TJSP 08/06/2021 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
1711
220446/SP)
Processo 1002401-10.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciana Landensack de
Oliveira - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico acerca dos valores
depositados às p. 691/692 em favor do expert. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB
229513/SP), BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 423726/SP)
Processo 1003127-47.2020.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Nilson Nunes
Rodrigues - - Edileuza Lemos Dias Rodrigues - Intima-se o(a) requerente/exequente para, no prazo de 05 dias, recolher as
diligências do Oficial de Justiça. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1003753-71.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Raimundo dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de
prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que deu provimento ao recurso de
apelação interposto (parte autora vencedora). - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB
277712/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003888-15.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria
Eunice dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se,
em 5 dias, em termos de prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que negou
provimento ao recurso de apelação interposto pelo INSS (parte autora vencida). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1003943-63.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Helena Sommer
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias,
em termos de prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que negou provimento
ao recurso de apelação interposto (parte autora vencida). - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), EDUARDO JOSÉ BERTIN (OAB 399482/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP)
Processo 1004082-15.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Benedita Ignez Braga Altoé LEMEPREV - FUNDO ESPECIAL DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE LEME - Vista dos autos às partes para:
Manifestarem-se, em 15 dias, acerca do laudo pericial do IMESC, às p. 220/230. - ADV: ANTONIO DONISETI VAZ DE LIMA
(OAB 205250/SP), MATEUS ANDREAZI (OAB 277096/SP)
Processo 1004109-95.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lucilda Aparecida de Souza
Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias,
em termos de prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que negou provimento
ao recurso de apelação interposto (parte autora vencida). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO
(OAB 246305/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1004611-05.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Helder José Correa Humberto - LEMEPREV - FUNDO ESPECIAL DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE LEME
- - Prefeitura Municipal de Leme - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da petição
da corré “Prefeitura de Leme”, às p. 1203. - ADV: MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI (OAB 111642/SP), CLAUDIA
SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), MATEUS ANDREAZI (OAB 277096/SP)
Processo 1004829-33.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Daniel Aparecido Vicente - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de
prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que deu anulou a r sentença de
primeiro grau e julgou procedente em parte o pedido da parte autora, nos termos do artigo 1013, parágrafo 3º, II e III, do
CPC. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP)
Processo 1004975-06.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Josefina Rodrigues Araujo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de
prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que negou provimento ao recurso de
apelação interposto pelo INSS (parte autora vencedora). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), RAFAEL
LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO
(OAB 246305/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1005487-86.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Elenice Habermann - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de
prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que negou provimento ao recurso
de apelação interposto pelo INSS (parte autora vencedora). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO
(OAB 246305/SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 1006016-47.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - William
Martins Carneiro - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se,
em 5 dias, em termos de prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que deu
parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1006197-09.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gilson das Dores
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias,
em termos de prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que negou provimento
ao recurso de apelação interposto (parte autora vencida). - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/
SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1006536-65.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Evandete Amaral Paiva dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos
de prosseguimento, nestes próprios autos, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que deu provimento ao recurso de
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