TJSP 18/06/2021 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
2191
de contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as
provas que pretende produzir (artigo 348, do NCPC), sob pena de preclusão, bem como falar sobre toda matéria de direito que
interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais,
prescrição da pretensão e decadência do direito invocado (artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC). 6- Intime-se. - ADV:
LIVIA MARIA PICOLO CASSANDRA (OAB 406382/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0669/2021
Processo 0000354-24.2019.8.26.0369/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Alexandre Perez Rodrigues CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência ao requerente dos documentos juntados as fls. 177/185. Nada
Mais. - ADV: MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB 145061/SP)
Processo 0000489-65.2021.8.26.0369 (processo principal 1001707-82.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Ketelim Raicieli Chaves Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Anote-se no processo de
conhecimento que foi dado inicio à fase de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível,
por meio eletrônico, via portal, conforme Comunicado Conjunto nº 418/2020, para, querendo, apresentar impugnação e nestes
autos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535 do NCPC). Deverá ainda a executada ser intimada para no prazo de 30 dias informar
sobre a existência de débitos que preenchem as condições estabelecidas no parágrafo 9º da CF sob pena de perda do direito
de abatimento. Intime-se. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP),
FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP)
Processo 0000968-92.2020.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Adriana Cristina
Borges - Intimação da parte requerente para que providencie a juntada do formulário MLE, necessário à expedição do mandado
de levantamento. - ADV: RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP)
Processo 0001527-83.2019.8.26.0369 (processo principal 0001938-39.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Mauro Varner Pascoalao - - Marcelo Aparecido Pampolin - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
APRAZÍVEL - Vistos. Fls. 234/235: Defiro penhora por meio eletrônico, sobre o saldo eventualmente em nome do executado
MAURO VANER PASCOALÃO, até o limite do débito de R$ 225.345,28. Providencie-se. Positivo o bloqueio, determino seja o
valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência,
deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou na falta deste, o seu
representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição),
do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art.854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto
ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do
depósito judicial. Sendo encontrados valores irrisórios para a garantia total do débito executado, proceda-se o desbloqueio dos
referidos valores. Intime-se. - ADV: HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP), EVIDET FERREIRA BARBOSA
DOS SANTOS (OAB 118647/SP), ALBERTO MARTIL DEL RIO (OAB 89890/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB
320942/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP)
Processo 1001260-65.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Terezinha Isidoro
- Vistos. Ante a certidão retro, concedo mais 5 (cinco) dias para a autora se manifestar sobre o cálculo de liquidação do INSS,
ficando advertida de que o silêncio será interpretado como concordância. Int. - ADV: FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB
143716/SP)
Processo 1002555-40.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo da Silva Araujo
- Vistos. Fls. 252: Defiro. Oficie-se novamente ao INSS para implantar corretamente o benefício, com DIB em 14/02/2017. Feita
a implantação correta do benefício, dê-se vista dos autos ao INSS para apresentação da memória de cálculo. Intime-se. - ADV:
JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0670/2021
Processo 0000158-93.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Osvaldo Passos Agricolas Me - - Osvaldo Passos - - Maria Aparecida Borsato Passos - JORGE ABDANUR ESTEPHAN Ciência ao exequente da proposta de honorários apresentada pelo senhor perito (fls. 209), manifestando-se em termos de
prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000319-79.2010.8.26.0369 (369.01.2010.000319) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula de Oliveira Flavio Antonio da Silva - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, cumprindo
a decisão de fls. 84. Prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, aguardando-se provocação da parte
interessada. Intime-se. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
Processo 0000492-30.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - J.N.I.P. - Jose Augusto Junqueira - Junqueira Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli - - Celso Junqueira - Vistos. 1- Fls. 516/527:
Ciência às partes do julgamento definitivo dos Embargos de Terceiro nº 1000470-47.2018.8.26.0369, os quais foram julgados
improcedentes, mantendo-se a penhora do imóvel matriculado sob o nº 17.183 (CRI local). 2- Ciência ao Exequente das
pesquisas Renajud e Infojud de fls. 507/512. Manifeste-se o Exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo
de 5 dias. 3- Intime-se. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/
SP)
Processo 0001348-72.2007.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilberto Carlos Massuia
- Giancarlo Leopoldino Camacho - - Lucas de Castro Reynaldo - - Alfeu Crozato Mozaquatro - - Fernando Barbosa Leopoldino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º