TJSP 15/06/2021 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
1919
reconvinte na reconvenção, CONDENO-A ao pagamento das custas e despesas processuais, bem de honorários advocatícios,
os quais arbitro em 10% do valor do pedido indenizatório, que corresponde ao valor da reconvenção, nos termos do artigo 85,
§ 2º, do Código de Processo Civil. CONFIRMO a tutela concedida a fls. 48/49. Oficie-se ao Cartório de Protesto respectivo (fls.
35), solicitando o cancelamento definitivo do protesto, bem como à SERASA. Oportunamente, libere-se a caução prestada a fls.
46/47, devendo a autora apresentar previamente o formulário próprio (MLE). Certifique-se o trânsito em julgado da sentença
proferida a fls. 280/285. Após, a requerida Cooperativa de Crédito Livre Admissão de Associados Pioneira da Serra Gaúcha
Sicred Pioneira RS., deverá ser excluída do polo passivo da ação. Com o trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à parte
vencedora para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no
Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE (OAB
27577/GO)
Processo 1002934-76.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mineração São Judas Ltda
- HASSELAAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - - Antonio Aparecido Troiano - Providencie o(a) autor(a), no prazo de
dez dias, o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(a) à expedição da(s) carta(s) de citação do co-requerido. - ADV: MURILO
CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE
(OAB 152418/SP)
Processo 1002948-26.2020.8.26.0347 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Ricardo Jose Branco - Mercadopago.com
Representações Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestarse em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os
requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal
E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença”
ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP)
Processo 1002955-52.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.R.G.S.C. - A.C.G.
- - C.U.C.F.E.M. - Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça, fls. 341, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1003305-06.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Sandra Marta Paula
Almeida Silva - Frango da Nonna Comercial Avícola Ltda. - Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de
sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias.
Int. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 1003376-08.2020.8.26.0347 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Anderson Bento da Silva - Érika Lima
Silva - Vistos. A parte autora, intimada pessoalmente para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias,
deixou transcorrer o prazo in albis, sem qualquer justificativa. Posto isso, estando os autos paralisados há mais de trinta (30)
dias, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito.
Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: FABIO
APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1003470-53.2020.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Leni Barbosa Fregnani - - Jair Aparecido Bento
- Jair Aparecido Bento - - Leni Barbosa Fregnani - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça, fls. 144, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RODRIGO
AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP)
Processo 1003661-35.2019.8.26.0347 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Colornet Comercio Exterior Ltda
- Isolucks do Brasil Ltda-epp - - RPP BRASIL LTDA EPP - Oreste Nestor de Sousa Laspro - Vistos. Aguarde-se por mais trinta
dias. Int.. - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP),
ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 157530/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1003850-76.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Gonzaga de Santi Loureiro
- Companhia de Seguros Previdência do Sul - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no
artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 331, § 3º, expeça-se carta
do integrante do polo passivo acerca da sentença e, após, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS
SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1004230-41.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Joao Batista Rodrigues - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO
DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL
BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1004248-57.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. A.R.O.S. - M.D.S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se
em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os
requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal
E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença”
ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. ADV: PAULA FERRARI BARCAROLO (OAB 319843/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1004430-43.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - J.V.O.M. C.E.F. - Em face da certidão lavrada pelo oficial de justiça, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo
de 10 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB
189220/SP)
Processo 1004525-10.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001702-68.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.A.S. - José Roberto Ramos Calera - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), EDSON PEREIRA
FERNANDES (OAB 339645/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 1004590-44.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º