Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2114 VARA:2ª VARA PROCESSO :1004439-25.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jorge de Andrade ADVOGADO : 201023/SP - Gesler Leitão REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1004440-10.2017.8.26.0363 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : Robson Dias ADVOGADO : 12288/SP - Benedicto A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3723 Excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE, em 20/09/2017, no tocante à forma de atualização dos débitos devidos pela Fazenda Pública prevista na Lei nº 11.960/09. Ocorre que a própria Suprema Corte, por decisão proferida naqueles mesmos autos pelo Relator Eminente Ministro L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2141 quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2252 decisão vale como ofício à empresa requerida, a qual deverá providenciar em até 48 horas todo o necessário para arcar com tais custos sob pena de multa diária e adoção de outras medidas coercitivas em caso de descumprimento, o qual, se o caso, ser noticiado pela autora neste juízo para ulteriores del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1760 Primeiramente, considerando a recente autorização de conversão destes autos físicos para o meio digital (Comunicado CG nº 466/2020 - DJe 29/07/2020, pp. 12/13), DETERMINO que doravante o presente feito tramite de forma eletrônica, razão pela qual as partes deverão se atentar que o peticionamento se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1908 que doravante o presente feito tramite de forma eletrônica, razão pela qual as partes deverão se atentar que o peticionamento se dê forma exclusivamente eletrônica. No mais, proceda-se a serventia, ainda, a recategorização das peças nos termos do referido comunicado. Dê ciência às partes do v. Acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2001 prosseguimento no prazo de 15(quinze) dias - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP) Processo 1004239-18.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Super Posto Irmãos Zorzetto Ltda - Exequente: recolher taxas postais, para expedição das cartas citação nas pessoas dos sócio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3503 retro). - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2022 Processo 0002153-28.2016.8.26.0363 (processo principal 0005322-91.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2286 de Souza e Tainá Sbegue de Souza, por ora, os benefícios da justiça “gratuita”. Anote-se. Para fins de análise do pleito de levantamento de valores para pagamento do ITCMD, informe o inventariante os valores tributários eventualmente a serem pagos, devendo realizar o procedimento administrativo junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2279 nos autos. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP), SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP) Processo 1000956-16.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.R.M. - - M.D.M.M. - M.M.M. - Vistos. Inicialmente, ante a notícia do falecimento do autor, providencie-se a s