TJSP 15/06/2021 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
2014
Nº 1000792-79.2016.8.26.0420 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paranapanema - Apelante: Paulo Fernandes da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Paranapanema - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vinicius Peres de Albuquerque (OAB: 229891/SP) - Patrícia
dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001781-08.2020.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Mara Ramacciotti Loureiro Apelante: Zildene Megda de Sousa - Apelante: Lucimara Aparecida Costa Fernandes - Apelante: Caren Thais Soares - Apelante:
Valquiria Aparecida Lourenço - Apelante: Leni Ribeiro Feitosa - Apelante: Elizabete Rolim Belli - Apelante: Maria Antonia dos
Santos Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Luiz Alberto Leite Gomes
(OAB: 359121/SP) - Daniel Luz (OAB: 357144/SP) (Procurador) - Genival Silva dos Santos (OAB: 285653/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001903-93.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem - Apelante: Município de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Regina Alves de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP) - Analia Louzada de Mendonça (OAB: 278891/SP) - Sandra Regina Ragazon
(OAB: 113897/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002449-80.2019.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apte/Apda: M. L.
G. F. - Apdo/Apte: S. A. T. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Claudia Helena Pires de Souza (OAB: 134884/SP) - Francisco
Carlos Marincolo (OAB: 84366/SP) - Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Erik Vaz Barbaço (OAB: 364083/SP) - Alexandre Yoshio
Hayashi (OAB: 201537/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002798-66.2016.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracaia - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOANÓPOLIS - Apelado: Roque Lino de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1003178-44.2019.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Jose Jeovani de Moraes Apelado: Rutinan Padilha da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Sirlene Pereira Camargo (OAB: 193199/SP) - Thays Marcella Pereira Camargo (OAB: 414272/SP) - Ana Clara
Quintas David (OAB: 430712/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1004725-20.2019.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARIVAÍ - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Daniele Lara dos Santos (interdita) (Justiça Gratuita) - Apelada:
Susana dos Santos (Curador(a)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Andre Augusto Golob Fernandes (OAB: 309220/SP) (Procurador) - Raphael Alessandro Machado (OAB:
298445/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1005738-26.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Câmara Municipal de
Ocauçu - Apelado: Bertolini & Andrade Construções Ltda Epp - Apelado: Construtora Cavibá Ltda - Apelado: Meribá Engenharia
e Industria Eireli Me - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Daniela Marzola (OAB: 171998/SP) - Jose Roberto Gomes Corrêa (OAB: 198783/SP) - Andrea de Paula Prestes
Duarte (OAB: 128894/SP) - Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007987-12.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DESCALVADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Karoline Pinheiro de Oliveira Cassago (OAB:
319782/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010169-82.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Apte/Apdo: Fundação Municipal de Ação Social Fumas - Apdo/Apte: Rubens Rodrigues (Justiça Gratuita) - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renan Levenhagen
Pelegrini (OAB: 255237/SP) (Procurador) - Cássio Bardi da Fonseca (OAB: 258078/SP) - Luis Henrique Neris de Souza (OAB:
190268/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010170-67.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apte/Apdo: Fundação
Municipal de Ação Social - FUMAS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apda/Apte: Viviane de Cássia Gomes da Silva - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Simone Atique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º