TJSP 08/06/2021 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
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Processo 0009301-25.2018.8.26.0362 (processo principal 1007189-03.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Gmad Americana Suprimentos para Movelaria Ltda. - Fls. 116/118: Ciência à parte autora do bloqueio
RENAJUD realizado no veículo objeto da demanda. Manifeste-se no prazo de 15 dias, sob pena de desbloqueio do veiculo, bem
como, aplicação do artigo 921, inciso III, do CPC. - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0010060-57.2016.8.26.0362 (processo principal 0007126-05.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.M.L. - Rudinei Barbosa de Lima - Vistos. No que concerne à prisão do executado, verifico que há expediente
advindo do Plantão Judiciário de Mogi Mirim/SP, distribuído com o numero 0000042-46.2021.8.26.0546, como dependente a este
processo, comunicando a prisão do executado. A recomendação de que o cumprimento da prisão se dê em regime domiciliar fora
resolvida no expediente mencionado, e foram expedidas as comunicações necessárias para que se cumprisse em consonância
com o Habeas Corpus nº 568.021/CE. Cumpra a serventia o quanto determinado no incidente 0000042-46.2021, trasladando-se
as peças produzidas para estes autos. No mais, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente nos termos da cota do
Ministério Público, parte final, informando “se pretende a continuidade da prisão na modalidade domiciliar, o diferimento do seu
cumprimento ou a alteração do rito executivo”. Com a manifestação nos autos, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intimese. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA MANZOLI (OAB 227240/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0013092-80.2010.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - ESPÓLIO DE Maria Pintor Teochi - Vistos. Ante a comprovação do pagamento, expeça-se mandado de
levantamento. Para a expedição do mandado de levantamento, providencie a parte exequente, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 915/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, comprovando-se nos autos. Comunique-se nos
autos do cumprimento de sentença esta decisão para fins de extinção. Após o trânsito em julgado naqueles autos, nos termos
do comunicado CG nº 1299/2017, neste incidente, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção, arquivandose em seguida. Intime-se. - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP)
Processo 0018687-26.2011.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Adalberto Custodio
de Oliveira - Vistos. Antes de extinguir este incidente ante a não manifestação da parte interessada, prudente verificar a situação
do pagamento do precatório/rpv. Assim, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório (conforme fls.
43/44 e 47/48). Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1000085-18.2021.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
83/86: Ciência à parte autora do bloqueio RENAJUD realizado no veículo em nome do requerido, bem como, ciência do resultado
de verificação de endereço de fls. 80/82. Manifeste-se. Manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desbloqueio dos
veículos e aplicação do artigo 921 do CPC. Ao serviço de máquina para pesquisa de endereço pelo sistema Sisbajud. - ADV:
PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000091-59.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.R.S.A. - M.E.F. Ciência as partes da petição de fls. 110/111, informando a alteração da entrevista com o Serviço Social: - Requerente acompanhada
pela criança em tela 29/11/2021 às 16h00; Em virtude da pandemia pela COVID 19, do Provimento CSM n.º 2564/2020 ficam os
defensores das partes intimados a confirmarem, via e-mail do Setor Técnico de Serviço Social ([email protected].
br), as entrevistas, em data próxima à realização das mesmas. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/SP)
Processo 1000110-31.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.N.P. - J.P.D.C. Perícia médica designada para o dia 28/06/2021, às 07:30 horas, no INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
- IMESC - SP, sito na Rua Barra Funda, 824 Barra Funda em São Paulo-SP, Tel. (11) 3821-1200. Fica o procurador do autor
responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se com 30 minutos de antecedência, munido(a) de
documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, Carteira de Trabalho - CTPS (todas
que possuir), e todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicohospitalares, etc.), se porventura os tiver, e mencionar o número da pasta no IMESC 383146 Setor de Agendamento. - ADV:
HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP), LEILA CRISTINA DA SILVA CANDIDO (OAB 431253/SP)
Processo 1000144-06.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - C.V.M. - - K.C.S.R.C.
- - P.E.C. - Manifestar o exequente acerca do valor a ser expedido através do MLE tendo em vista que em consulta ao Portal de
Custas se observa que o valor disponível é de R$ 5.804,14, conforme “print” da tela a seguir: - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP), BRUNO ÁTILA MALAQUIAS FRISON (OAB 225188/SP)
Processo 1000265-34.2021.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. A.L.S. - 1) Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, ante certidão de mandado cumprido NEGATIVO juntada
pelo Oficial de Justiça. 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente
para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para
extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000283-55.2021.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Maria Angela
Colombo Luiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Delegado Regional Tributário da Fazenda do Estado - Vistos. Fls.
161/171: A preliminar de falta de interesse de agir se confunde com o mérito e será com ele melhor analisada oportunamente.
Fls. 205/208: Diante da concordância da impetrante, defiro a suspensão requerida até julgamento definitivo das ações que
versam sobre o tema, a ser comunicado nos autos pela impetrante. Fls. 211: Anote-se a ausência de informações pela autoridade
coatora. Intime-se. - ADV: ARTHUR COLOMBO BERGAMASCHI (OAB 408225/SP)
Processo 1000368-41.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação juntada aos autos, no prazo de
quinze dias. - ADV: ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1000408-23.2021.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Simone
Aparecida Ferrarezi Vencato - Luiz Cassemiro da Silva - Conceição Tassi da Silva - - Dener José Linares - - Metro4 Construtora
e Incorporadora Ltda - - Silvia Marangoni Mariotti Ferreira - - Marcos Luis Ferreira e outro - Vistos. 1. Ainda que pese a alegada
situação de hipossuficiência financeira da viúva-meeira e herdeiros, ainda não há elementos nos autos principais de Inventário
para definição da falta de condição econômica do Espólio de Luiz Cassimiro da Silva, motivo pelo qual, por ora, indefiro o pedido
de gratuidade processual, anotando-se, no entanto, que em caso de eventual condenação ao final, deverão os credores pleitear
o que de direito através da competente habilitação/reserva do valor nos autos de Inventário. 2. À vista da certidão de decurso
de prazo sem manifestação dos demais interessados e sobre os termos da petição de fls. 28/175, manifestem-se o requerente,
no prazo de quinze (15) dias. 3. Int. - ADV: PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM
(OAB 173729/SP), SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), CRISTIANE KEMP
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