TJSP 16/06/2021 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
3485
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Verifica-se que houve o protocolo do processo dependente de
“cumprimento de sentença” (0001068-77.2020.8.26.0456). Assim, proceda a serventia a movimentação de baixa e arquivamento,
remetendo-se os presentes autos para a fila de processo arquivado. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO
(OAB 147959/SP), SANDRA STEFANI AMARAL FRANÇA (OAB 158900/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP)
Processo 1000466-45.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Katia Aparecida Claudino
Bernardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões, prazo de 10(dez)
dias. Int. - ADV: HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP),
LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP)
Processo 1000608-49.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Edinalva Maria de Souza
- FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Verifica-se que houve o protocolo do processo dependente de
“cumprimento de sentença” (0001061-85.2020.8.26.0456). Assim, proceda a serventia a movimentação de baixa e arquivamento,
remetendo-se os presentes autos para a fila de processo arquivado. Int. - ADV: SANDRA STEFANI AMARAL FRANÇA (OAB
158900/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB
336833/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP), HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP)
Processo 1000613-03.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Luzinete Jandri Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls: 209/276: Recebo como aditamento à inicial, anotandose o valor da causa (R$-4.761,98). No mais, aguarde-se conforme já determinado. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BOZZELLA
RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS
CONCEIÇÃO (OAB 391429/SP)
Processo 1000753-66.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gilson Antonio de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões, prazo de 10(dez) dias. Int.
- ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 1000760-92.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Cristiane Aparecida
Monteiro Belão - - Dayara Raquel Palma Barbosa Silva - - Fernanda Michele Moreira da Cruz - - Maria Juliana dos Santos Silva
- - Rosimeire dos Santos Conceição - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - Manifeste-se a parte contrária em
contrarrazões, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP), THARCIS JOSE LEITE DA SILVA
(OAB 348515/SP)
Processo 1000851-22.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Tarcisio Vinícius
Pereira Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - Vistos. Verifica-se que houve o protocolo do processo
dependente de “cumprimento de sentença” (0000246-54.2021.8.26.0456). Assim, proceda a serventia a movimentação de baixa
e arquivamento, remetendo-se os presentes autos para a fila de processo arquivado. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS
FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB
139077/SP)
Processo 1000854-74.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Raimundo Engelmeyer Junior
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da baixa dos autos,
requerendo a parte vencedora o que de direito, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB
141085/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 1000958-27.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rafael Gonçalves de
Souza - Huglyson Hualif da Silva Moraes - Defiro os benefícios da assistência judiciaria gratuita ao valor. Presentes os requisitos
legais, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar o bloqueio do valor, conforme pleiteado. Expeça-se o necessário.
Cite-se o réu para que apresente defesa e informe, desde já, se tem interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação. Intime-se. - ADV: JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), ALESSANDRA FARIA DA SILVA (OAB
437018/SP)
Processo 1000958-61.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cristhian Bezerra - Delsuito Alves da Silva - - Ercilia da Silva Santos - - Guilherme Henrique Dias Batista - - Lindaura Ferreira dos Santos - - Maria
Cecilia Penidio Viana - - Maria de Fatima Padoim Cardozo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a)
requerente sobre a contestação apresentada, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB
147959/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP)
Processo 1000961-79.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao
Cancio de Moura Neto - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Alcides Moreira - Vistos. Em um juízo de cognição sumária (superficial), verifico a existência de elementos de
prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes e evidenciam a probabilidade do direito material
(fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial afirmado) e o perigo de dano (perigo na demora, periculum in mora),
e com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, si et in quantum antecipo inaudita altera parte os efeitos da tutela
jurisdicional de mérito (tutela satisfativa) para o exato fim de determinar a suspensão dos efeitos do protesto e lançamentos
no SCPC/SERASA, conforme mencionados na inicial. Citem-se e intime-se, valendo cópia do presente como mandado/ofício,
devendo a parte requerida informar, no mesmo prazo para apresentação da defesa, se tem interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação. - ADV: LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB
251868/SP)
Processo 1000962-98.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Edite da Silva
- - Vera Lucia Rodela dos Santos - - Silvia Barbato Medeiros Machado - - Rogerio Ferreira dos Santos - - Quiteria Marinho da
Silva - - Neuza Maria Machado - - Natalia Venturim - - Claudio Antonio da Silva - - Marcos Antonio Riga - - Estevão Pereira do
Nascimento - - Elisabete Ferreira da Silva Ribeiro - - Edilson Aparecido de Melo - - Dayani Michely Duarte Brambilla - - Daiani
Priscila Pereira Grizani - - Cristiane Salu - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a
contestação apresentada, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), JOSE CARLOS
ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP)
Processo 1000963-83.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Joziene Machado de
Lima - - Vilhane Marinho Silva - - Sonia Aparecida Tolim de Melo - - Sandra Ferraz - - Maria Aparecida Rocha Nascimento - Marcos Augusto Rodrigues - - Luzia Aparecida Macedo - - Anselmo Ferreira Machado - - José Claudio de Oliveira Lima - - José
Carlos dos Santos - - Irene Rocha de Oliveira - - Hosana Lucia Rodrigues - - Carlos José Caetano da Silva - - Carlos Alberto
Venancio do Nascimento - - Aparecida Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente
sobre a contestação apresentada, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), JOSE
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