TJSP 14/06/2021 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
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C. S. bem como ao regime de visitação, se não houver acordo, será decidida a questão afeta a liminar. Cumpra-se. Intime-se.
(OFICIO EXPEDIDO) - ADV: LAYNI BATISTA LONGO (OAB 440442/SP)
Processo 1000168-43.2020.8.26.0338 - Monitória - Duplicata - Ambiental Pneus Ltda - Epp - Guiter Engenharia Construções
Eireli Me - Mandado nº: 338.2021/003445-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 02/06/2021 Local: Oficial de justiça - Erica
Tamberlini Cardoso Cecan - ADV: DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 1000199-34.2018.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Peroni de Souza - Shirley de Souza
Barros - - Samuel de Souza - Idelfonso de Souza - Vistos, 1. Diante do silêncio da inventariante, remetam-se los autos ao
arquivo, até a provocação dos interessados. - ADV: RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), LUCIANA MONTEIRO
DOS SANTOS GOMEZ (OAB 223115/SP), SAMOEL MISSIAS DA SILVA (OAB 221007/SP)
Processo 1000505-95.2021.8.26.0338 - Produção Antecipada da Prova - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilson Antônio
Maffessoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nota de cartório: Quanto a Contestação retro,
diga o autor (Artigo 350 do CPC). - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), WILLIAM TULLIO SIMI (OAB
118776/SP)
Processo 1000532-49.2019.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Talarico do Amaral - - Mikael Alvim
Serpeloni do Amaral - Maria Alma Gryszchenko de Menezes Alvim - Osmar do Amaral - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos, 1. Página 101/102: Defiro o pedido de prazo requerido. 2. P. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB
158887/SP)
Processo 1000567-72.2020.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - E.M.P. Minuta Bacenjud expedida - Pesquisas Infojud e Renajud expedidas - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1000670-45.2021.8.26.0338 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.A.S. - C.U.S. - Vistos Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por GERFERSON ALVES DOS SANTOS.
Em suma, alegou que durante toda a sua vida utilizou a 1ª via de sua certidão de nascimento com o nome de Gerferson, sendo
confeccionados todos os demais documentos com essa grafia. No ano de 2020, quando foi emitir a 2ª via de sua certidão de
nascimento, verificou que o seu prenome foi registrado como Jerferson, ou seja, com grafia diversa. Requer a retificação de
seu registro civil para Gerferson Alves dos Santos, visto que todos os seus documentos, carteira de trabalho, registro civil, além
de outros, apresentam-se dessa forma. Juntou documentos. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (p.
24/25). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Segundo dispõe o art. 109 da Lei de Registros Públicos, quem pretender que
se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos
ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de
cinco dias, que correrá em cartório. No caso, como se vê de sua certidão de nascimento de p. 16, consta o nome do autor com
a grafia de Gerferson Alves dos Santos, de sorte que todos os seus documentos foram confeccionados nestes termos. Por
sua vez, conforme certidão de p. 15, o nome do autor foi expedido de forma diversa da original, qual seja, Jerferson Alves dos
Santos, de modo que se verifica que houve erro de grafia na expedição da 2ª via da sua certidão de nascimento. Sendo assim,
legítima a pretensão do autor, de alteração da grafia da 2ª Via de seu registro de nascimento, para que lá conste Gerferson
Alves dos Santos. E, na mesma linha do entendimento do parquet, observa-se que não se vislumbra prejuízo a terceiros. Por
tais fundamentos, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido e determina-se seja oficiado ao Cartório de Registro Civil constante de
p. 15, a fim de que retifique o nome do autor para Gerferson Alves dos Santos. Isento o autor de custas, ante a gratuidade da
justiça que ora lhe defiro. P.R.I. - ADV: GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP)
Processo 1000711-46.2020.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Consuelo Moreira Bento - Maysa Moreira Bento
- - Melissa Moreira Bento Henriques - - João Victor Bastos Moreira Bento - Jose Carlos Bento - Vistos, 1. Diante do silêncio da
inventariante, remetam-se os autos ao arquivo, até provocação dos interessados. - ADV: MILEIDE DOS SANTOS LEAL (OAB
355560/SP)
Processo 1000764-27.2020.8.26.0338 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges
- E.Y.M. - - A.F.M. - Vistos, 1. Elabore o Cartório cálculo dos caracteres do edital apresentado na página 67. E, se o valor
recolhido, for o correto, expeça-se o edital, bem como, proceda o seu encaminhamento para a devida publicação na Imprensa
Oficial. 2. P. Int. - ADV: MIRELA GALLO (OAB 143205/SP)
Processo 1000764-27.2020.8.26.0338 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges
- E.Y.M. - - A.F.M. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento ao r despacho da pagina 171, o valor dos caracteres
é de 1466x021 no valor de R$ 307,86, necessário se faz os requerentes complementar o valor da taxa. Nada Mais. Mairiporã,
08 de junho de 2021. Eu, ___, Jair Aparecido de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MIRELA GALLO (OAB 143205/
SP)
Processo 1000781-29.2021.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação - Paulo Marcelo Ilczyszyn - Jw Visual Art Farma
Ltda - Me - - Wilson Benedito de Almeida - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2021/002098-4, diligenciei na Rua Antônio de Abreu, 255- Jd. GibeonTerra
Preta- e, lá sendo, fui informado, por um senhor que se identificou por Mário, de que os requeridos são desconhecidos naquele
endereço. No número 245, fui informado, por um senhor que se identificou por Paulo, de que o citando encerrou suas atividades
naquele endereço, desde dezembro de 2019; que, na época, ouviu-o dizer, iria para o município de São Pedro; que ignora o seu
paradeiro. Face ao exposto, não foi possível citar o Sr. Wilson Benedito de Almeida e JW Visual Art Farma Ltda, uma vez que
se encontram em lugar incerto ou não sabido. Devolvo este à Central de Mandados para os devidos fins. O referido é verdade e
dou fé. Mairiporã, 30 de maio de 2021. - ADV: FELIPE ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA SIMÃO (OAB 59177/SC)
Processo 1000893-32.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 10211170820178260625
- 2ª Vara Cível) - Vega Shopping Center S/A - Arlete Parantsen Tarikian - (expedido novo mandado). - ADV: HUMBERTO
ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1000893-32.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 10211170820178260625
- 2ª Vara Cível) - Vega Shopping Center S/A - Arlete Parantsen Tarikian - Mandado nº: 338.2021/003495-0 Situação: Aguardando
Cumprimento em 09/06/2021 Local: Oficial de justiça - Erica Tamberlini Cardoso Cecan - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB
307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 1000965-24.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R. - A.M.R. - Vistos, 1. Página
250/255: Deverá a interessada propor Cumprimento de Sentença em apartada (Petição intermediária incidente). - ADV: ÍSIS
TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 325860/SP), LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA (OAB 250153/SP), MARIÂNGELA
TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 179244/SP)
Processo 1000984-25.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Euclides Pereira - - Sueli Jorge
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º