TJSP 24/06/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
2023
MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP), BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO (OAB 363392/
SP), FELIPE DE ALMEIDA LAMBERTUCCI (OAB 383189/SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/
SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 382471/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), FABIAN MORI SPERLI (OAB 162161/SP), BRUNO QUEIROZ DO
NASCIMENTO (OAB 395872/SP), EDUARDO OKUMURA DE VILHENA (OAB 396424/SP), LEONARDO LEMOS QUEIROZ (OAB
397456/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), VALÉRIA MORAIS MISSINA (OAB 160795/SP), GABRIELA
RADUAN AMARAL (OAB 381402/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), MARIANA BAZAGLIA (OAB 377075/SP),
ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), MARCOS TADEU DOS REIS
SPETANIERI (OAB 371385/SP), FLAVIO DOS SANTOS (OAB 371876/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), JOSE SERAFICO
DE SOUSA NOBREGA (OAB 270876/SP), FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB 217017/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB
216257/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENÇO (OAB 213578/
SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), RENATA MARIA SANTOS (OAB 263218/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), PAULO ALEXANDRE PALMEIRA (OAB
135570/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), MARIA
FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), ANDRÉ PAGLIARO ROSSI (OAB 288666/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES
FILHO (OAB 289894/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/
SP), DANIEL TATSUO MONTEIRO (OAB 229937/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO
ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), JOÃO ARNALDO
TORRES FILHO (OAB 249790/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA
(OAB 132221/SP), ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB
132649/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), GILVANY MARIA
MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI
(OAB 95941/SP), DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP), CAROLINE MORAES VITAL DE OLIVEIRA (OAB 341230/
SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), LUIZA MUNIZ PIRES (OAB 330309/SP), LUCIENE
SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/
SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/
SP), FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO (OAB 343512/SP), GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP), SELMA
MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ALEXANDRE NELSON
FERRAZ (OAB 30890/PR), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB
207616/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/
SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ALEXANDRE
STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ALESSANDRA MARCELINO
NOBRE (OAB 294329/SP), ANDREIA PARO PALMEIRA (OAB 309038/SP), DANIEL VIANA DE MELO (OAB 309229/SP), MARCO
AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), BRUNO YUDI SOARES KOGA (OAB 316085/SP)
Processo 1004821-95.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ezequiel Luciano Matias - - Elen Paula da Silva - Ciência à patrona
da requerida acerca da expedição da certidão de honorários, fls. 246, disponível para impressão através do e-SAJ. - ADV:
LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), RODRIGO
AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP)
Processo 1004834-94.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - O.S.M. - C.N.U.C.C. - Ciência às
partes acerca da petição formulada pela perita nomeada nos autos. - ADV: MARCELO MASSARI BORREGO (OAB 326280/SP),
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1005193-44.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Edmilson
Francisco da Silva - Havendo previsão legal específica sobre o meio defensivo apropriado para impugnar a execução, qual seja,
os “embargos à execução”, nos termos dos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil, e considerando que o executado,
por seu curador especial, apresentou contestação a fls. 167, o que se mostra inadmissível, concedo o prazo de 10 (dez) dias
para que o patrono ofereça defesa por meio de embargos, em autos apartados, devendo, ainda, juntar nos embargos, a provisão
na qual conste o registro geral de indicação. Outrossim, o advogado deverá digitalizar, nos embargos, o ofício da Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho informando os vínculos empregatícios do devedor (fls. 182/187). Sem prejuízo, considerando
os parcos rendimentos auferidos pelo executado, conforme extrato de fls. 187, entendo que a penhora sobre seus vencimentos,
mesmo que no percentual de 25%, trará prejuízos à sua subsistência. Assim, INDEFIRO o pedido. Fls. 208/210: anote-se a
penhora no rosto dos autos, dando-se ciência ao exequente. Publique-se e Intime-se. - ADV: FABIO MENDES ZEFERINO (OAB
290773/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2021
Processo 0000072-81.2021.8.26.0347 (processo principal 1001575-62.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.R.S.P. - R.P. - Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, acerca do ofício
oriundo do INSS (CNIS em nome do executado). - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000278-66.2019.8.26.0347 (processo principal 1004087-18.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - J.E.S.S. - - V.H.S.S. - J.M.S. - Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não foram exauridos todos os meios
de pesquisa de endereços do(a)(s) executado(a)(s), bem como não foram diligenciados todos os endereços de fls. 152/154, o
que inviabiliza a medida pleiteada, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC. Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 0000481-57.2021.8.26.0347 (processo principal 1004015-60.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - F.J.S. - A.M.M.C.S. - Aguarde-se por trinta dias. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 0000753-51.2021.8.26.0347 (processo principal 1004842-71.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Exoneração - L.A.B.P. - D.B.P. - - N.B.P. - Ciência às partes acerca do ofício de fls. 22/23, oriundo dos Correios, informando
haver dado atendimento à determinação judicial. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º