Afonso Esmerindo
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 15
dias, acerca do recurso de apelação interposto pelo INSS, às p. 399/403. - ADV: JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/
SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), FERNANDO FOCH (OAB 223382/SP)
Processo 1000542-22.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Elaine Prado Carlino Silvestri
- LEMEPREV - FUNDO ESPECIAL DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE LEME - Vistos. Tornem os autos ao
expert, para responder aos questionamentos formulados pela autora, às p. 1662/1665. Int. - ADV: FÁBIO CABIANCA RIGAT
(OAB 228593/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP), MATEUS ANDREAZI (OAB 277096/SP), HENRIQUE
ROSOLEM (OAB 127681/SP)
Processo 1001008-50.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Denise Isabel Pagliari
Grossklauss e Santos Ferreira - Prefeitura Municipal de Leme - Vista dos autos à parte autora/exequente para: CIÊNCIA de que
foi designada data, hora e local para a realização da perícia pelo Sr. Perito, a saber: DATA: 20/07/2021 HORÁRIO: 16h30min
LOCAL: CIM - GAMA - Av. Dr. Hermínio Ometto, 705, Nesta. - ADV: ERIK MACEDO MARQUES (OAB 296346/SP), TALITA
FERNANDA CANDIDO (OAB 348361/SP), BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 423726/SP)
Processo 1001191-55.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Cássia Nazareth
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias,
em termos de prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que deu provimento
ao recurso de apelação interposto (parte autora vencedora). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO
(OAB 246305/SP), LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI (OAB 58206/SP)
Processo 1002091-33.2021.8.26.0318 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Anhanguera
Educacional Participações S/A - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer. Sem prejuízo, veja-se que a
parte impetrante recolheu despesas de carta de postagem a menor. No caso, o valor recolhido (R$ 26,00 p.378/379 ) se refere
a apenas um ato (carta AR) e, sendo duas as partes passivas a serem notificadas, deverá a parte impetrante complementar
as despesas de postagem, mediante o recolhimento da importância de R$ 26,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição. Int. - ADV: SABRINA BAIK CHO (OAB 228480/SP)
Processo 1002092-18.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Edição - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Citese a parte ré via Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 418/2020, para contestar o feito no prazo de 30 dias,
nos termos do disposto no artigo 183 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB
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