TJSP 24/06/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
2006
nestes autos audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Cumpra a Serventia o disposto nos arts. 7º e 8º do Ato Normativo
do NUPEMEC nº. 01/2020, que dispõem: Art. 7º Com os endereços de e-mail devidamente inseridos no processo, o cartório
remeterá o processo ao CEJUSC para agendamento da sessão de videoconferência. Art. 8º Após o agendamento da sessão, o
CEJUSC devolverá o processo ao cartório para intimação das partes, conforme expresso no artigo 12 do Provimento 2348/2016:
os processos em andamento nos quais houver solicitação de tentativa de conciliação serão remetidos ao CEJUSC para o
agendamento de sessão, devendo as partes ser intimadas pela própria Vara para comparecimento à sessão agendada (...). Int.
- ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004812-75.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Roberto Spinelli Vistos. Fls. 361/365 e 366/371- Manifeste-se o exequente, com urgência. Após, tornem cls para decisão. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE ESPELHO SPINELLI (OAB 357206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0561/2021
Processo 0000670-35.2021.8.26.0347 (processo principal 1005179-94.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Sergio Pereira de Freitas - - Isaltino Pereira de
Freitas - Diante da informação sobre a satisfação da obrigação (fl. 47), julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do
C.P.C. Providencie a serventia a retirada das restrições inseridas nos sistemas SERASA (fl. 42) e RENAJUD (33/34). Quanto ao
pedido dos executados para levantamento de saldo remanescente, certifique a serventia se há saldo remanescente depositado
no portal de custas, cientificando os executados. Em caso positivo, intime-se para apresentação de formulário MLE. Após,
transitada esta em julgado e pagas eventuais custas acrescidas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 0001280-03.2021.8.26.0347 (processo principal 1004312-67.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - L Monte - Me - Adriana Aparecida Rossini Peres - Epp - Vistos. Fls. 45/47-Providencie a exequente, o
recolhimento da taxa judiciária para realização da(s) pesquisa(s) pretendida(s), no prazo de 15(quinze) dias. Após, cls. Intimese. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), DAYANE LIMA RODEIRO (OAB 375983/SP)
Processo 0005746-45.2018.8.26.0347 (processo principal 0007210-51.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Magda da Penha Claro dos Santos Silva - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Vistos.
Expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa em nome do(s) impugnada. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO
DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0005836-53.2018.8.26.0347 (processo principal 1000841-19.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Maria Bieras - - José Ernesto Masselani - - Regina Inês Rossi Masselani - - Osvaldo Piva
- - Rodrigo Piva Tafuri - - Jair Sestari - - Sônia Fauri Sestari - - Rogério Piva - Edson Luiz Troly - Vistos. Intime-se o executado,
na pessoa de seu patrono (fls. 22, dos autos principais), para os fins requeridos a fls. 257. Com a manifestação dê-se vista aos
exequentes, em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CARINA PINHEIRO CARVALHO (OAB 200974/SP), GUSTAVO ALTINO
DE RESENDE (OAB 270715/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP)
Processo 1000377-24.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hassib Gabriel Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 322- Diante da discordância da exequente com a proposta de acordo (fls. 317/319) aguarde-se
conforme já determinado na parte final do despacho proferido a fls. 320. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000438-06.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento do
Ensino - Franciele Pereira da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a prescrição de períodos
alegada na contestação. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP),
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000715-22.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação - Macc Marmores e Granitos Ltda Epp - Vistos. Fls.
20/21- Dê-se ciência ao peticionário que a presente carta precatória já foi devolvida à origem e encontra-se extinta. (fls. 19)
Após, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB 326219/SP), MARCIO ROGELIO
TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 1001427-12.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Selma Alves Ramos
Biscais - Banco Santander (Brasil) S/A - - Luizacred S/A Sociedade de Crédito e Financiamento e Investimentos - - OMNI S/A
- Credito, Financiamento e Investimento e outros - Vistos. Fls. 358/359- Dê-se ciência à autora do pagamento efetuado. Sem
prejuízo, aguarde-se o cumprimento do quanto já determinado na sentença proferida a fls. 355. Intimem-se. - ADV: SERGIO
GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP),
TIAGO FERNANDES FREIRE (OAB 415232/SP)
Processo 1001512-71.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José da Silva
- Banco do Brasil SA - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo apresentada
pelo executado (fls. 446/448), a qual contou com a concordância da exequente (fls. 451) e, em consequência, julgo extinto
o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Intime-se o executado para pagamento dos valores apontados a
fls. 446,item “3”, no prazo de 15(quinze) dias. Comprovado o depósito, expeça-se em favor das credoras, alvará/mandado de
levantamento eletrônico, observando-se os dados informados a fls. 451, bem como, em favor do executado, o levantamento da
quantia depositada a fls. 184, na importância de R$5.171,03 (cinco mil, cento e setenta e um reais e três centavos) devendo o
patrono da parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de
Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo
Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Comuniquese nos autos dos agravos de instrumento (fls. 235/241 e 242/286) Custas pelo executado. Após, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Na hipótese de descumprimento da obrigação pactuada, bastará à parte requerer o prosseguimento em sede
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