TJSP 15/06/2021 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
2013
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1021674-31.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelada: Elaine Cristina Baldim - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Evandro Ferrari (OAB: 148445/SP) - Renato Justo de Souza
(OAB: 415424/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1043907-53.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Universal Pictures
International Brasil Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Bruno Lorette Corrêa
(OAB: 425126/SP) - José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1050655-33.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo
- Apelado: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras Com Direitos Autorais Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alamy Candido de Paula Filho (OAB:
178129/SP) - Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia (OAB: 220781/SP) - Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1059242-26.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Prefeitura municipal de
campinas - Apelada: Claro S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Simone Rodrigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP) - Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600/SP) - Renan dos
Reis Mendonça Chaves (OAB: 331585/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1562582-59.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Patrícia Pereira
Castilho - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pamella Pilar Cruz Sanchez Carrieri (OAB: 369964/SP) - Gabriela Farias
Gotardi (OAB: 160655/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 13ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 104
VISTA
Nº 0009005-33.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco de Assis Benício
da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Centro de Estudo do Hospítal Monumento - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Advs: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) - Aureane Rodrigues da Silva Pinese (OAB: 111960/SP) - Julia Caiuby de
Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador)
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502 - 5º andar
VISTA
Nº 1000062-96.2019.8.26.0312 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Juquiá - Apelante: BANCO DO BRASIL SA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Claudio Cavalcante Araujo Filho (OAB: 26684/CE) - Solange Gonçalves
Futida Magri (OAB: 184507/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000322-16.2020.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Maria
Rosaria Franchi Furlanetto - Apelante: José Flavio Franchi - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB:
326493/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000633-05.2019.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apte/Apdo: Sergio
Roberto dos Santos - Apdo/Apte: Autarquia Municipal de Itapecerica da Serra - Saúde-is - Apelado: Prefeitura Municipal de
Itapecerica da Serra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Enio Rodrigues de Lima (OAB: 51302/SP) - Jose Cirilo Cordeiro Silva (OAB: 301863/SP) (Procurador) - Roseli
Aparecida Bento Ferreira (OAB: 199107/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º