TJSP 21/06/2021 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3302
1518
obrigação de fazer recai sobre o executado. Reitere-se o ofício de fls. 47. Int. - ADV: RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/
SP), RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP)
Processo 0007911-78.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004387-90.2019.8.26.0320) (processo principal 100438790.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Imissão - Dacio Cardoso da Silva - - Maria Aparecida de Oliveira da Silva Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em cinco dias, sobre a certidão supra. - ADV: FLAVIA DI FAVARI GROTTI (OAB 203787/
SP)
Processo 0008374-20.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004157-87.2015.8.26.0320) (processo principal 100415787.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - JCM Industria e Comércio de Metais Ltda. - Manifeste(m)-se o(a)(s)
exequente(s), em cinco dias, sobre a certidão supra. - ADV: HILTON JOSÉ SOBRINHO (OAB 195208/SP), MARCIO PROCOPIO
TEIXEIRA (OAB 326520/SP)
Processo 0009353-79.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1006266-98.2020.8.26.0320) (processo principal 100626698.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paolla Souza Gallo - CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 17/18: Defiro. Fls.
20: Observe-se. Cumpra-se a sentença retro. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP), MARCOS PAULO
GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
Processo 0009416-07.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008281-40.2020.8.26.0320) (processo principal 100828140.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Filipe Pereira dos Santos
- - Mikaime Cristina dos Santos - Manara Spe 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Diante da concordância
das partes com os cálculos apresentados pela Contadoria de fls. 38/40, HOMOLOGO-OS para que produzam os seus jurídicos
efeitos. Em consequência, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, considerando ter ficado demonstrado o excesso
de execução, conformando-se os exequentes com a manifestação do executado. No entanto, ante a sucumbência mínima, deixo
de condenar os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios. Intimem-se os executados a efetuarem o pagamento do
débito, em 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos de expropriação forçada. Intime-se. - ADV: PEDRO GROTTA
FILHO (OAB 139621/SP), FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP)
Processo 0013974-56.2019.8.26.0320 (processo principal 0018930-62.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Portal da Estancia Eldorado - Raphael Luiz Pinto - Vistos. À falta de impugnação, HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o LAUDO DE AVALIAÇÃO de fls. 108/109. Fls. 124: Nada a apreciar, visto que houve
a penhora da integralidade do imóvel pertencente ao executado. Fls. 125/127: Anote-se. Designe o(a) Sr(a). Escrivão(ã) data
para a realização das praças, expedindo-se o competente edital. Int. - ADV: EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP),
PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
Processo 0017251-80.2019.8.26.0320 (processo principal 0022955-21.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - A.X.S. - T.M.R.F.L.Q. - - T.G. - Intimação do(a) procurador(a) do(a) exequente de que está
liberado para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão a que se refere o Art. 517 do CPC expedida. - ADV: ADRIANA
MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP), BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/SP), CASSIA SALES PIMENTEL (OAB
267394/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 0017251-80.2019.8.26.0320 (processo principal 0022955-21.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - A.X.S. - T.M.R.F.L.Q. - - T.G. - Vistos. Fls. 175/176: Manifestem-se as partes em 10 (dez)
dias. No mais, cumpra-se o segundo parágrafo do despacho retro. Int. - ADV: CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP),
ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP), BRUNA SILVA
SANTOS (OAB 282982/SP)
Processo 0017441-77.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1001836-11.2017.8.26.0320) (processo principal 100183611.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - F.E. - - G.J.T. - - R.G.A.T. - - G.A.T. - (x) Vistas
dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, sobre a
pesquisa junto ao sistema InfoJud que foi devidamente respondida, encontrando-se a resposta anexada aos autos, passando
o feito a tramitar em segredo de justiça, conforme o provimento CG nº 21, de 18 de junho de 2018, do Conselho Superior da
Magistratura. (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da existência de
veículos, conforme resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema RenaJud. - ADV: MICHEL FERREIRA DA CRUZ (OAB
342039/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP)
Processo 0018470-31.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004410-70.2018.8.26.0320) (processo principal 100441070.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Henrique Barbosa - Irene Ignacio Rodrigues
e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP), LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
Processo 1000051-82.2015.8.26.0320/01">1000051-82.2015.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1000051-82.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - LEANDRO JOSÉ DELGADO - Brasil Veículos Companhia de Seguros - - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. Fls. 278/282: Manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RODRIGO APARECIDO
MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1000185-12.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Madalena
Aparecida Venancio Ottani - Banco do Brasil S/A. - Pelo exposto, conheço dos embargos opostos, e nego-lhes provimento,
mantendo na íntegra a sentença embargada. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1000240-21.2019.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - Faurecia Automotive do Brasil Ltda - Vistas dos
autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1000531-89.2017.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - B. - M.B.I.C. e outros - Z.F.S. - J.B.M. - I.O.S. B.F.S. - Vistos. Fls. 298: Defiro a retificação do primeiro parágrafo da penhora efetivada às fls. 205/206, passando a constar
o que segue: “Defiro a penhora do percentual de 33,333% do imóvel descrito na matrícula nº 9.216 do 1º Cartório de Registro
de Imóveis de Limeira/SP (fls. 197/201), em nome de João Rufino Mercuri.” Servirá a presente decisão, assinada digitalmente,
como termo de retificação da penhora efetivada às fls. 205/206. Providencie-se a averbação da penhora junto ao Arisp. No mais
mantenho a decisão de fls. 205/206 tal como foi lançada. Int. - ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB
121133/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP), VANDERLEI ANDRIETTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º