TJSP 14/06/2021 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
2098
Processo 1008910-19.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Elias Pedroso dos Santos - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.).
II Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1009140-95.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sueli Alves Sobrinho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás disponibilizados nos autos para impressão e encaminhamento pela parte - ADV:
EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB
293830/SP), MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 1009312-71.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Patricia
Oliveira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fls 218/220: ciência às partes. Em sessenta (60) dias, apresente
o Instituto-réu o demonstrativo do débito. - ADV: THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), JULIANA SENHORAS
DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1009320-82.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Katia
Cardozo Felicio - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II Promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Int - ADV:
EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 1010047-70.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniele Maria Colla
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará(s) disponível(is) para impressão. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/
SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 1014493-87.2016.8.26.0362 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOGI GUAÇU - Paulo Eduardo de Barros - - Marcos Gabriel Mesquita - - Anilto Edival Fernandes Construtora Me - Vistos.
01. Todos os réus foram citados, inclusive o citado por carta rogatória (fl. 939 destaca “devidamente cumprido”), que não
apresentou contestação, em complemento à certidão de fl. 972. 02. Manifeste-se a Municipalidade autora quanto à contestação
apresentada (fls. 946/963). Int. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB
184660/SP), JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 4000620-71.2013.8.26.0362 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Taus produtos cerâmicos
ltda. - Itaú Unibanco S/A - Gilberto Giansante - José Vanderlei Masson dos Santos e outro - MOINHOS PEDRA BRANCA LTDA
- - Lamberti Brasil Produtos Quimicos Ltda - Banco Votorantim S/A - Banco Mercantil do Brasil S.A - Banco Safra S/A - Gaplan
Caminhões Leste Ltda - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - - Ferro Enamel do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
- - Banco do Brasil S/A - - Vequis Comercio Representação e Distribuição LTDA - Moinhos Pedra Branca LTDA EPP - Massfix
Comercio de Sucatas de Vidros Ltda - - Banco Bradesco S/A - - UNIMIN DO BRASIL LTDA - - Ultra-Hi Plasticos Industriais LTDA
- - Santander Securities Services Brasil DTVM SA - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Banco Volkswagen S/A - Multi Recebiveis Ii Fundo de Investimento - - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não-padronizados e outros - Andre Aparecido Barbosa de Lima - G H A Lima - - Michele Silva de Mendonça Reginato - - Andre
Aparecido Barbosa de Lima e outros - Vistos. 01. Fls. 4589/4590, item 01: A certidão de habilitação de crédito expedida pelo MM.
Juízo da Vara do Trabalho (processo 0000338-93.2012.6.0071), conforme apontado pelo administrador judicial, deve ser objeto
de incidente de habilitação de crédito pelos respectivos credores. Desta forma, para que não haja prejuízo do credor trabalhista,
determino a anotação no cadastro processual do credor (qualificada às fls. 4539/4544) na qualidade de terceiro interessado e de
seu respectivo advogado. Anote-se. Considerar-se-á intimado o terceiro interessada para que proponha, por incidente próprio,
a habilitação de seu crédito, na forma do artigo 10 e seguintes da Lei 11.101/2005, quando da publicação da presente decisão
perante o DJe na pessoa de seu DD. Procurador. Sem prejuízo, oficie-se ao MM. Juízo do Trabalho, informando a presente
decisão. A presente decisão tem função de ofício. 02. Fls. 4589/4590: Defiro o pedido do administrador para determinar a intimação
da arrendatária, para que no prazo de cinco dias, improrrogáveis, apresente comprovante dos pagamentos do arrendamento.
03. Intime-se o perito avaliador para apresentação do laudo de avaliação do imóvel da falida (fl. 4569), ante a ausência de
apresentação de quesitos e assistente técnico pelos credores e interessados. Intime-se. (REPUBLICADO) - ADV: SIDNEY DE
OLIVEIRA (OAB 251220/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP), THIAGO MASSICANO (OAB
249821/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP), GILBERTO GIANSANTE
(OAB 76519/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), MARCELO DE CAMARGO ANDRADE (OAB 133185/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR
FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP),
ROBERTA MONTEIRO NOVO (OAB 239266/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), EDUARDO JOSÉ
DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS
(OAB 215799/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ANDREA CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO (OAB 126357/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/
SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), SAMARA BARTOLE DA
SILVA (OAB 345158/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP),
JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), CAIO LACERDA HOMEM VEDOVELLI (OAB 315209/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), ELISANGELA
URBANO BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 4002025-45.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - GLORINDA GONÇALVES DO
PRADO FERREIRA GANDRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - Tendo em conta a certidão de fl. 201,
providencie a Serventia o cumprimento da decisão de fl. 195, remetendo-se o processo ao E. Tribunal Regional Federal da
Terceira Região, com urgência. Fl. 200: atenda a Serventia informando o ocorrido, com urgência - ADV: PATRICIA GOMES
ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB
286167/SP)
Processo 4002025-45.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - GLORINDA GONÇALVES DO
PRADO FERREIRA GANDRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando
Acórdão. II Promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Int - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP),
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 4002402-16.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fundação dos Economiários
Federais - N.S. - Fls 587: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (60 dias). Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RENATA MOLLO
DOS SANTOS (OAB 179369/SP), JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º