TJSP 22/06/2021 - Pág. 2385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
2385
POR ORA, A PRISÃO DO EXECUTADO. Registre-se, não obstante, que a situação será reavaliada quando cessar a situação
de excepcionalidade. Alternativamente, faculto à exequente a conversão da presente execução para o procedimento da
expropriação. Diga a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/
SP), VÂNIA CRISTINA DE MOURA SOARES (OAB 407458/SP)
Processo 0004136-17.2008.8.26.0695 (apensado ao processo 0002078-41.2008.8.26.0695) (695.08.004136-0) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida de Mari Coimbra - Augusto Ednaldo
Coimbra - Benedito de Mari - Vistos. Fl. 760: defiro. Expeça-se MLE conforme formulário de fl. 761. Int. - ADV: FATIMA TEIXEIRA
DE ALMEIDA (OAB 54678/SP), RAONI MESCHITA FERNANDES (OAB 286317/SP)
Processo 1000032-08.2021.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.J.S. - H.B.S. - Vistos. Aguarde-se a realização da
audiência de conciliação. Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), DIOGENES FERNANDO
SANTO FERREIRA (OAB 295834/SP)
Processo 1000032-08.2021.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.J.S. - H.B.S. - Fls. 105: Ciência às partes acerca
da audiência de conciliação redesignada para o dia 08 de junho de 2021, às 13:30 horas. - ADV: DIOGENES FERNANDO
SANTO FERREIRA (OAB 295834/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 1000032-08.2021.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.J.S. - H.B.S. - Vistos. Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 17 de agosto de 2021, às 13h30min. A audiência será realizada de forma virtual junto ao
CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca, por meio da plataforma Microsoft Teams. O
link de acesso e as instruções necessárias serão enviadas aos endereços eletrônicos (e-mails) das partes, que deverão ser
informados nos autos. Esclareço que a referida audiência virtual poderá ser acessada pelas partes, de forma alternativa, através
do link abaixo, que, se utilizado, deverá ser “copiado” e “colado” em qualquer navegador web (Chrome, Edge, Firefox ou Safari,
por exemplo). https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWI4OWZmODQtNDc5ZC00ZDJmLTljNDctM2Q0NjYx
NGM3NGI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%
3a%22b8187504-e847-4930-abab-78dd14cecbe9%22%7d Nos termos dos arts. 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 e de sua
Tabela de Remuneração Anexa, fixo remuneração em favor do conciliador conforme o valor dado à causa, observando-se a
Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, a ser custeado pelas partes em frações iguais. Esclareço
que o valor da remuneração do conciliador não está incluído no benefício da gratuidade jurídica. Assim, mesmo os beneficiários
da gratuidade deverão depositar a sua parte da remuneração do conciliador. Caso a parte não tenha condições, poderá formular
pedido de dispensa do pagamento da remuneração do conciliador na audiência de conciliação, apresentando os documentos
que comprovem a sua condição, sendo que tal pedido será apreciado, posteriormente, pelo juízo. O valor da remuneração do
conciliador deverá ser depositado diretamente em sua conta bancária, por meio de depósito, transferência ou PIX, em até 5
(cinco) dias antes da conciliação. Não deverá ser efetuado depósito judicial. Dados bancários do conciliador: Iramaia Ramos
Pereira Gonçalves, CPF nº 254.197.868-50, e-mail: [email protected] , chave Pix: 25419786850 ou Banco do Brasil,
Agência nº 2554-4, conta corrente nº 16.277-9 ou Caixa Econômica Federal, Agência nº 4355, conta poupança: (operação
013) 00001272-0 ou Banco Bradesco, Agência nº 712, conta corrente nº 3396-0, primeiro titular: Ivan Luiz Gonçalves, segundo
titular: Iramaia Ramos Pereira Gonçalves. Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência
de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato
atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa mesmo que o destinatário seja beneficiário
da justiça gratuita e ainda que as partes já tenham manifestado interesse de não participar do ato (art. 334, §8º, CPC). Caberá
ao patrono da parte autora providenciar o comparecimento de seu cliente à audiência (art. 334, §3º, CPC). Deverá a parte ré,
em até 3 (três) dias antes da realização da audiência de conciliação, informar o seu e-mail para o envio do link. Int. - ADV:
DIOGENES FERNANDO SANTO FERREIRA (OAB 295834/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/
SP)
Processo 1000067-65.2021.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia de Moraes Cruz - Vistos. Fl. 76: ciente.
Proceda-se conforme determinado às fls. 17/18. Fls. 80/81: indefiro, uma vez não demonstrada a pertinência da medida pleiteada.
Int. - ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP), RODRIGO DE MORAIS PALLIS (OAB 260426/SP), ROSANGELA
MARIA GONÇALVES PALLIS (OAB 362429/SP)
Processo 1000141-56.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.J. - Fls. 70: Ciência à requerente para
que compareça ao estudo social agendado nos autos, acompanhada dos menores. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/
SP)
Processo 1000196-07.2020.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.T.M. - Fls. 167: Manifeste-se a inventariante
em termos de prosseguimento. - ADV: WILMA NATALI APARECIDO CENTODUCATO (OAB 271618/SP)
Processo 1000327-45.2021.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Margarete Aparecida de Almeida - Guilherme
Aparecido de Oliveira Santos - Fls. 50: Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. - ADV: APARECIDA ROSA
MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB
414592/SP), NUCINEIA PELEGRIN DE OLIVEIRA (OAB 401006/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/
SP)
Processo 1000360-40.2018.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Hercules da Graça Pereira - Helio da Graça
Pereira - - Elcio da Graça Pereira - - Eunice Messias de Miranda (espólio) - Vistos. Fl. 205: intime-se pela derradeira vez, sob
pena de remoção. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: BRUNA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 371307/SP), HELIO DA GRAÇA PEREIRA
(OAB 337430/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 1000362-39.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.E.M. - Vistos. Aprovo a minuta
de edital de fls. 92. Providencie, a parte autora, o encaminhamento em formato word por e-mail à serventia (nazarepaulista@
tjsp.jus.br), que deverá intimar a parte para o recolhimento, se necessário, nos termos do Provimento CSM Nº 1668/09. Int. ADV: VICTORIA RIAZZO VIEIRA (OAB 384294/SP)
Processo 1000391-89.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.D. - Ofícios disponíveis para
impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP), MARIA
LUIZA ALVES ABRAHÃO (OAB 270635/SP)
Processo 1000487-07.2020.8.26.0695 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.P. - P., registrado
civilmente como P.C.P. - Fls. 91 e 92: Ciência às partes para que compareçam aos estudos (social e psicológico) agendados
nos autos. - ADV: WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP), ELISABETE GUEDES BAZANELLA GONÇALVES (OAB
343285/SP)
Processo 1000542-55.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Oferta - P.H.B.T. - Ante o exposto, com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
para CONDENAR o requerido a pagar ao requerente, a título de alimentos, o equivalente a (i) 30% do salário mínimo vigente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º