TJSP 08/06/2021 - Pág. 2693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2693
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Alfredo Parelli (OAB: 279667/SP) - Antonio Carlos de Barros
Goes (OAB: 340000/SP) - Ana Maria Kube de Camargo (OAB: 119002/SP) - Eres Paolo Franciosi (OAB: 120442/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 911
Nº 1002545-90.2017.8.26.0176/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu
das Artes - Embargte: Andreani Logística Ltda - Embargdo: Look Chemicals Importacao e Exportacao - Magistrado(a) Melo
Bueno - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO
DA MATÉRIA PREQUESTIONAMENTO - CARÁTER INFRINGENTE - RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Claudio Vicente Monteiro (OAB: 88206/SP) - Claudio Weinschenker (OAB: 151684/SP) - Guilherme Gomes Affonso
(OAB: 376656/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1002716-73.2019.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Fará declaração de voto convergente o 3º juiz. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA
INDENIZAÇÃO - DANOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DECORRENTES DE DESCARGA ELÉTRICA
SEGURADORA QUE INDENIZOU O SEGURADO - SUB-ROGAÇÃO - NEXO DE CAUSALIDADE BEM DEMONSTRADO
DANOS MATERIAIS E RESPECTIVO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COMPROVADOS - AÇÃO PROCEDENTE RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira
Junior (OAB: 209866/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1003266-77.2020.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Kamila Silva de
Carvalho Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Educacional Participações S.a (Sucessora Por Incorporação da
Anhanguera Educacional Ltda), - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E COM
CARÁTER EXCLUSIVAMENTE INSTRUTÓRIO, QUE NÃO ADMITE NENHUM VIÉS CONTENCIOSO E TEM FINALIDADE
MERAMENTE PREPARATÓRIA, SENDO DECIDIDO POR SIMPLES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. RECORRIBILIDADE,
TODAVIA, DA DECISÃO QUE, NA PRÁTICA, DENEGA O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, JÁ QUE HOMOLOGA PROVA
QUE NÃO SE PRESTA A JUSTIFICAR OU EVITAR O AJUIZAMENTO DE FUTURA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA.
DECISÃO ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edmilson de Moraes Toledo (OAB:
378050/SP) - Elizandra Almeida Freire da Silva (OAB: 378057/SP) - Juliana Masselli Claro (OAB: 170960/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 911
Nº 1003502-97.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento
ao recurso, com determinação. V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE REGRESSO DANOS MATERIAIS OSCILAÇÃO
DA TENSÃO ELÉTRICA AUTORA PAGOU INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA AOS SEGURADOS SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS
DOS SEGURADOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$
3.484,11 RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB:
153176/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1003715-98.2020.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Companhia Paulista de
Força e Luz - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento
ao recurso, com determinação. V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE REGRESSO DANOS MATERIAIS OSCILAÇÃO
DA TENSÃO ELÉTRICA AUTORA PAGOU INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA À SEGURADA SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS
DA SEGURADA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$
9.062,21 RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º