TJSP 08/06/2021 - Pág. 2710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2710
S/A Crédito Financiamento e Investimento - O acordo noticiado a fls.184/186, foi homologado (fls.187). Arquivem-se os autos.
- ADV: KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HELGA LOPES
SANCHEZ (OAB 355025/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 1002845-53.2020.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laurentiz &
Laurentiz Imóveis Ltda. - Recolhida a diligência do oficial de justiça (fls. 102/103), expeço mandado para citação da requerida
nos termos do r. Despacho de fls. 99. - ADV: LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP)
Processo 1002887-05.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oswaldo Fermino Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Fls.202: intimem-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados,
para que providenciem ao encaminhamento, diretamente à perita, dos documentos por ela solicitados, noticiando nos autos. ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 1003134-25.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cojiba Supermercados Ltda - Alessandra
Izilda Lima Cagliari - Fls.137: aguarde-se por 20 dias. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0717/2021
Processo 1000795-59.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - P.G.E.E. e outros
- Comprove o exequente ao depósito de diligência ou de taxa postal de modo a possibilitar a intimação do(a) executado(a)
JOSE ROBERTO DE SENA E SILVA, acerca do bloqueio realizado pelo SISBAJUD no valor de R$466,21, que CONVERTO EM
PENHORA Após, intime-se o(a) executado(a) acerca da constrição, bem como do prazo de 15 dias que dispõe para eventual
impugnação. Sem prejuízo, manifeste-se sobre as restrições registradas junto ao sistema Renajud que recaíram sobre os
veículos BKL7093 SP VW/VOYAGE CL, ano/modelo:1988/1989, de propriedade de PONTUAL GRAFICA E EDITORA LTDA EPP
e BKF5398 SP GM/CORSA SÚPER, ano/modelo: 1996/1997, de propriedade de VAGNER DIOGENES FISNACH - ADV: ANDRÉ
GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001808-25.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - I.E.T.M. - - E.F.F. - F.A.T. - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, levante-se a constrição sobre o imóvel penhorado à p. 252 (sito à Rua Raul
da Rocha Medeiros, 882, matrícula nº 28.337). P. 283/284 e 289/290: Apesar da inércia da exequente, não é possível acolher
o pedido dos executados de extinguir o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC (abandono da causa pelo
autor por mais de 30 dias). Isso porque tal hipótese de extinção somente se aplica ao processo de conhecimento, não sendo
cabível nas ações de execução, cujas hipóteses de extinção se restringem ao artigo 924, do CPC. Nesse sentido: Apelação.
Alienação fiduciária. Execução de título extrajudicial. Extinção, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, III, do Código
de Processo Civil. Rol taxativo previsto pelo artigo 924 do Código de Processo Civil, aplicável ao processo de execução.
Extinção por inércia do exequente que só se revela possível, nessa sede processual, por prescrição intercorrente. Remessa dos
autos para o arquivo para aguardar movimentação pelo interessado. Sentença reformada. Recurso provido.(TJSP; Apelação
Cível 1004487-60.2017.8.26.0176; Relator (a):Walter Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Embu
das Artes -3ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 27/05/2021; Data de Registro: 27/05/2021) Arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), RODRIGO CARLOS
BISCOLA (OAB 202476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0719/2021
Processo 0006400-18.2008.8.26.0368 (apensado ao processo 0001771-06.2005.8.26.0368) (368.01.2005.001771/1) Embargos à Execução - Luiz Carlos Canavarolli - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Recursos Naturais Renovaveis - Cumprase o V. Acórdão. Certifique-se nos autos da execução o resultado dos embargos, anexando-se cópia àqueles autos. O pedido
para início do cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações necessárias.
- ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), HELIO POTTER MARCHI (OAB 73765/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0720/2021
Processo 1000634-10.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1503625-67.2019.8.26.0368) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção da Execução - André Luiz Bonsegno Morgado de Ferrarini Folador - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CTN, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os presentes Embargos à
Execução Fiscal para o fim de excluir o valor concernente ao preço público das CDAs nºs 10761/2019 e 7240/2019. Certifiquese a prolação desta sentença nos autos da Execução Fiscal nº 1503625-67.2019.8.26.0368 em apenso, intimando-se a Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º