TJSP 08/06/2021 - Pág. 882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
882
1500125-89.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500125-89.2019.8.26.0530; Homicídio Simples;
Recorrente: ANGELO PINTON NETO; Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira
Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500132-26.2020.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500132-26.2020.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: VALDERER ADEVAL DA SILVA; Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500153-71.2019.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500153-71.2019.8.26.0396; Homicídio Simples;
Recorrente: JESUS FLORIVAL MARTINHAO; Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500259-37.2020.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO DE LORENZI; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500259-37.2020.8.26.0545;
Feminicídio; Recorrente: JURANDIR PEREIRA MARTINS; Advogada: Taissa Baratella Dragone (OAB: 350909/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500261-45.2020.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500261-45.2020.8.26.0306; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Edio de Camargo; Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP); Advogado: José Roberto
de Carvalho (OAB: 272563/SP); Recorrente: THIAGO HENRIQUE MORENO; Advogado: Lucas Leal de Freitas (OAB: 374153/
SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500393-45.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150039345.2020.8.26.0616; Feminicídio; Recorrente: Leandro Lopes de Carvalho; Advogada: Susiane de Carvalho Bueno Dias (OAB:
178659/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Millena Orquiza Grillo dos Santos; Advogado: Clayton Wesley de Freitas Bezerra
(OAB: 217850/SP); Recorrente: Lilian Rose dos Santos Orquiza; Advogado: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850/
SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500404-82.2019.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN
CAMPOS; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500404-82.2019.8.26.0366; Homicídio Qualificado;
Recorrente: R. de P. S.; Advogado: Mauro Martins de Paula Orlando Santos (OAB: 344301/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500419-31.2020.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal;
MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150041931.2020.8.26.0426; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
ERIK HENRIQUE ANDRE; Advogado: Laercio José da Costa (OAB: 441225/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500454-69.2020.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500454-69.2020.8.26.0594; Feminicídio;
Recorrente: CARLOS ROBERTO DUARTE; Advogado: Marco Antonio Monchelato (OAB: 152350/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º