TJSP 16/06/2021 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
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cumprido - negativo do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. Na inércia, os autos serão devolvidos ao juízo deprecante.
- ADV: RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI (OAB 18777/GO)
Processo 0000739-57.2020.8.26.0394 (processo principal 0002629-12.2012.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Fixação - V.O.S. - Promova o Exequente a distribuição da Carta Precatória de fls. 56/57, juntamente com as principais peças do
processo, comprovando o protocolo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: DAIANE STEFANE
BRITO DE OLIVEIRA (OAB 389125/SP)
Processo 0002402-80.2016.8.26.0394 (processo principal 0002080-75.2007.8.26.0394) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Leticia Eduarda Soares de Oliveira - Promova a Exequente a distribuição da Carta Precatória de fls. 70/71,
juntamente com as principais peças do processo, comprovando o protocolo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento
do feito. - ADV: JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP), KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB 280312/SP)
Processo 1000122-51.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.B. - R.P.R. - Vistos. Conheço os
embargos de declaração interpostos (fls. 280/283), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo,
na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique. Destaco que não houve omissão quanto ao pedido
de redução de alimentos, formulado pelo demandante na petição inicial, tendo em vista que o referido pedido foi devidamente
apreciado quando da decisão saneadora, que julgou este pleito extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inciso
VI, do Código de Processo Civil, como se observa do item “2” de fls. 203. Sendo assim, não tendo sido interposto qualquer
recurso em face desta decisão, não cabia a esta Magistrada reapreciar o pedido quando da prolação da sentença, que, ademais,
alcançaria a esfera jurídica de terceiros que sequer se encontram no polo passivo da demanda. Ressalto que insurgência sob
pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com real objetivo de infringir o
julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734746). Pelo exposto, conheço os embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão proferida
tal como já lançada. Int. - ADV: KARIN CRISTINA ALISCANTES BORGES (OAB 364173/SP), DIEGO ROBERTO DE SOUZA
(OAB 413211/SP)
Processo 1000390-03.2021.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.J.S.J. - L.M.S. - - S.N.M.S. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: IRACEMA LEAL VELOSO GOMEZ
(OAB 388119/SP), CECILIA MARIA DO ROSARIO FADEL (OAB 90669/SP)
Processo 1000664-64.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V. - E.C.S. - Ciência às partes acerca da
data designada para a realização do estudo social, agendado para o dia 03/08/2021, às 13:00 hs com o autor e a adolescente,
e às 15:00 hs com a requerida e a criança, devendo os interessados fornecer os meios necessários (endereço de e-mail) para a
realização das entrevistas através do sistema de videoconferência. - ADV: FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB 317841/
SP), GABRIELA DREM PICOLO (OAB 394337/SP), FABIANA APARECIDA PAVAN (OAB 413412/SP), FABIANA HATSUE YUAMI
BARTOLOMEI (OAB 444452/SP)
Processo 1001091-61.2021.8.26.0394 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Djalma da
Silva Bicharra Junior - Requerente: encaminhar a carta precatória disponibilizada no sistema (fls. 46/47), instruindo-a com as
peças necessárias para cumprimento do ato (senha ou cópia da inicial, cópia da procuração e atos constitutivos, taxa judiciária,
diligência do oficial de justiça, cópia da decisão, demais peças necessárias), comprovando a distribuição. Prazo: 10 (dez) dias.
- ADV: MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVÃO (OAB 387972/SP)
Processo 1001408-30.2019.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.B. - D.F.T.B. - Manifeste-se a
parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/
SP), CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 10/06/2021
PROCESSO :1500327-18.2021.8.26.0394
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2153416/2021 - Nova Odessa
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : CLEITON HENRIQUE PAULO RAMOS
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1016343-71.2021.8.26.0114
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: Valdeneis Lima Carvalho
ADVOGADO : 425577/SP - Ândrea Monise da Silva Moreto
REQDO
: Justiça Pública
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500328-03.2021.8.26.0394
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2153495/2021 - Nova Odessa
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : FABIO RODRIGUES BRAGA
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500329-85.2021.8.26.0394
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2155246/2021 - Nova Odessa
AUTOR
: Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º