TJSP 24/06/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
2019
R.E. - - M.E. - - L.A.B. - - J.E.I. - Vistos. Fls. 221/461: comprovaram os requerentes a interposição de recurso de agravo de
instrumento (A.I. nº. 2136735-74.2021.8.26.0000). Verifica-se da decisão em segundo grau (fls. 460/461) que foi concedido
efeito suspensivo para manter as agravadas M. E. I., LSF A. DE B. LTDA. e J. E. I., no polo passivo da ação. Ciência às partes,
ficando mantida a decisão atacada (fls. 212/218) por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento definitivo da E.
Superior Instância pelo prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se e Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP),
CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), NUNCIO
GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 1001218-43.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Davi Vitor Otaniel - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos
de direito, a desistência manifestada nos autos, em que contendem as partes supramencionadas, declarando, em consequência,
EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Estando
presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença
nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e
intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001233-12.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Christiani
- Imobiliaria Busch Imoveis Eireli - - Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Agudos - Em face do
AR negativo juntado, fls. 162, conforme nota do correio: “não procurado”, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO (OAB 282593/SP), VAGNER
BERTOLI (OAB 99846/SP)
Processo 1001248-78.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas
SA - Caubi Pereira Gomes - Em face do AR negativo juntado, fls. 57, conforme nota do correio: “mudou-se”, manifeste-se o(a)
autor(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1001348-09.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Narciso Gallo
- Banco do Brasil SA - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int.. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001361-08.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisca
Anduca Matavelli - - André Anduca - - Fermino Anduca - - Sebastião Anduca - - Izilda de Lourdes das Graças Anduca - - Darci
Anduca - Maria Anduca Luperini - - Espolio de Jose Anduca Filho - BAnco do Brasil S/A - Vistos. Diante dos pagamentos
efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido
por Francisca Anduca Matavelli, André Anduca, Fermino Anduca, Sebastião Anduca, Izilda de Lourdes das Graças Anduca, Darci
Anduca, Maria Anduca Luperini e Espolio de Jose Anduca Filho, em face de BAnco do Brasil S/A, e o faço com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil,
tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se
eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no
prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa.
Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001380-38.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Lucia Botelho Rubio Companhia de Seguros Previdencia do Sul - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais,
sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência,
sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1001464-15.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Cristina
Ribeiro Chiozzin - Espolio de maria lanza Chiozzini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int.. - ADV:
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001493-89.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - A. C. B. Mussato Frutas - Celso Costa - Em face do AR de
fls. 20, o qual não foi subscrito pelo interessado, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de dez dias. - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ
FENERICH (OAB 406162/SP)
Processo 1001667-45.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Economia e Crédito Mutuo dos Funcionários do Grupo Iesa e Comércio de Vestuários de Araraquara e Região - Leonardo
José Granato Piva - - JLC Conércio de Motos Matão Ltda - - José Carlos Granato Piva - - José Carlos Piva - - Maria Rita
Granato Piva - Itaú Unibanco S/A - Ficam os executados, através de seu patrono, intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias,
providenciarem o recolhimento das custas processuais em aberto, descritas na certidão supra, a qual deverá ser recolhida em
guia própria, conforme descrita na certidão, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: LEANDRO JANUARIO
SANTORSA (OAB 344274/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE
(OAB 240790/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
Processo 1001794-36.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - João Gabriel
Garcia Silva - - Jovana Gabriela Garcia Silva - Caixa Seguradora S/A. - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica
pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando
seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA
(OAB 344647/SP), JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1001807-35.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aldair Taroso Rego - Banco Bradesco S/A
- Dessarte, presentes os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA
JURISDICIONAL para determinar a cessação dos descontos em folha de pagamento do benefício previdenciário titularizado
pela parte autora. Cite-se à ré para oferta de contestação, no prazo de quinze dias, e intime-a para cumprimento da presente
decisão, sob pena de multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), por evento de descumprimento da determinação ora
exarada. Na hipótese de descumprimento da tutela de urgência pela ré, analisar-se-á o requerimento de expedição de ofício
ao INSS. Faculta-se à parte autora providenciar a impressão da presente decisão/ofício através do site do TJSP e encaminháPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º