Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1155 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000211-25.2021.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Bianka Zloccowick Borner de Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 592 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000542-81.2021.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2330 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000658-56.2021.8.26.0362 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : A.C.D. ADVOGADO : 240358/SP - Fabio Martinez Gori VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000659-41.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 126 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503713-79.2020.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Swiss Park Incorporadora Ltda; Advogada: Luciana Buzatto Peres (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 607 Diretor Daescola Estadual Yolanda Araújo Silva Paiva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2062943-87.2021.8.26.0000; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2481 7. ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS, EM FAVOR DA PARTE VENCEDORA, A TÍTULO DE OBSERVAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85, § 11, DO CPC/15. 8. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 9. SENTENÇA RECORRIDA, RATIFICADA. 10. RECURSO DE APELAÇÃO, APRESEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1966 a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Jorgina Rodrigues Gomes - Vistos. Fls. 63: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP) Processo 0002702-02.2020.8.26.0362 (processo principal 1006039-50.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3068 EVENTUAIS, QUE NÃO DECORREM DA REMUNERAÇÃO PELO SERVIÇO PRESTADO, TAIS COMO DIÁRIAS DE VIAGENS, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO-TRANSPORTE, AUXÍLIO-FUNERAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AFASTA-SE A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO, OBSERVADA, TODAVIA, A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDA.HONOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2212 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.M.L. - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: RAFAEL DE SOUZA (OAB 45974/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP) Processo 0001615-74.2021.8.26.0362 (processo principal 1006461-59.2017.8.26.0362) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1675 a manifestação do embargado, nos termos do artigo 1034, do CPC o qual aduziu que a pretensão é indevida (fl. 104). É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Contudo, não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser saneado. Com efeito,