TJSP 08/06/2021 - Pág. 4328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
4328
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0000764-78.2021.8.26.0477/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Emidio
Nogueira dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GABRIEL HALPIN DA
SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0000831-43.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leandro Santos
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que depois de finalizado o cadastro e emitida a
decisão (fls. 13) o sistema SAJ não permite retificação dos dados, não é possível prosseguir com o incidente. Providencie
a Serventia a baixa deste requisitório. Deverá o requerente cadastrar nova requisição de pequeno valor, fazendo constar no
campo correspondente o valor dos honorários contratuais. Int. - ADV: GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0000831-43.2021.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio dos Santos
Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que depois de finalizado o cadastro e emitida a decisão
(fls. 13) o sistema SAJ não permite retificação dos dados, não é possível prosseguir com o incidente. Providencie a Serventia
a baixa deste requisitório. Deverá o requerente cadastrar nova requisição de pequeno valor, fazendo constar no campo
correspondente o valor dos honorários contratuais. Int. - ADV: GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0000831-43.2021.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Robinson Eloi Maculan
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que depois de finalizado o cadastro e emitida a decisão (fls.
13) o sistema SAJ não permite retificação dos dados, não é possível prosseguir com o incidente. Providencie a Serventia a baixa
deste requisitório. Deverá o requerente cadastrar nova requisição de pequeno valor, fazendo constar no campo correspondente
o valor dos honorários contratuais. Int. - ADV: GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0000831-43.2021.8.26.0477/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vanderlei Soares
Macedo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que depois de finalizado o cadastro e emitida a
decisão (fls. 13) o sistema SAJ não permite retificação dos dados, não é possível prosseguir com o incidente. Providencie
a Serventia a baixa deste requisitório. Deverá o requerente cadastrar nova requisição de pequeno valor, fazendo constar no
campo correspondente o valor dos honorários contratuais. Int. - ADV: GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0000831-43.2021.8.26.0477/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucas Monteiro Nunes
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que depois de finalizado o cadastro e emitida a decisão (fls.
13) o sistema SAJ não permite retificação dos dados, não é possível prosseguir com o incidente. Providencie a Serventia a baixa
deste requisitório. Deverá o requerente cadastrar nova requisição de pequeno valor, fazendo constar no campo correspondente
o valor dos honorários contratuais. Int. - ADV: GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0000831-43.2021.8.26.0477/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Breno Santos Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que depois de finalizado o cadastro e emitida a decisão (fls. 13)
o sistema SAJ não permite retificação dos dados, não é possível prosseguir com o incidente. Providencie a Serventia a baixa
deste requisitório. Deverá o requerente cadastrar nova requisição de pequeno valor, fazendo constar no campo correspondente
o valor dos honorários contratuais. Int. - ADV: GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0000831-43.2021.8.26.0477/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jorge Luiz Viana
Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que depois de finalizado o cadastro e emitida a
decisão (fls. 13) o sistema SAJ não permite retificação dos dados, não é possível prosseguir com o incidente. Providencie
a Serventia a baixa deste requisitório. Deverá o requerente cadastrar nova requisição de pequeno valor, fazendo constar no
campo correspondente o valor dos honorários contratuais. Int. - ADV: GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0000831-43.2021.8.26.0477/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gustavo Asenjo
Fadario - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a decisão de fls. 13, esclareça o requerente. Int. ADV: GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0000831-43.2021.8.26.0477/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Bruno Aparecido
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que depois de finalizado o cadastro e emitida a
decisão (fls. 13) o sistema SAJ não permite retificação dos dados, não é possível prosseguir com o incidente. Providencie
a Serventia a baixa deste requisitório. Deverá o requerente cadastrar nova requisição de pequeno valor, fazendo constar no
campo correspondente o valor dos honorários contratuais. Int. - ADV: GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0000831-43.2021.8.26.0477/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Diogo Sitibaldi Moraes
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que depois de finalizado o cadastro e emitida a decisão (fls.
13) o sistema SAJ não permite retificação dos dados, não é possível prosseguir com o incidente. Providencie a Serventia a baixa
deste requisitório. Deverá o requerente cadastrar nova requisição de pequeno valor, fazendo constar no campo correspondente
o valor dos honorários contratuais. Int. - ADV: GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Processo 0001711-35.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Raimundo Nonato de Souza Carneiro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O crédito global não se enquadra para expedição de RPV (requisição de pequeno
valor), pois deve ser considerado o limite fixado no ano da data base do cálculo homologado. Diante do exposto não há condições
de encaminhamento do ofício requisitório. O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico para requisição de precatório.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DA SILVA (OAB 366682/SP)
Processo 0001714-87.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Wanderlei Afonso Damasceno - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/
SP)
Processo 0001714-87.2021.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Antonio Carlos Martins Junior - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/
SP)
Processo 0001715-72.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Elisa Damasceno dos Santos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º