TJSP 14/06/2021 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
1520
São Paulo, via Portal Eletrônico - COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018 (Processo CPA nº 2018/42599), para apresentar
contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o(a)(s) de que, caso tenha(m) proposta de acordo para o caso em tela,
deverá(ão) ofertá-la em preliminar na própria contestação. Desde já, esclareço que a apresentação de proposta de conciliação
pelo(a) ré(u) não induz confissão (Enunciado n.º 76 do FONAJEF). Finalmente, em caso de não apresentação de contestação
no referido prazo, tomar-se-ão por incontroversos os fatos deduzidos pela parte autora. Cite(m)-se e intime(m)-se. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1003188-24.2019.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sebastiao Felipe Moreira - VISTOS. Determino a suspensão destes autos até final solução do Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas nº 0032441-73.2019.8.26.000, Tema 31. Em 30 (trinta) dias, certifique a zelosa Serventia a respeito de
eventual trânsito em julgado do v. Acórdão. Int. Cumpra-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
LOUVEIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2021
Processo 0005397-62.2007.8.26.0659 (659.01.2007.005397) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Unity Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Louveira - Fls.503: Carta (s) precatória (s) expedida, o (a) requerente deverá instruir
a carta precatória com as cópias pertinentes (art. 262, II do CPC), peticionar eletronicamente (Comunicado CG Nº 2290/2016 de
05/12/2016) junto ao Juízo Deprecado e comprovar a distribuição neste Juízo de Origem, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV:
GLEISON LOPES AREDES (OAB 239878/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP)
Processo 0007779-62.2006.8.26.0659 (659.01.2006.007779) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Gustavo Sauerbronn
e outro - Lino Lourenção e outros - Município de Louveira - Fls. 353/360: O Acórdão proferido declarando esse Juízo competente
para julgamento da ação, aguarda o Trânsito Julgado. No mais, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de justiça
(Fls.299), no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ANDRÉA STERZECK VITTORI (OAB 146582/SP), RENATA DE ABREU RIOS
PINOTTI (OAB 216419/SP), NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP)
Processo 0008667-55.2011.8.26.0659 (659.01.2011.008667) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Jose dos
Santos - Fls. 357/361: Defiro as citações por edital dos requeridos: Espólio de Maria Deise de Mello Cecci, Espólio Luis Espólio
Sergio de Mello Cecci, Espólio Eunice Neuza Mello Pereira e Espólio Alfeu de Souza Pereira. O edital deverá se expedido com
fim do ciclo citatório incluindo os demais requeridos não encontrados, se o caso. No mais, aguarde-se a citação da Caldana
Avicultura Ltda. Int. - ADV: JÉSSICA BEDINI (OAB 395456/SP), ANDERSON XAVIER DE CAMPOS (OAB 274261/SP)
Processo 1000259-45.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Livino Rosseto - - Maria do Carmo
Muza Rosseto - ANDERSON DE ARAUJO PEREIRA e outros - Fls.577/578: Carta (s) precatória (s) expedida, o (a) requerente
deverá instruir a carta precatória com as cópias pertinentes (art. 262, II do CPC), peticionar eletronicamente (Comunicado CG
Nº 2290/2016 de 05/12/2016) junto ao Juízo Deprecado e comprovar a distribuição neste Juízo de Origem, no prazo de 10 (dez)
dias.Int. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), ANDRE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB 364000/SP)
Processo 1000356-40.2021.8.26.0681 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- D. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO
(OAB 351571/SP)
Processo 1000416-13.2021.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanderli Aparecida Bellintani - Fls. 69/70:
Defiro, expeçam-se ofícios para aos Registros de Imóveis de Jundiaí e Vinhedo, solicitando copia da Certidão de Inteiro Teor
da Matrícula Atualizada do imóvel usucapiendo. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 54/55. Int. - ADV: ÁGATA
CRISTINA GONÇALVES (OAB 432959/SP)
Processo 1000445-63.2021.8.26.0681 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J. - Recebo a Emenda à inicial de fls. 37/39. Vistas ao membro do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FABIANO REGIS DA
SILVA (OAB 347840/SP)
Processo 1000481-81.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Marilene Piaia - Ana Maria Barreto
Tormes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual e outros - Réus Incertos
e Não Sabidos Citados Por Edital - Após a anotações de praxe, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PRISCILA
DE MORAES RODRIGUES MARTINS (OAB 372357/SP), FABIO DE OLIVEIRA MELLA (OAB 228595/SP), RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS
(OAB 132806/SP)
Processo 1000484-60.2021.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida de Lourdes de Souza - - Simone
de Souza da Silva - - Antonio Valmir Subtil de Souza - - Israel de Souza - Fls.125/127:Carta (s) precatória (s) expedida, o
(a) requerente deverá instruir a carta precatória com as cópias pertinentes (art. 262, II do CPC), peticionar eletronicamente
(Comunicado CG Nº 2290/2016 de 05/12/2016) junto ao Juízo Deprecado e comprovar a distribuição neste Juízo de Origem, no
prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ANDERSON XAVIER DE CAMPOS (OAB 274261/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/
SP)
Processo 1000490-67.2021.8.26.0681 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - D., registrado civilmente como S. - Fls. 23/24: Em que pese a manifestação da parte autora, indefiro o pedido,
por conseguinte deverá autora juntar aos autos, no prazo de 60 dias, a Certidão de Antecedentes Criminais da Secretaria de
Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Polícia Federal. Após a vinda das certidões, abra-se nova vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/SP)
Processo 1000585-10.2015.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clube de Campo Monterrey - Procuradoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º