TJSP 22/06/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
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BRUVING, mas sim das pessoas físicas dos sócios BRUNO e VÍTOR. Além disso, verificando nesta data o sistema SISBAJUD
nenhum valor ainda foi bloqueado esta o dia de hoje. Por fim, considerando que o pedido de penhora recai sobre as pessoas
físicas e não jurídicas de modo que não há prejuízo comprovado de constrição sobre valores monetários para pagamento de
funcionários e, ainda considerando que a penhora sobre dinheiro prefere aos demais bens que podem ser penhorados, indeferese o pleito. Intime-se. - ADV: VANDERLEI LONGHINI (OAB 278151/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/
SP), JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP), CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP)
Processo 0002753-38.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002753) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama - Falsin & Cia Ltda - Vistos. Manifeste a exequente, em quinze dias, em
termos de prosseguimento. Inerte, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias,
nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO (OAB
139458/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0002888-26.2007.8.26.0315 (315.01.2007.002888) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Thereza Anna Moschetto Tiveron - Vistos. Intime-se o executado para se manifestar sobre os cálculos das diferenças
apresentados em fls. 406, no prazo de quinze dias. A inércia será considerada como concordância tácita e os valores serão
requisitados. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB
150566/SP)
Processo 0002930-36.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002930) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Planter Corretora de Seguros Vida Ltda - - Ademar Luiz Borba de Castro Melo - Vistos. Nesta data
baixou-se restrições insertas no veículo pelo sistema RENAJUD. Aguarde-se, em arquivo, o cumprimento do acordo homologado.
Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 0003050-79.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003050) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Joao Batista
Fulini - Ligia Piccolo Fulini - rocesso desarquivado. Promova a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento
da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis centavos), a ser recolhida em Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil
(Formulários - São Paulo), conforme determina a lei Lei nº 16.897, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do
Estado de São Paulo no dia 29 de dezembro de 2018, sob pena de devolução do expediente ao seu subscritor. Em igual prazo, o
inventariante deverá apresentar as primeiras declarações, conforme determinação de fl. 08. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB
55915/SP)
Processo 0003316-61.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lurdes Aparecida
Pazini Dordetto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Remetam-se os autos do processo à segunda instância, para julgamento do
recurso, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0003400-04.2010.8.26.0315 (315.01.2010.003400) - Procedimento Comum Cível - Carlos Roberto Alves
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0003546-06.2014.8.26.0315 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.G.F.J. - A.A.G.F. - S.F.T.L.G. - Vistos. Manifeste
o requerido, em quinze dias, sobre a cota Ministerial de fls. 399, justificando o pedido de levantamento da quantia requerida.
Intimem-se. - ADV: JOÃO FELIPE MARTELINI (OAB 301111/SP), YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB
195270/SP), SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE (OAB 45368/SP)
Processo 0003630-85.2006.8.26.0315 (315.01.2006.003630) - Ação Civil Pública Cível - Obrigações - Ministerio Publico do
Estado Sao Paulo - Vagner Guilherme Zangrando - - Maria Emilia Roso Zangrando - - Nelson Jose Camargo - - Municipio de
Laranjal Paulista - Vistos. Manifestem o requeridos, em quinze dias, sobre a cota Ministerial de fls. 1.980. Intimem-se. - ADV:
RACHEL TREVIZANO DE ABREU (OAB 192642/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP),
THEODOMIRO BENTO JUNIOR (OAB 158901/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), ANTONIO ALBERTO
GHIRALDI (OAB 41260/SP), BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), ERICA
JOMARA BEDINELLI (OAB 125531/SP)
Processo 0003664-55.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003664) - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão /
Autorização - Maria Rosa Rodrigues da Silva Ribeiro - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Edvaldo Luiz Francisco Vistos. Tendo em vista o cancelamento em proposta da RPV, providencie a Serventia nova reinclusão da RPV. Deve a Serventia
observar as regras de reinclusão fornecidas pelo Setor de Precatórios do TRF-3ª Região, de fls. 573/574. Caso não observadas,
a RPV será cancelada novamente. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ
FRANCISCO (OAB 99148/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP)
Processo 0003756-33.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003756) - Procedimento Comum Cível - Lydia Vaccari de Araujo - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se o exequente se ainda há valores complementares para serem requisitados, sob
pena de extinção. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0003979-88.2006.8.26.0315 (315.01.2006.003979) - Procedimento Comum Cível - Direitos e Títulos de Crédito Banco do Brasil S.A - Carlos Gonzaga Brizotti - Processo desarquivado. Para apreciação da petição juntada em fls. 210/212, traga
a instituição financeira credora aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, memória de cálculo atualizado do débito exequendo.
Em igual prazo, deverá ser comprovado o recolhimento da quantia de R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro
centavos), atinente à taxa de Mandato. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004337-82.2008.8.26.0315 (315.01.2008.004337) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Sideral Plasticos Ltda - Vistos. Ante a certidão de fls. 470, certifique a
Serventia qual o valor transferido para estes autos. Após, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de quinze dias.
Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP)
Processo 0004606-24.2008.8.26.0315 (315.01.2008.004606) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Renosto de Souza Maria Stelita Zanella - Fabiana Renosto Pereira dos Santos - Vistos. Oficie-se para o Banco do Brasil solicitando a comprovação
do cumprimento do alvará expedido em fls. 501, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária. Intimem-se. - ADV: MARCELO
ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), SERGIO ROBERTO GARPELLI
(OAB 101262/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 1000794-10.2015.8.26.0315 (apensado ao processo 0001837-48.2005.8.26.0315) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Edmar Gomes de Oliveira - Recurso de apelação
interposto pelo embargado em fls. 144/152. Apresente a Autarquia Federal suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, este processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADRIANA FUGAGNOLLI
(OAB 140789/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º