TJSP 08/06/2021 - Pág. 3090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
3090
Inadimplemento - Fernando Flavio Montenegro - Francisco Dario Merlos - Vistos. Prossiga-se no Cumprimento de Sentença
número 0026009-84.2019.8.26.0405, o qual deverá vir concluso, para apreciação dos embargos declaratórios lá opostos. Int. ADV: FRANCISCO DARIO MERLOS (OAB 57834/SP), BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP)
Processo 0007942-37.2020.8.26.0405 (processo principal 0017022-93.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Antonio Marcos Ferreira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Converto em penhora o bloqueio procedido
em conta de titularidade do Executado, conforme extrato de fls. 109/129. Saliento que já foi determinado por este Juízo o
desbloqueio do valor excedente e a transferência do valor relativo ao débito, fls. 134/154. Outrossim, fica o Executado intimado
da constrição e do prazo para impugnação, na pessoa de seu Advogado constituído. O pedido de levantamento será apreciado
oportunamente. Intime-se. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO
(OAB 217477/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 2242/GO)
Processo 0007943-22.2020.8.26.0405 (processo principal 1019172-35.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosimeire Ribeiro dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da
certidão de fls. 105, reconsidero a determinação de expedição de mandado de levantamento contida no item ‘2’ do despacho de
fls. 100. No mais, cumpra-se o item ‘3’ do referido despacho. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP),
TAMARA ASSIS CORREIA DOS SANTOS (OAB 298268/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), RAFAEL PAZERO
ESCALEIRA (OAB 316911/SP)
Processo 0007957-06.2020.8.26.0405 (processo principal 1004487-52.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Marco Antonio Alves - Vistos. Verifica-se que a carta de intimação do executado quanto ao bloqueio havido foi
expedida com numeração incorreta, conforme aviso de recebimento juntado às fls. 40. Expeça-se, pois, nova carta, com o
endereço do AR de fls. 19, e aguarde-se eventual manifestação do executado quanto à penhora. Após, será apreciado o pedido
de levantamento de fls. 39. Int. - ADV: WALTER IZIDORO HERNANDES (OAB 276867/SP)
Processo 0010044-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1001709-12.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Célio Teodoro de Almeida - - Cibele Vinko Gomes Almeida - Vancouver Investimentos Imobiliários
Ltda - Vistos. Diante dos depósitos efetuados pela Executada e das decisões proferidas às fls. 93/94, 108 e 112, bem como
tendo em conta a manifestação de fls. 118, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação de Cumprimento de sentença
requerida por Célio Teodoro de Almeida e Cibele Vinko Gomes Almeida contra Vancouver Investimentos Imobiliários Ltda, o que
faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a satisfação do débito e o pedido
de levantamento formulado pelos Exequentes Célio Teodoro de Almeida e Cibele Vinko Gomes Almeida, sem reserva alguma,
trazem em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, após,
arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das
Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ADRIANA DE ALMEIDA SOARES DAL POSS (OAB 162429/SP)
Processo 0011488-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1027185-86.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Defiro o pedido de
informações via sistema: ( ) SISBAJUD Pesquisa de endereços; ( ) SISBAJUD Pesquisa de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD
Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD Pesquisa das últimas * declarações de renda; (x) RENAJUD Pesquisa de veículos; (
) RENAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB
153344/SP)
Processo 0011556-50.2020.8.26.0405 (processo principal 1027846-60.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bruno Henrique Goncalves - Domacelio Castor Galindo - Vistos. Fls. 125/126: Providencie o Exequente o
envio da decisão-ofício de fls. 123 à CNSEG por e-mail ([email protected]), comprovando-se nos autos, em dez dias. No mais,
cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls. 123, devendo o Exequente providenciar o recolhimento das custas para inclusão
ali determinada. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), MARIA APARECIDA ROCHA PAIVA (OAB 33963/PE)
Processo 0012348-72.2018.8.26.0405 (processo principal 1021028-68.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - H.C.P. - C.H.E.S.P. - Vistos. Sobre a petição apresentada às fls. 378/379 e
documentos com ela juntados, diga o Exequente, no prazo legal. Int. - ADV: LUCIANA CAZZO MEZZACAPA (OAB 191149/SP),
EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP), RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/SP)
Processo 0012816-65.2020.8.26.0405 (processo principal 1019959-25.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nos termos
expostos fls.27/29, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Suspendo a execução pelo prazo
necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, o qual deverá ser noticiado pelo Exequente até cinco dias após o prazo
previsto para o término do ajuste. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0013909-63.2020.8.26.0405 (processo principal 1003840-57.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Propriedade - Moises Adami - Neide Prates - Vistos. O processo veio a conclusão por engano. Cumpra-se a decisão de fls. 26,
parte final. Int. - ADV: HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), JANAINA VIEIRA JOAQUIM (OAB 252184/SP),
ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 0016736-47.2020.8.26.0405 (processo principal 1030125-87.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Pinto Marien - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E
INVESTIMENTO - Fls. 64 e seguintes: Manifeste-se a exequente em cinco dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), PAULO ROBERTO COUTINHO LOPES (OAB 283799/SP)
Processo 0016830-92.2020.8.26.0405 (processo principal 0008536-66.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Atos
Administrativos - Maria Alice Ferreira Mateus e outros - Banco Bradesco Sa e outro - Vistos. Recebo a petição e documentos
de fls. 03/06 como aditamento à inicial. Anote-se. Sobre a presente habilitação manifeste-se os Requeridos no prazo legal.
Int. - ADV: ATALI SILVIA MARTINS (OAB 131502/SP), ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP), MICHELI SABETTA DE
QUEIROZ (OAB 331904/SP), JOSIANE PERAZZOLO DA SILVEIRA RINALDI (OAB 414401/SP), SANDRA FELIZ DE CARVALHO
(OAB 440600/SP)
Processo 0016910-27.2018.8.26.0405 (processo principal 4005837-63.2013.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARA MOREIRA BRITO - Vistos. Diante do silêncio
da Autor, prossiga-se no Cumprimento de Sentença, arquivando-se estes. Int. - ADV: LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/
SP)
Processo 0020088-47.2019.8.26.0405 (processo principal 1029962-10.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Provas
- Manoela Silva Marcelino - Banco Bradesco S/A - Vistos. Esclareça o Subscritor de fls. 123, em cinco dias, o pedido e se
continua atuando no feito, posto que a procuração juntada às fls. 114 foi outorgada somente em nome da Dra. Marina Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º