TJSP 15/06/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
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endereço eletrônico http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/169293). Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça Artigo 188 parágrafo único. Os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as exceções legais, serão instruídos
com o comprovante de recolhimento da respectiva taxa.16 Parágrafo único. Na ausência da guia de recolhimento, o advogado
(subscritor ou responsável indicado) será intimado a recolher as respectivas custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
não prosseguimento da solicitação. - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), NABYLA MALDONADO DE
MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP)
Processo 0019385-80.2019.8.26.0320 (processo principal 0007659-90.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Lorenzo Flávio representado por sua mãe Dora Rita Flávio - Madewal Limeira Industria e Comercio de
Madeira Ltda - O presente atende o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, afim de que a parte interessada providencie, em 5
(cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 35,25 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2 - valor de 1,212 UFESP), uma vez que o pedido não veio instruído com a respectiva
guia de pagamento, sob pena de não prosseguimento da solicitação, nos termos do artigo 188 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça (COMUNICADO Nº 211/2019 disponível para eventual consulta no endereço eletrônico http://
esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/169293). Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Artigo 188 parágrafo único.
Os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as exceções legais, serão instruídos com o comprovante de
recolhimento da respectiva taxa.16 Parágrafo único. Na ausência da guia de recolhimento, o advogado (subscritor ou responsável
indicado) será intimado a recolher as respectivas custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não prosseguimento da
solicitação. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI
(OAB 257219/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP)
Processo 1000781-83.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilma de Oliveira Calabria
- Vistos. Fls. 98: cumpra o cartório, como determinado às fls. 93, expedindo o alvará e MLE. Int. - ADV: DANIEL MASSARO
SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1000937-42.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - D.S.L. - O.S.P. - Vista à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a Justificativa. (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI
(OAB 341065/SP)
Processo 1000975-20.2020.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - R.A.A. - - A.F.A.A. - H.A.A. - Intime-se o perito para designar
data para realização da perícia. - ADV: ROSANGELA JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP)
Processo 1001276-64.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.V. - O Ofício (fls. 190) encontra-se
disponível para ser impresso e encaminhado pela parte interessada. - ADV: CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP),
DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1001805-83.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.Z.B. - R.J.S. - O termo se encontra
disponível nos autos para impressão pelo requerente. - ADV: DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003272-97.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Romilda Pereira Somera - Marcos Paulo Somera
- Vistos. Fls. 281/ss : Dê-se vista à FESP. Int. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), TATIANA
CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP)
Processo 1003463-11.2021.8.26.0320 - Curatela - Tutela de Urgência - S.H.A.O. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP)
Processo 1003525-51.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.P. - Vistos. Fls. 57/58: Expeça-se
mandado, observando-se o endereço indicado. Saliento que a parte autora deverá, oportunamente, entrar em contato com o
Oficial de Justiça, oferecendo os meios necessários para efetivação do ato. Sem prejuízo, a informação de fls. 57/58 deverá
acompanhar o mandado. Int. - ADV: MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/
SP)
Processo 1003580-02.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.V.M. - I.R. - O(s)
ofício(s) se encontra(m) disponível(is) nos autos para impressão e encaminhamento pelo requerente. - ADV: VANDERLEI
ANDRIETTA (OAB 259307/SP), SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 1004508-50.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença M.L.C.S. - R.T.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 1004801-20.2021.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - F.D.B. - - S.L.B. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem. - ADV: RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP)
Processo 1005478-84.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Washington Luís Depoli - O formal de partilha/
carta de adjudicação se encontra disponível nos autos para encaminhamento eletrônico pelo requerente, de acordo com a
norma da CG 14/2020. - ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 1005688-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.R. - Vistos. Ante a concordância do
Ministério Público, homologo a desistência formulada a fls. 32, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Não há custas em aberto. Como a presente sentença atende aos interesses da parte, não existindo necessidade para o recurso,
certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Arquive-se, anotando-se. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: FERNANDO DOS
SANTOS SCOFIELD (OAB 440753/SP)
Processo 1005991-18.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dirce Fumes Sérgio - Emerson Ricardo Sergio - - Douglas Rodrigo Sérgio - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei,
devendo observar o disposto no art. 319 do CPC, inclusive no tocante à qualificação. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB
318275/SP)
Processo 1006250-13.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.I.S. - - M.S.J. - Diante do exposto, e com
fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, DECRETO o divórcio do casal, nos termos da petição inicial,
e julgo extinto o feito. Custas pelos requerentes, observada a gratuidade que fica concedida. - ADV: POLIANA BERTANHA DE
MENEZES (OAB 432953/SP)
Processo 1006460-64.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Angelo Pedronetti - Vistos. Providencie
a parte autora o recolhimento de todas as custas iniciais no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC). Ressalto que, em ações
de partilha, a taxa judiciária deve ser recolhida considerando o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a
meação do cônjuge supérstite, nos termos do art. 4º, § 7º, inciso III, da Lei nº 11.608 de 2003. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º