TJSP 10/06/2021 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
1908
que doravante o presente feito tramite de forma eletrônica, razão pela qual as partes deverão se atentar que o peticionamento
se dê forma exclusivamente eletrônica. No mais, proceda-se a serventia, ainda, a recategorização das peças nos termos do
referido comunicado. Dê ciência às partes do v. Acórdão proferido em segundo grau. Advirtam-se-as, ainda, de que eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá se dar por meio de incidente próprio e digital, conforme previsão do art. 917, I
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do quanto dispõe o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe. 02/08/2017,
pp. 20/22). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a comunicação de distribuição do incidente de cumprimento de sentença,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Caso contrário, providencie a serventia o lançamento da respectiva
movimentação (Cód. 61615), nos termos do comunicado supra. Int. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP),
CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP)
Processo 0001380-41.2020.8.26.0363 (processo principal 1004439-25.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jorge de Andrade - - Gesler Leitão - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram os interessados o que de direito, em 05 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001057-82.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rm Negocios Imobiliarios
Spe Ltda. - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Diga o(a) requerente sobre a contestação e documentos. - ADV: FABIANO
AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP)
Processo 3004167-36.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - CRISTIANE
RODRIGUES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Primeiramente, considerando a recente autorização de
conversão destes autos físicos para o meio digital (Comunicado CG nº 466/2020 - DJe 29/07/2020, pp. 12/13), DETERMINO
que doravante o presente feito tramite de forma eletrônica, razão pela qual as partes deverão se atentar que o peticionamento
se dê forma exclusivamente eletrônica. Sem prejuízo, proceda-se a serventia, ainda, a recategorização das peças nos termos
do referido comunicado. No mais, aguarde-se a vinda do v. Acórdão/Decisão transitado em julgado. Int. Mogi-Mirim, 08 de junho
de 2021. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), JOSE MIGUEL GODOY (OAB 79452/SP), ANELISE
JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2021
Processo 0000333-95.2021.8.26.0363 (processo principal 1005565-13.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Luciano Carnevali - Luiz Henrique de Oliveira - PARTE EXEQUENTE: Manifeste-se no prazo de 10 dia,
acerca da pesquisa de bloqueio (negativa) via Sisbajud, requerendo o que de direito acerca do prosseguimento do feito. - ADV:
ROBERTA EDIONES DEMASQUIO (OAB 257973/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), ANDRÉ APARECIDO QUITERIO
(OAB 218683/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 0000565-44.2020.8.26.0363 (processo principal 1002913-52.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Rural Canto Porto - Passafaro e Cia Ltda Epp - *PARTE EXEQUENTE:
Tendo em vista que decorreu o prazo do acordo de fls.25/26, homologado às fls. 27, manifeste-se no prazo de (10) dez dias,
informando se o débito fôra satisfeito. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), JAIME PEGO SIQUEIRA (OAB 18593/
PR)
Processo 0000858-77.2021.8.26.0363 (processo principal 1003059-59.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Thiago Naliato Leite - *PARTE EXEQUENTE: Tendo
em vista que decorreu o prazo sem que houvesse o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, manifeste-se no
prazo de (10) dez dias. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 0001218-12.2021.8.26.0363 (processo principal 1000931-66.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sul América Seguros de Automóvel e Massificados S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos.
Considerando que o depósito judicial encontra-se efetivado nos autos principais, 1000931-66.2020.8.26.0363, deverá a parte
autora redirecionar a petição ora em apreço, aos autos principais para análise do pedido. Diante do peticionamente indevido e
a ocorrência da criação de um processo dependente ao principal, JULGO EXTINTO o presente feito, por ausência de uma das
condições da ações, qual seja, interesse de agir, por inadequação da via eleita, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. No mais,
certifique-se desde logo o trânsito em julgado. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0001330-15.2020.8.26.0363 (processo principal 1001044-88.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Cheque - Sp Ferro & Aço Comercial Ltda - Me - Edgar de Freitas - Edneia Isabel de Freitas - - Edmea Amália de Freitas
Mantelato - - Eliana Cristina de Freitas - - ELOISA HELENA DE FREITAS MENNA BARRETO DE ARAUJO - Vistos. Fls. 135:
Defiro, se em termos. Em sendo infrutífera a diligência, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 30 dias. Intime-se. - ADV: RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB
303643/SP), LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB 245068/SP)
Processo 0003329-37.2019.8.26.0363 (processo principal 1003075-18.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luciano Smanio Christ dos Santos - Janio Alves Araujo - PARTE EXEQUENTE: Manifestese no prazo de 10 dias, acerca da pesquisa de bloqueio, via sistema Sisbajud (fls. 85/86). - ADV: MARIA DE FATIMA DE PADUA
SILVA (OAB 301346/SP), LUCIANO SMANIO CHRIST DOS SANTOS (OAB 101354/SP)
Processo 0003455-87.2019.8.26.0363 (processo principal 1000117-88.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - C.R.T.M. - J.N.L. - C.E.F. - *PARTE AUTORA: Manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, no
prazo de (10) dez dias. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP), JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/
SP)
Processo 0005048-88.2018.8.26.0363 (processo principal 1000713-14.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Duplicata - Supertractor Peças e Serviços Ltda - Taua Mineração e Transportes Ltda Me - Vistos. Trata-se de cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º