TJSP 24/06/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
2024
VALE (OAB 293102/SP)
Processo 0001191-48.2019.8.26.0347 (processo principal 1001812-04.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - K.V.S. - J.A.O. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), MIRIAN APARECIDA GIBERTONI (OAB 259238/
SP), KAMILA DE PAULA EDUARDO (OAB 290605/SP)
Processo 0001244-58.2021.8.26.0347 (processo principal 1001146-90.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.C.G.S. - C.E.G.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência
manifestada nos autos, em que contendem as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente
ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Estando presente a hipótese
prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo
despicienda a lavratura de certidão. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) da autora. Arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público Publique-se e intime-se. - ADV: RICARDO CESAR DE
OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 0001288-48.2019.8.26.0347 (processo principal 1003278-28.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - B.S. - M.V.A.T.R. - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se.
- ADV: JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP)
Processo 0001368-12.2019.8.26.0347 (processo principal 1000266-69.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.L.G. - J.F.G. - Em face do retorno da carta precatória, manifeste-se o exequente
no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0001504-72.2020.8.26.0347 (processo principal 1003115-82.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Família
- M.R.J. - C.L.S. - Ciência às partes acerca do e-mail juntado às fls. 330/331. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA
(OAB 386374/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 0001941-16.2020.8.26.0347 (processo principal 1001477-09.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.M.P.A.A. - - R.P. - V.A.A.S. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Intimese. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0002885-52.2019.8.26.0347 (processo principal 1002610-57.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.E.M.P. - A.M.P. - Ciência ao patrono da autora acerca da expedição da certidão de honorários, fls. 159, disponível
para impressão através do e-SAJ. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 0003245-84.2019.8.26.0347 (processo principal 0002924-93.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.S.S. - E.E.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca do cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV:
LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1000188-70.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S. - F.V.S. - - H.V.S. - F.V.S.
- Manifeste-se a requerente acerca do cumprimento do ofício retro. Nada Mais. - ADV: ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA
(OAB 335663/SP)
Processo 1000305-61.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.P.P. - M.L.V.P. - Dessarte,
remetam-se os autos ao distribuidor local, a fim de que sejam redistribuídos, por dependência, aos autos do processo n.100364608.2015.8.26.0347, que tramitou perante o d. Juízo da Terceira Vara Cível local, ao qua DECLINO A COMPETÊNCIA, com
as devidas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), ISABELA ROSELI
FERNANDES BEATO GABRIEL (OAB 444051/SP)
Processo 1000340-21.2021.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.R.G. - - E.C.G. - L.C.G. Ciência à requerente acerca do ofício oriundo do INSS; no mais, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de dez
dias. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1000425-41.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.S. - H.G.S. - Vistos. Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1000838-20.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademir Antonio Vieira - 2.
reginaldo Vieira - - Ademir Antonio Vieira - - REGINALDO VIEIRA - - Janaina Aparecida Vieira - - THIAGO VIEIRA - - JULIANA
VIEIRA - - MARCELO JULIO VIEIRA - - JULIO CESAR VIEIRA - - Amanda Aparecida Vieira Campos - - Vitor Daniel Vieira - Maria Júlia Vieira - - Priscila Aparecida Vieira - - Enzo (cinco anos) - - PEDRO VIEIRA - JÚLIO VIEIRA - - LUZIA APARECIDA
CINCO VIEIRA - A decisão de fls. 86 refere-se ao IPTU. Sem prejuízo da comprovação da quitação do IPTU incidente sobre o
imóvel, observo que foram afetados os Recursos Especiais n. 1.896.526/DF e n. 1.895.486/DF, processos-paradigma do Tema
n. 1074 ITCMD Arrolamento Sumário Partilha, ao rito dos recursos repetitivos, com a seguinte questão jurídica: Necessidade
de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como
condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dosarts. 192 do CTN e 659, § 2º, do
CPC/2015. Diante da atribuição de efeito suspensivo ao recurso em questão, incumbirá a inventariante diligenciar,no prazo de
trinta dias, junto ao Posto Fiscal, uma vez que vez que tal órgão é o competente para realização do cálculo do imposto causa
mortis e verificação da hipótese de isenção, de conformidade com as Leisnºs. 10.705/00, 10.992/01, Decreto nº 45837/01 e
Portaria CAT 15/03. Em caso de não realização da diligência, aguardar-se-á o julgamento da questão objeto do Tema n. 1074.
Por fim, determino à z. Serventia a realização da pesquisa de testamentos junto aoSIGNO. Intime-se. - ADV: GISELE DENYS
(OAB 410756/SP)
Processo 1000922-21.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.A.A.R.A. - L.R.A. - Em face do AR
negativo juntado, fls. 47, conforme nota do correio: “não existe o número”, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de dez dias. ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1000923-06.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.A.A.R.A. - L.R.A. - Em face do teor da
certidão do Oficial de Justiça, fls. 38, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV:
EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1001004-86.2020.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.E.P. - C.A.P. - Vista
dos autos à parte ré para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora. - ADV:
CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1001038-32.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - K.L.R.R. - E.J.R. - Ciência à parte autora
acerca do ofício expedido às fls. 83. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1001185-24.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - V.L.S.M. - H.F.M. - Compulsando os autos verifico que o executado já fora intimado. Dessarte, manifeste-se o
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