TJSP 11/06/2021 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
1625
CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP)
Processo 0004287-46.2020.8.26.0344 (processo principal 1008232-58.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Henrique Kaoru Sasaki - Rita de Cassia Costa - Vistos. Fls. 46/48: Deverão ser retirados dos calculos de fls. 48 os honorários
advocatícios, posto que indevidos, observando-se o valor em execução de fls. 14, deverá a parte exequente providenciar nova
planilha de calculos. Diante do formulário trazido aos autos pelo exequente às fls. 47, aguarde-se a juntada do extrato pelo
Portal de custas, após expeça-se o respectivo mandado de levantamento judicial, observando-se as formalidades legais. Sem
prejuízo, proceda-se à pesquisa de veículos, por meio do sistema RenaJud, de titularidade de RITA DE CASSIA COSTA, CPF
680.141.806-82, inserindo a restrição para transferência a fim de prevenir os direitos da credora, caso único veículo encontrado,
e expedindo-se o respectivo mandado de reforço de penhora e avaliação, intimando-se a executada da ciência pelo prazo de
05(cinco) dias. Prov. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP)
Processo 0006527-08.2020.8.26.0344 (processo principal 0017139-39.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Nelson Nedi da Silva - Carla Andréa Colabono Pereira - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto ao
prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: MARCELO JOSE FORIN (OAB
128810/SP), ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP)
Processo 0007559-82.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcel Berthier Faerber - Associação de Ensino de Marilia Ltda - Vistos. Diante do recolhimento das custas processuais
pela requerida, considerando o inicio da fase de cumprimento de sentença, nada mais a ser deliberado, certifique-se o trânsito
em julgado e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
arquivem-se os autos digitais com o lançamento da respectiva movimentação, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV:
REYMI SAVARIS JUNIOR (OAB 16842/SC), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0008332-93.2020.8.26.0344 (processo principal 1012666-27.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danilo Marques - - Juli Prado Marques - Tvlx - Viagens e Turismo S/A (viajanet) - - Ethiopian
Airlines Enterprise - - Mastercard Brasil Ltda - Vistos. A fim de se imprimir maior celeridade ao feito, intime-se a parte exequente
para que se manifeste quanto às impugnações de págs. 117/119 e 123/129, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, aguardese eventual impugnação pela executada Ethiopian Airlines Enterprise pelo prazo legal. Após, conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), ANNA CAROLINA BARRETTO
PENTEADO MARQUES (OAB 402612/SP), RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP), RICARDO ELIAS MALUF
(OAB 76122/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 1000073-58.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Zurano & Clemente
Serviços Odontológicos Ltda - Bruna Leite de Oliveira Zonta - Vistos. Por ora, diligencie a serventia junto ao Portal de Custas,
para averiguar a existência de depósito efetuado com data posterior ao de fls. 58. - ADV: TIAGO CLEMENTE SOUZA (OAB
312445/SP), HENRIQUE DE ARRUDA NEVES (OAB 151290/SP)
Processo 1001616-96.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Cherly
Diogo Nascimento - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S.A. (fls.114/136), eis que tempestivo e recolhidas as custas do preparo, com o duplo efeito. Diante da apresentação
das contrarrazões às fls.145/163, não havendo qualquer pendência ou petição para apreciação, remetam-se os autos ao C.
Colégio Recursal com as homenagens de estilo, certificando-se a remessa ou inexistência de mídias. Int. - ADV: RODOLPHO
PANDOLFI DAMICO (OAB 16789/ES), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1002080-23.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Daniel Carlos da
Silva - Frclog Transportes e Armazenagem Ltda - - Cervejarias Kaiser Brasil Sa - Vistos. Fls. 121/127: Aguarde-se a Audiência
de Conciliação, Instrução e Julgamento designada às fls. 119/120. Int. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB
154267/SP), HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOS (OAB 375671/SP), RICARDO ANDRADE GODOI (OAB 281708/SP)
Processo 1002502-95.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Eduardo Bento Pereira Vistos. Pág. 76: ciente. Regularizados, tornem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: EDUARDO BENTO
PEREIRA (OAB 201764/SP)
Processo 1003358-93.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Farmácia Farmanove de Vera Cruz Ltda.-me - Telefônica Brasil S.A. - - Editora Net Alpha Ltda - Vistos. Petição
e documentos de fls. 303/3319: Diga a requerida. Após, conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP), FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), FABIO JULIANO (OAB 156861/RJ), ADRIANA RODRIGUES
DE SOUSA (OAB 402281/SP), FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 361005/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB
172438/SP), ALESSANDRA PERROTTA ABRANTES (OAB 166273/RJ)
Processo 1003839-22.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aline
Aparecida de Moraes Ribeiro de Godoy - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que
pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto
genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as
testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)
Processo 1003898-44.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael
Delacio Mesquita - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos. Verifico que o depósito judicial efetuado pela
requerida/executada foi equivocadamente direcionado para o Colégio Recursal desta comarca, especificamente à 1ª Turma Cível,
conforme comprovante de fls. 293. Assim, oficie-se ao Banco do Brasil (agência Fórum) solicitando a transferência do aludido
depositado para conta judicial à disposição deste Juizado, instruindo-se o ofício com cópia de fls. 293. Após regularizados,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/SP)
Processo 1005024-95.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Loris Maria
Mauad Amorim - Banco Daycoval S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que
pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto
genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as
testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG), CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB
440691/SP)
Processo 1005383-45.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Yasmin May
Pilla - TIM CELULAR S/A e outro - Vistos. Considerando o interesse na produção de prova testemunhal, designo audiência
de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 05 de outubro de 2021, às 16 horas e 10 minutos, devendo as partes
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