TJSP 23/06/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
2008
(OAB 126159/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP)
Processo 1021109-42.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marlene Inacio da
Silva Salustiano - Banco BMG S/A - Vistos. À serventia para conferência do preparo e providências quanto as guias acostadas.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
(OAB 195470/SP), ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA (OAB 177169/SP)
Processo 1021183-96.2020.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Julio Moraes Conservação e Restauro Ltda. Epp
- Topus Terra Construcoes Ltda Epp - Fls. 156/202: Manifeste-se a parte autora, nos termos do art. 436 do CPC. Após, tornem
para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 139460/SP), MARIANA GRELLA
TAHAN FALKEMBACH (OAB 351961/SP)
Processo 1023673-91.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juscelino Valerio Silva
dos Santos - Itaú Unibanco S/A. - - SN Comércio de Livros e Curso de Idiomas - Wizard - 1 Fls. 108/109: Cite-se a corré
por Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. Int - ADV: DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1023952-77.2020.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Clayton Gil Mascarelli
- Multiverde Papeis Especiais Ltda - Nelson Garey - Às partes sobre a manifestação do administrador judicial. - ADV: RENATO
DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB
220548/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 1024615-60.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Socorro Morais de Souza - Paulo Rodrigues
Conceição - - Marili Terezinha Gaspar Conceição - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU - - Paula Gaspar Rodrigues Conceição dos Reis - - Luciane Gaspar Rodrigues Conceição
Starnini - Ana Honorio de Jesus - - Elisangela Aparecida da Silva Brito - - Iofange Antonio da Silva - - Elisabete Nascimento Alves
Alcantara - - Maria Camargo de Moraes - Fls. 267: Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. ADV: PRISCILLA GOMES REIS (OAB 305881/SP), CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP)
Processo 1026624-92.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Deborah Thomazia de Azevedo Maluf Sanoani - Vistos. Para as pesquisas requeridas, traga o exequente o
cálculo atualizado do débito. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de citação da executada. Intime-se. - ADV: EDUARDO
AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 4000034-71.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A (iresolve) - MARCIO GUILHERME SARTORI ME - - MARCIO GUILHERME SARTORI
- Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2021
Processo 0002174-34.2021.8.26.0361 (processo principal 1014661-53.2020.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Levi Vieira de Sousa - Walter Tadashi Matsumura - - Eliane Mizuta Matsumura - Matsumura
e Mizuta Comércio de Veículo Ltda - Fls. 27/28 e 29/30: Manifeste-se o requerente sobre as certidões negativas do oficial de
justiça. - ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), LOURDES RABIÇO CIATTI ROZA (OAB 171249/SP)
Processo 0002384-85.2021.8.26.0361 (processo principal 1009951-24.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Wintter dos Santos Rosa - JFS Construtora Ltda - Fls. 25/26: o exequente deve renovar o
peticionamento aos autos a que se refere. - ADV: JOSE WELINGTON DOS REIS SILVA (OAB 95284/SP), JAQUELINE MARIA
DO NASCIMENTO BORBA (OAB 307653/SP), GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA (OAB 313460/SP)
Processo 0002421-15.2021.8.26.0361 (processo principal 1010727-24.2019.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Hernandes Pereira - - Jose Renato de Ponti - Claudio Gomes
de Andrade Junior - - Regina Celia Guttierre de Andrade - - Claudio Gomes de Andrade - Fls. 72/75: aos exequentes.. - ADV:
THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP), MARCIO HERNANDES PEREIRA (OAB 248553/SP)
Processo 0003476-98.2021.8.26.0361 (processo principal 1011593-66.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Yumi de Mello Tanaka - - Elisi Moretto Pinto - Julio Kiyoshi Ikegaya - Na
forma do artigo 513, §2º, I, CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Se não houver representação ao executado,
ou se representado pela DPE, bem como, se instaurado o incidente após o prazo de 01 ano do trânsito em julgado, a intimação
deve ser realizada por carta, com prévio recolhimento da despesa pelo exequente (artigo 513, §2º, II e §4º), salvo se o exequente
for beneficiário da assistência judiciária. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Acaso necessário, a presente servirá como
mandado/carta. Int - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB
177932/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP)
Processo 0003982-74.2021.8.26.0361 (processo principal 1001901-43.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Materiais de Construção Veneza Mogi - - Celso Tolentino de Campos - Na forma do
artigo 513, §2º, I, CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Se não houver representação ao executado, ou se
representado pela DPE, bem como, se instaurado o incidente após o prazo de 01 ano do trânsito em julgado, a intimação deve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º