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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 - Página 2912

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TJSP 16/06/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3299

2912

PROCESSO :1500138-47.2021.8.26.0424
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3033020/2021 - Pariquera-Acu
AUTOR
: Justiça Pública
DENUNCIADO : DAVID LAURINDO MASCARENHAS
ADVOGADO : 414790/SP - Raminy Stefanie Pereira da Costa
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARIQUERA-AÇU EM 27/04/2021
PROCESSO :1500147-56.2021.8.26.0570
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5009832/2021 - Pariquera-Acu
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: J.C.L.R.
ADVOGADO : 244979/SP - Michele Cristina Ramponi Pereira
ADOLESCENTE
: J.C.L.R.
ADVOGADO : 440816/SP - José Fernando Chemite
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500148-41.2021.8.26.0570
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2111616/2021 - Pariquera-Acu
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : JONAS EDUARDO MACHADO PAULINO
ADVOGADO : 440816/SP - José Fernando Chemite
VARA:VARA ÚNICA

1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2021
Processo 0000550-86.2020.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- J.F.P. - Vistos. Recebo o aditamento da denúncia que incluiu imputação do crime de associação para o tráfico em face do
réu, pois amparada em indícios de autoria e suficientemente individualizada a conduta. Sendo assim, inexistem causas de
rejeição do aditamento. Mantenho a prisão preventiva do acusado, haja vista que os requisitos ainda permanecem presente,
notadamente pelo fato de que até ser preso o réu estava foragido. Intime-se a Defesa para manifestar sobre o aditamento da
denúncia em cinco dias. Mantenho a audiência designada. Intimem-se. - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/
SP), KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LISBOA MARTINS PACCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2021
Processo 0000006-64.2021.8.26.0424 (processo principal 1001013-45.2019.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Alves de Ramos - Banco BMG S/A - Fica o executado intimado a se manifestar sobre a
petição de ps. 87/88, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 363929/SP), EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 70113/
PR)
Processo 0000008-34.2021.8.26.0424 (processo principal 1000346-25.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Marques Pina - Marilu Cornélio - Vistos. Defiro a pesquisa no CRI da Comarca de
Caraguatatuba/SP. Providencie a Serventia o necessário. Com a resposta intime-se o exequente para manifestação em 05 dias.
Int. - ADV: GISLAYNE MACEDO MINATO (OAB 151474/SP), FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
Processo 0000043-91.2021.8.26.0424 (processo principal 1000225-94.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgar Benedetti Filho - Fica o exequente intimado a se manifestar em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista as certidões de ps. 42/43. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO
(OAB 370722/SP)
Processo 0000094-05.2021.8.26.0424 (processo principal 1000526-41.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Krigel - Banco Bradesco S.a, Pessoa Jurídica de Direito Privado - CIELO S/A - Vistos. Ante a manifestação do executado de p. 127, foi protocolada ordem de transferência da quantia penhorada
pelo sistema SISBAJUD (R$ 176,27) para a agência 7049-1 do Banco do Brasil, em conta vinculada ao Juízo. Sem prejuízo,
intime-se a exequente a anexar o formulário para requisição de MLE. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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