TJSP 17/06/2021 - Pág. 2901 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
2901
Sentença - Revisão - V.P.J.X. - L.X.O. - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos. Executado foi intimado para efetuar
o pagamento do débito (fls. 15). Efetuou o pagamento de 30% do valor devido e solicitou o parcelamento do remanescente em
seis prestações (fls. 25/26), com o que a exequente concordou (fls. 30/31). Houve depósito parcial de parcelas em conta judicial.
EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados (fls. 90/91). Após o levantamento, concedo o prazo
de cinco dias para a exequente manifestar-se em termos de prosseguimento com planilha de cálculo atualizada e solicitação de
medida apta a propiciar o cumprimento da obrigação. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/
SP), ANDREW AFONSO ALVES DE SOUZA (OAB 444376/SP)
Processo 0015714-04.2017.8.26.0002 (processo principal 0002298-86.2005.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - L.E.G.C. - B.G.C.F. - Vistos. Fls. 221: diante da habilitação da advogada da parte executada, cessa a atuação do
curador especial. Anote-se. Nada impede um contato entre os advogados constituídos na busca de uma conciliação. Intimem-se.
- ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), VANESSA PEREIRA
BARREIRA (OAB 228941/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - Mesa Reg
26/08/2019 - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - Mesa Reg
09/10/2019 - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - Vistos. Tendo
em vista que o requerido já foi citado por edital às fls.69, bem como apresentou contestação às fls. 99, manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - Juntada de
Petição 05/11/2019 - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - JUNTADA DE
PETIÇAO 17/01/2020 - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - JUNTADA DE
PETIÇÃO CHEFE - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - Vistos. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 16/08/2021, às 14:00 horas, a se realizar na sala de audiências desta 1ª Vara da
Família e das Sucessões, localizada na Av. das Nações Unidas, 22.939 3º Andar - sala 12 - Torre Brigadeiro Vl. Almeida CEP
04795-100, nesta Capital. Intimem-se as partes via imprensa. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MIRIAM GOMES DE
SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - Vistos. Fl. 249:
excepcionalmente, nos termos do item ‘9’ do Comunicado CG nº 466/2020, providencie a z. Serventia a digitalização dos autos
físicos. Cancelo a audiência presencial marcada para 16/08/2021. Designarei, oportunamente, audiência pelo sistema remoto
(software Microsoft Teams), conforme postulado pelo Parquet. Int. C. MP/DP. - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA
(OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - Seguem,
em separado, as informações obtidas pelo(s) sistema(s) Bacenjud, SIEL e Infojud. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - Vistos. Defiro o
prazo de 30 dias para manifestação. Na inércia, intime-se o(a) requerente por mandado a dar andamento ao feito em cinco dias
sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, do NCPC). Int. - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - Defiro ao
requerido, a gratuidade processual.Sobre a contestação de fls.99, manifeste-se o(a) autor(a), em réplica, no prazo legal. - ADV:
MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - Vistos. Torno
sem efeito a decisão de fls. 65, posto que equivocada. Cite-se o(a) requerido(a) por edital. Decorrido o prazo do edital, comuniquese à Defensoria Publica para indicação de curador especial. Intimem-se. - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB
277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - Vistos. Intimese o autor(a), por mandado, para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no
§ 1º do artigo 267, do CPC. Serve este despacho como mandado. O prazo de 48 horas se inicia na data da juntada do mandado
aos autos, devidamente cumprido. “Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante
mais de 1 (um) ano por negligência das partes, III quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor
abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. . § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos
autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.”
Intimem-se. - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - vista à
Defensoria Pública - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - vista à
Defensoria Pública - ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0018335-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.O. - JUNTADA ADV: MIRIAM GOMES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 277599/SP)
Processo 0028593-72.2019.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000891-21.2019.8.26.0266 - 2ª Vara
do Foro de Itanhaem -SP) - Aline Souza Caldas - Trata-se de carta precatória que tem como finalidade a realização do estudo
psicossocial de Aline Souza Caldas. Setor técnico marcou o estudo psicológico para o dia 06 de agosto de 2020 (fl. 25) e estudo
social para o dia 25 de novembro de 2020 (fl. 27). A requerente foi cientificada das perícias através de seu advogado (fl. 38).
Em razão da situação de saúde pública o estudo psicológico foi remarcado para o dia 01 de dezembro de 2020 (fl. 42) e o
estudo social foi remarcado para o dia 07 de junho de 2021 (fl. 52) e a requerente foi cientificada dos novos horários (fl. 54).
Após, a requerente apresentou atestado de fisioterapia na data do estudo psicológico (fl. 59/60) justificando sua ausência no dia
01 de dezembro de 2020. Decisão posterior determinou que a requerente demonstrasse a aceitação da justificativa pelo juízo
deprecante, sob pena de devolução da carta precatória (fl. 61). A requerente manteve-se inerte. Por fim a requerente informou
que compareceu no setor técnico para realizar o estudo social no dia 07 de junho de 2021, porém o estudo não foi realizado
(fl. 71/72). Brevemente relatados, passo a expor: Considerando que a requerente compareceu no setor técnico com o escopo
de realizar o estudo social e não foi atendida (fl. 71/72), remetam-se os autos ao setor técnico para designação de novo estudo
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