TJSP 09/06/2021 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
2212
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.M.L. - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV:
RAFAEL DE SOUZA (OAB 45974/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 0001615-74.2021.8.26.0362 (processo principal 1006461-59.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.H.C.C. - T.H.G.C. - Vistos. 1. Fl. 29: Expeça-se carta ARD de intimação do executado no endereço fornecido.
2. Requisite-se do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o Extrato Previdenciário - CNIS do executado. Via desta decisão
servirá como ofício ao INSS e deverá ser protocolado pela parte exequente, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV:
WILLIAM ROBSON DE FARIA (OAB 438249/SP), SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP)
Processo 0002413-69.2020.8.26.0362 (processo principal 1006797-92.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.H.S.B. - P.J.B. - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. ADV: ROBERTO GONCALVES DA SILVA (OAB 105584/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP),
JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP)
Processo 0002657-95.2020.8.26.0362/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Adilson Sulato Capra - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP)
Processo 0002710-47.2018.8.26.0362/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Eva da Fonceca Garcia - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fls. 36: Ciência à requerente. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: EDNEA TRIONI
(OAB 136941/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP)
Processo 0003452-04.2020.8.26.0362 (processo principal 1003657-21.2017.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Oferta - A.L.S.P. e outro - F.A.P. - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ROSELI APARECIDA
FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0003453-86.2020.8.26.0362/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Lourival Gomes Vieira - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 0003453-86.2020.8.26.0362/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Daniel Zamarian - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 0003777-76.2020.8.26.0362 (processo principal 1011861-88.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Shirley Cristina de Assis Oliveira - Ante a concordância do Instituto-réu, HOMOLOGO os cálculos de fls 03.
Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) via on line. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias.
- ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP)
Processo 0003823-36.2018.8.26.0362/01 - Precatório - Execução Contratual - IDS Desenvolvimento de Software e Assessoria
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fls. 48: Ciência ao requerente. Aguarde-se o pagamento. Int. ADV: OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 173798/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0004363-16.2020.8.26.0362/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano de Campos Fogaça - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP)
Processo 0004363-16.2020.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiana da Rosa Alves
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP)
Processo 0004594-43.2020.8.26.0362 (processo principal 1008660-25.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.B.B. - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV:
JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/SP), GIOVANI EUFRÁSIO DE SOUZA CARVALHO (OAB 401263/SP)
Processo 0005496-64.2018.8.26.0362/03 - Precatório - Prestação de Serviços - C&m Engenharia, Construções e Serviços
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Petição de fls. Retro: Ciência ao requerente. Int. - ADV: MIRIAM
PAVANI (OAB 234042/SP), RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP)
Processo 0005497-49.2018.8.26.0362/04 - Precatório - Prestação de Serviços - Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Petição de fls. Retro: Ciência ao requerente. Int. - ADV: MIRIAM PAVANI
(OAB 234042/SP), RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP)
Processo 0005861-84.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - VIAÇÃO SANTA
CRUZ S/A. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 244143/SP)
Processo 0005886-97.2019.8.26.0362 (processo principal 1013685-82.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Pagamento - Pavimentadora e Construtora Paraiso Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Nada sendo pleiteado
em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB
138654/SP)
Processo 0007957-53.2011.8.26.0362/04 - Precatório - Contratos Administrativos - Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - Vistos. Em quinze dias, informe a entidade devedora a posição em que o
crédito do requerente se encontra. Int. - ADV: AUGUSTO BARBOSA (OAB 281394/SP), BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS
FILHO (OAB 167058/SP), JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM
(OAB 325284/SP)
Processo 0009354-94.2004.8.26.0362/01 - Precatório - Acumulação de Cargos - Arnaldo de Souza Viana - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fls. 29: Ciência ao requerente. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: JOSE CARLOS
BRUNELLI (OAB 57689/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP)
Processo 1000314-75.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.S. - Certidão de honorários
encontra-se disponível para impressão. - ADV: JULIANA CRISTINA GERALDO (OAB 348053/SP)
Processo 1000659-41.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Antonio Luzimar
Braga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo
1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º