TJSP 16/06/2021 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
1824
receita 434-1. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Na inércia, caso o processo não tenha sido sentenciado, a
parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença ou de ação de execução de título extrajudicial
na qual a parte executada já foi citada, os autos serão arquivados, para aguardar eventual provocação. - ADV: ROBERTO POLI
RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1010159-86.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lurdes Neiva da Rocha - - João Dias
da Rocha - Maria de Fátima Dias da Rocha Silva - - José Cosme Prates Silva - - Celson Dias da Rocha - - Maria Ozéas Dias da
Rocha - - Elizabeth Dias da Rocha Nagaroto - - Amaury Nagaroto - - José Nelson da Rocha - - Luzimar Cristina da Silva Rocha
- - Eliana Dias do Espírito Santo - - Almir do Espírito Santo - - MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA ALCANTARA - - Fernando Beija
de Alcantara - - Marinete Dias da Rocha - Elisangela da Rocha Ferreira, herdeira por representação de Elson Dias da Rocha
- Walter Wanderlei Ferreira - Raimunda Tavares de Jesus - - Walter Fischer (Representante do Espólio de Henrique Hermano
Fischer e Hanni Fischer) - - Roberto Fischer (Representante do Espólio de Henrique Hermano Fischer e Hanni Fischer) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Rita de Cássia da Silva Souza - - Délia Aparecida de Souza - - Paulino Amaro de Souza
- - Jair Dias da Silva (herdeiro de Placido Amaro de Souza) - - José Carlos Augusto - - Cleuza Ferraz Augusto - Cartorio de
Registro de Imoveis da Comarca de Maua - Lutfalla Felipe Lutfalla - - Maria Lúcia Conceição Calfat Lutfalla - - Eduardo Lutfalla
- - Diana Chamma - - Celia Aparecida de Souza (herdeira de Placido Amaro de Souza) - - Paulino Amaro de Souza (herdeiro de
Placido Amaro de Souza) - - Rita de Cássia da Silva Souza (herdeira de Placido Amaro de Souza) - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fernando Rossi - União Federal - PRFN - Vistos. 1. Providenciem os requerentes o recolhimento da taxa postal
e, a seguir, citem-se os confrontantes nos endereços indicados à fls.385/388: - espólios de Lutfalla Felippe Lutfalla e Maria
Lúcia Conceição Calfat Lutfalla, representados por Felippe Lutfalla Neto; - espólio de Eduardo Lutfalla, representado por Carlos
Eduardo Chamma Lutfalla e - Diana Chamma. 2. Intime-se a Fazenda Pública Federal pelo portal eletrônico, observando-se
o Comunicado Conjunto nº 667/2021 (PRU- Procuradoria Regional da Uniãoda 3ª Região), a fim de que manifeste eventual
interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prescrita no artigo 216-A,§ 3º da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros
Públicos), com a redação dada pelo artigo 1071 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que é indispensável a manifestação,
independentemente de existir ou não interesse na causa, e que a ausência de resposta será entendida como desinteresse na
demanda. 3. Como determinado a fl.383, juntem os autores a cópia integral do documento da autora ELIANA, haja vista que
aquele de fl.429 está ilegível. 4. Tornem ao perito, para que se manifeste sobre a impugnação da Prefeitura Municipal de Mauá
de fls.501/510. Com a manifestação, dê-se vista às partes. Int. - ADV: GISELA FERREIRA XIMENES (OAB 190949/SP)
Processo 1010697-67.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Awm Locação
e Transportes Eirelli EPP - Rafael Damasceno Planas - Ciência da resposta do ofício juntada nos autos. - ADV: FABRIZIO
CARLINI REGGINATO (OAB 337253/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), ADEMAR
GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP)
Processo 1010830-75.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Denis Dias Correa - Vista ao(à) exequente do resultado negativo da(s) pesquisa(s) eletrônica(s). Manifeste-se em termos de
prosseguimento. Fica ciente que na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo. - ADV: DÉBORA LEWIS BRANDÃO
(OAB 212739/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA
(OAB 163745/SP)
Processo 1011003-94.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Paloma Christine Varga - Izabelly Fernanda
Bianchete Boscolo - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - Vistos. Fls. 506 e 608/609: Diante do voluntário
cumprimento da obrigação noticiado sem impugnação da parte credora, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo
nos termos do artigo 526, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, desde
apresentado o respectivo formulário (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), se o caso. Não
incide a taxa judiciária final, pois sequer iniciada a fase de cumprimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), ARACELI MENDES COSTA (OAB 412352/SP), ELISANGELA
BERTOLDA FERNANDES ALVES DE SOUZA (OAB 400615/SP), PALOMA CHRISTINE VARGA (OAB 374193/SP)
Processo 1012211-84.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Gerson Antonio dos Santos - Vista às partes do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s). SISBAJUD - negativa; Declarações de
imposto de renda, caso positivas, foram juntadas como documento sigiloso em observância ao Comunicado CSM nº 2473/2018 e
ao Provimento CG nº 21/2018; RENAJUD - negativa; Fica o(a) exequente ciente que na inércia os autos aguardarão provocação
em arquivo. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVO RAFAEL DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2021
Processo 0000960-47.2021.8.26.0348 - Processo Administrativo - Tabelionato de Protestos de Títulos - LUCILA CIA
MATOSINHO - Fls. 140: com cópia de fls. 129/130 informe-se à E.CGJ, com urgência, acerca da audiência designada. Intimese. - ADV: HELIO LOBO JUNIOR (OAB 25120/SP), NARCISO ORLANDI NETO (OAB 191338/SP)
Processo 0002846-81.2021.8.26.0348 (processo principal 1000740-42.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - ORAIDE DOMINGUES - Vistos. Antes de apreciar o pedido, tratando-se de cumprimento de
sentença referente às verbas de sucumbência, determino a correção do cadastro processual para retificar o polo ativo, bem
como cadastrar o polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: VIVIANE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES (OAB 168252/SP), MARIA DUSCEVI
NUNES FEITOSA (OAB 138806/SP)
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