TJSP 22/06/2021 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
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Ferreira - Vilma Gomes Ferreira - - Daiana Gomes Ferreira - - Regina Gomes Ferreira - - Rildo Gomes Ferreira - VISTOS. Defiro
a suspensão do feito pelo prazo requerido de 60 dias. Int. - ADV: ALCINDO JOSE DE SOUZA (OAB 380219/SP)
Processo 1002406-69.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.J.G. - E.J.N. - VISTOS. Feitas as devidas
anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado / 1ª e 10ª Câmara, com as homenagens de
estilo. Int. - ADV: SHÁRIA VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP),
EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP)
Processo 1002514-98.2021.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S. - Vistos. 1. Para análise da gratuidade
postulada, apresentea parte requerida declaração de imposto derendae extratos bancários dos últimos 3 meses. 2. Manifeste-se
em réplica o requerente, no prazo legal. 3. Sem prejuízo, na mesma oportunidade, que as partes e seus respectivos patronos
informem o endereço eletrônico e telefone de contato, preferencialmente Whatsapp. Intime-se. - ADV: CHRISLLEY THANNYER
GAMA (OAB 403880/SP)
Processo 1002618-38.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.F.V. - - R.M.M. - VISTOS. Manifeste-se
a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: THIAGO DA COSTA RIBEIRO
(OAB 364338/SP)
Processo 1002682-39.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C. - Deixo de expedi mandado de
citação tendo em vista não ter localizado nos autos a Guia de recolhimento (Banco) para diligencia do Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça,
só localizei o comprovante de pagamento às fls. 20. Nesta data expedir Carta AR, para tentativa de citação. - ADV: MAGNA DE
LIMA GALVÃO (OAB 365499/SP)
Processo 1002843-13.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S.S. - - L.V.S.A. - L.P.A. Vistos. Ante a manifestação de fls. 104, para que não se alegue cerceamento, tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
MARCELA TEIXEIRA CHEIDA (OAB 283403/SP), LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (OAB 33283/BA)
Processo 1003076-10.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.A.M. - - P.C.M. - - L.A.M. VISTOS. Melhor analisando os autos, ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios, à míngua
de outros elementos, em 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal
ou em 30% (trinta por cento) de um salário mínimo mensal nacional, em caso de desemprego ou emprego informal. Intime-se
o requerido para pagamento e oficie-se ao empregador. Sem prejuízo, manifeste-se a requente sobre a certidão do oficial de
justiça de fls. 46. Int. - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)
Processo 1003135-95.2021.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Oferta - E.Q.S. - VISTOS. Manifeste-se o(a) requerente acerca
da contestação e impugnação a gratuidade de justiça, com documentos apresentados, no prazo legal. Int. - ADV: ALESSANDRA
KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), ADILSON JOSE DOS SANTOS (OAB 357724/SP)
Processo 1003349-96.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F. - VISTOS.
Apresente o(a) exequente demonstrativo do débito atualizado. Com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV:
EMERSON CAZALINI ALVES (OAB 245811/SP)
Processo 1003476-24.2021.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.V. - M.H.M.V. - Vistos. 1. Defiro os benefícios
da justiça gratuita a requerida. Anote-se. 2. Manifeste-se em réplica o requerente, no prazo legal. 3. Sem prejuízo, na mesma
oportunidade, que as partes e seus respectivos patronos informem o endereço eletrônico e telefone de contato, preferencialmente
Whatsapp. Intime-se. - ADV: MARLI DO CARMO SILVA AMORIM (OAB 341318/SP), CESAR AUGUSTO FERNANDES DOS
SANTOS (OAB 367621/SP)
Processo 1003534-95.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.O. - - S.V.O. - - D.L.O. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o(s) ar(s) devolvidos, no prazo legal. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/
SP)
Processo 1003552-48.2021.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Palmyra Flosi Alves - - Luiz
Alberto Alves - - Marcelo Alves - - Miriam Regina Alves Labate - Fls. 47/48: Indefiro por ora o levantamento de quaisquer valores,
posto que os valores localizados são oriudos de FGTS do falecido e, conforme disposto no Art. 1º da Lei 6858/80, tais valores
“serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social”. Assim determino ao INSS que
encaminhe a este Juízo, com brevidade, informações sobre a existência de eventuais dependentes habilitados em nome do de
cujus * SERVIRÁ CÓPIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO, a ser encaminhado pelo cartório via e-mail. Onão atendimentoà
requisição acima sujeita às penas dedesobediência. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via
eletrônica, ao endereço [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do Processo. Intime-se. - ADV:
JOAO GALDINO ARGONDIZZI (OAB 158934/MG)
Processo 1003565-47.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.F.G. - E.D.V.E. Vistos. 1. Para análise da gratuidade postulada, apresentea parte requerida declaração de imposto derendae extratos bancários
dos últimos 3 meses. 2. Manifeste-se em réplica a requerente, no prazo legal. 3. Sem prejuízo, na mesma oportunidade, que
as partes e seus respectivos patronos informem o endereço eletrônico e telefone de contato, preferencialmente Whatsapp.
Intime-se. - ADV: TIAGO SERAFIN (OAB 245009/SP), ANTONIO CELSO DE CARVALHO FILHO (OAB 255059/SP), RENATO
YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP)
Processo 1003608-81.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.D. - J.P.M.D. - Vistos. Designo
audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 28 de julho de 2021, às 13 horas e 30 minutos, a qual será realizada
por intermédio de videoconferência. A audiência virtual será realizada utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via
computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados, porém,
caso optem pela realização por intermédio de celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções a serem
encaminhadas oportunamente. Deverão os advogados informar nos autos seus endereços eletrônicos, bem como os endereços
eletrônicos (e-mail) das partes, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da intimação, para que seja encaminhado o
link de acesso para ingresso na audiência virtual. O link para acesso à reunião será encaminhado aos endereços eletrônicos
indicados, cabendo a todos os envolvidos responderem ao e-mail confirmando seu recebimento e indicando telefone de contato.
Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com quaisquer das parte, bastando que cada
qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante
possua um celular (com o aplicativo previamente instalado) ou computador, com câmera, microfone e acesso à internet. Dúvidas
podem ser sanadas via e-mail institucional: [email protected]. Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho
CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2)
Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não
necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na
sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou
WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar
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