TJSP 09/06/2021 - Pág. 1361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
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prejuízo, deverá ainda regularizar a representação processual dos cônjuges dos herdeiros Rodrigo, Nilson, Marcos e Cristiane,
com apresentação do mandato outorgado. Oportunamente, tornem os autos conclusos para homologação da partilha. Barretos,
segunda-feira, 07 de junho de 2021 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB
238023/SP), DANIELA PEREIRA SALIBA (OAB 403085/SP)
Processo 1004124-73.2021.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.D. - - P.S.A. - Processo nº
2021/000890 Vistos. Expeça-se ofício ao Empregador do(a) Requerido(a), abaixo qualificado, por e-mail, para que proceda
ao desconto mensal dos alimentos arbitrados nestes autos, da importância equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, os
quais deverão ser descontados do alimentante, depositando-os na conta de titularidade da genitora. As informações deverão
ser encaminhadas ao e-mail institucional [email protected]. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Barretos,
segunda-feira, 07 de junho de 2021 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA) (OAB 99999/DP)
Processo 1004244-19.2021.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - E.D.A. - Processo nº 2021/000953 Vistos. Expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS local por
e-mail [email protected] , para que proceda ao desconto dos alimentos mensais do benefício do(a) Alimentante, abaixo
qualificado(a), devidamente arbitrados nestes autos, da importância equivalente a 1 (um) salário mínimo, os quais deverão
ser depositados na conta da alimentada, de tudo comunicando-se este Juízo no prazo de 10 dias. As informações deverão ser
encaminhadas ao e-mail institucional [email protected]. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Barretos,
segunda-feira, 07 de junho de 2021 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA
(OAB 255508/SP)
Processo 1004347-26.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.N.M.S. - Processo nº 2021/000950 Vistos.
Expeça-se ofício ao Empregador do(a) Requerido(a), abaixo qualificado, para que proceda ao desconto mensal dos alimentos
arbitrados nestes autos, da importância equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, os quais deverão ser descontados
do alimentante, depositando-os na conta de titularidade da genitora. As informações deverão ser encaminhadas ao e-mail
institucional [email protected]. A parte interessada deverá providenciar a impressão do presente, encaminhando-o para
o devido cumprimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Barretos, segunda-feira, 07 de junho de 2021 Int.
Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1004347-26.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.N.M.S. - Processo nº 2021/000950
Vistos. 1) Concedo ao(à)(s) Autor(a)(es) os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se. 2) - Fixo os alimentos provisórios em 1/3
(um terço) do salário mínimo. 3) Cite-se e intime-se o requerido por mandado, consignando-se as advertências de praxe. 4) O
pedido de guarda provisória será apreciado após a realização de estudo psicossocial, a ser posteriormente determinado. Servirá
cópia do presente como mandado. Barretos, segunda-feira, 07 de junho de 2021. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1004783-82.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.A.A. - - J.L.V.C. Processo nº 2021/001053 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 01/02, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais
efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas e julgo EXTINTA a presente ação, com resolução do
mérito, com fundamento no Art. 487, III, “b”, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando a Serventia o trânsito
em julgado e, após, arquivem-se, comunicando-se a extinção de imediato Barretos, segunda-feira, 07 de junho de 2021. P. R. I.
Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: PAULA RODRIGUES GARCIA MUNIZ (OAB 378515/SP)
Processo 1004950-02.2021.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A.S. - Nota de Cartório: Esclareça a parte
autora, no prazo de 05 dias, se todos os envolvidos partes e n. advogado possuem email próprio, equipamento, conexão
à internet e disponibilidade para voluntariamente acessarem link a ser futuramente encaminhado para fins de realização de
teleaudiência de conciliação. Em caso positivo, deverá(ão) declinar, desde logo, o email de todos os participantes (advogado,
parte autora e parte ré), para que seja designada data para realização oportuna do ato por meio virtual. - ADV: DANIELA MARA
RODRIGUES (OAB 265994/SP)
Processo 1004965-68.2021.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.N.F. - Processo nº 2021/001118 Vistos.
Cota retro do MP: Emende(m) o(a)(s) autor(a)(es) a inicial, a fim de constar no polo ativo da presente execução o menor e não
sua genitora, no prazo de 10 dias. Intime-se. Barretos, segunda-feira, 07 de junho de 2021. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de
Direito - ADV: LÍVIA NAVES FILISBINO (OAB 255529/SP)
Processo 1004969-08.2021.8.26.0066 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.C.M. - Nota de
Cartório: Esclareça a parte autora, no prazo de 05 dias, se todos os envolvidos partes e n. advogado possuem email próprio,
equipamento, conexão à internet e disponibilidade para voluntariamente acessarem link a ser futuramente encaminhado para
fins de realização de teleaudiência de conciliação. Em caso positivo, deverá(ão) declinar, desde logo, o email de todos os
participantes (advogado, parte autora e parte ré), para que seja designada data para realização oportuna do ato por meio virtual.
- ADV: JOSE ROBERTO PEDRO JUNIOR (OAB 147491/SP)
Processo 1004992-51.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.R.M.A. - Processo nº 2021/001111 Vistos.
Cota retro do MP: Ao autor para atendimento, juntando aos autos o título judicial que pretende ver revisto. Prazo: 15 (quinze)
dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Barretos, segunda-feira, 07 de junho de 2021. Carlos Fakiani Macatti
Juiz(a) de Direito - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP)
Processo 1005005-50.2021.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.V.C. - Nota de Cartório: Esclareça
a parte autora, no prazo de 05 dias, se todos os envolvidos partes e n. advogado possuem email próprio, equipamento, conexão
à internet e disponibilidade para voluntariamente acessarem link a ser futuramente encaminhado para fins de realização de
teleaudiência de conciliação. Em caso positivo, deverá(ão) declinar, desde logo, o email de todos os participantes (advogado,
parte autora e parte ré), para que seja designada data para realização oportuna do ato por meio virtual. - ADV: ANA CRISTINA
DE LIMA TOME (OAB 259361/SP)
Processo 1005072-15.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1006259-63.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.C.M.D. - S.M.S. - Processo nº 2021/001131 Vistos. Fls. 01/05: intime-se a executada, pela Imprensa, para
que promova a transferência da titularidade das contas de consumo de sua residência, retirando-as do nome do exequente,
bem como providencie a necessária autorização para que haja o desmembramento dos pagamentos do plano de saúde da
Amafresp., nos termos da sentença lá proferida, sob as penas da lei. Barretos, 07 de junho de 2021. Int. Carlos Fakiani Macatti
Juiz(a) de Direito - ADV: AMANDO CAIUBY RIOS (OAB 154784/SP), FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA (OAB 255508/SP),
LUIZ FERNANDO SGUERRI DE SOUZA (OAB 254551/SP)
Processo 1005100-80.2021.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiana de Assis Jacó - Cristiane de Assis Jacó - Processo nº 2021/001135 Vistos. Emende(m) o(a)(s) autor(a)(es) a inicial, a fim de incluir no polo ativo
da demanda o cônjuge do “de cujus” ou juntar aos autos sua anuência com o pedido formulado. Alternativamente, poderão
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