TJSP 18/06/2021 - Pág. 489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
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19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Tereza Salione; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Terezinha Maria de Miranda; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravante: Vilani Carmo Dias Menezes; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Therezinha de Medeiros
Capucho; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Alceo Bernardinelli; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Agravante: Ivonne Aglaee Capelli; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Alice Barbosa
Marqueti; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Aparecida de Lourdes da Costa Kami; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Celina de Oliveira Fernandes; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Agravante: Clorinda Fazzuoli Foleto; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Gledes Anna Comini
Caetano; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Ignes Rampazzo Xavier; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Maria Teresa de Campos; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante:
Lucia Helena Simoes; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Luiza Isabel Cardoso Brugnossi; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Margraci Bueno Monteiro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Agravante: Mari Elena Andreoti; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Maria Ivone Pinto da
Cunha; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Maria Luiza Fazuoli Paro; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137425-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Mococa; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000855-56.2017.8.26.0360; Parcelamento do Solo; Agravante:
Maria Cecília Dias Fairbanks de Sá; Advogado: Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP); Advogado: Julio Eduardo Ricciardi
(OAB: 52455/SP); Advogada: Erika Fernandes Romani (OAB: 123619/SP); Advogada: Sandra Regina dos Santos Barbosa
(OAB: 157103/SP); Agravante: Artur Cordon Dias; Advogado: Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP); Advogado: Julio Eduardo
Ricciardi (OAB: 52455/SP); Advogada: Erika Fernandes Romani (OAB: 123619/SP); Advogada: Sandra Regina dos Santos
Barbosa (OAB: 157103/SP); Agravante: Marcos Cordon Dias; Advogado: Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP); Advogado:
Julio Eduardo Ricciardi (OAB: 52455/SP); Advogada: Erika Fernandes Romani (OAB: 123619/SP); Advogada: Sandra Regina dos
Santos Barbosa (OAB: 157103/SP); Agravante: João Marques Dias (Espólio); Advogado: Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/
SP); Advogado: Julio Eduardo Ricciardi (OAB: 52455/SP); Advogada: Erika Fernandes Romani (OAB: 123619/SP); Advogada:
Sandra Regina dos Santos Barbosa (OAB: 157103/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Interessado: João Batista Cordon Dias;
Advogado: Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP); Interessado: Fernanda Dias Alpiste Zeferino; Advogado: Renato Macedo
Zeferino (OAB: 137104/SP); Advogado: Marcelo Torres Freitas (OAB: 131543/SP); Interessado: Flávia Dias Alpiste Nicastro;
Advogado: Rodolfo Gonçalves Nicastro (OAB: 234111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137428-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1000992-91.2021.8.26.0394; ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Jhm Investimentos e Incorporações Eireli; Advogado:
Washington Shamisther H Peliceri Rebellato (OAB: 144557/SP); Agravado: Município de Nova Odessa; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137442-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504933-56.2021.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Asdrúbal Gonçalves Torres Júnior; Advogado: Gleison da Silva (OAB: 362195/SP); Agravado:
Município de Osasco; Advogado: Neylton Rodrigo Soares (OAB: 415761/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137488-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º