TJSP 24/06/2021 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
2108
foi redistribuído para uma das varas criminais da mesma comarca em razão de entender pela desclassificação da conduta para
lesão corporal, solicite-se certidão de objeto e pé através de e-mail institucional. Após a juntada e considerando que o saneador
já afastou a necessidade de produção de prova testemunhal e designação de audiência de instrução e julgamento, vista as
partes para razões finais escritas, que serão apresentadas sucessivamente, em prazos de quinze dias, pela autora e pela ré
(nesta ordem). Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE RAGAZZI CORRÊA (OAB 220173/SP)
Processo 0017335-41.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017335) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Claudia Terezinha da Silva - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e outro - O presente processo tramitará na forma
híbrida, devendo o peticionamento ser realizado de forma eletrônica, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1238/2021. - ADV:
DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), CARLOS HENRIQUE RAGAZZI CORRÊA (OAB 220173/SP), HELOIZA
MEROTO DE LUCA (OAB 323775/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP)
Processo 0019451-88.2010.8.26.0348 (348.01.2010.019451) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cachoeira
Quimica Ltda - O presente processo tramitará na forma híbrida, devendo o peticionamento ser realizado de forma eletrônica, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 1238/2021. - ADV: MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP)
Processo 0020162-64.2008.8.26.0348 (348.01.2008.020162) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) Warlison Ferreira de Oliveira - O presente processo tramitará na forma híbrida, devendo o peticionamento ser realizado de
forma eletrônica, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1238/2021. - ADV: JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR (OAB 267977/SP),
RAMIRO GONCALVES DE CASTRO (OAB 99229/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP), RODRIGO DE AMORIM DOREA
(OAB 256392/SP)
Processo 0020221-13.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020221) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Fundação Santo Andre - O presente processo tramitará na forma híbrida, devendo o peticionamento ser realizado de forma
eletrônica, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1238/2021. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO
PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
Processo 0022577-78.2012.8.26.0348 (034.82.0120.022577) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - O presente processo tramitará na forma híbrida, devendo o peticionamento ser realizado de forma eletrônica,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 1238/2021. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ELIANA MARIA DA
SILVA (OAB 122974/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 0023902-93.2009.8.26.0348 (348.01.2009.023902) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Luan
Turismo e Locaçao de Veiculos Ltda Me - O presente processo tramitará na forma híbrida, devendo o peticionamento ser
realizado de forma eletrônica, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1238/2021. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR
(OAB 209508/SP), ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP), RODRIGO DIAS SIQUEIRA (OAB 309904/SP), VINICIUS
PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP)
Processo 1000052-70.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aldenor Inacio da
Silva - Vistos. Fl. 81: comprovada a condição de sócio, tente-se a citação na forma solicitada à fl. 76. Intime-se. - ADV: JOYCE
LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP)
Processo 1000212-42.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JAEDES ALVES PACHECO Vistos. Fls. 438: Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca dos cálculos de liquidação do INSS juntados às fls. 439/447. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP)
Processo 1000966-37.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Tcharllys Lucas Oliveira - Infinity Cars Ltda - Vistos. Fls. 111-112. Novos embargos de declaração (opostos, agora, pelo réu). No
que se refere à repartição do encargo de adiantamento da despesa pericial, a questão já foi bem dirimida nestes autos. Afinal,
às fls. 82-84 (saneador) e novamente às fls. 97 (despacho) foi dito nestes autos que o encargo dessa despesa seria de ambas
as partes, meio a meio. E assim deverá ocorrer. Quanto ao mais, comporta reparo apenas a parte final da decisão às fls. 110,
devendo-se, por ora, esperar o decurso do prazo para que o autor manifeste-se acerca da estimativa de honorários provisórios
do perito. Após o decurso desse prazo (que teve sua fluência obstada pelos anteriores embargos de declaração, manejados
pelo autor), os autos virão conclusos, para serem arbitrados os honorários provisórios, apreciando-se nessa ocasião também a
impugnação que o réu (ora embargante) já apresentou, bem como eventual impugnação que a parte adversa venha a apresentar
quanto à estimativa do perito. Feitas essas anotações, assim acolho em parte os embargos de declaração em tela. Aguarde-se
o decurso do prazo sobredito. Int. - ADV: ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP), STEFANO FERREIRA (OAB
437196/SP)
Processo 1002661-36.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Fica o requerente intimado a comprovar o recolhimento da despesa para publicação de Edital, no importe de R$ 280,35,
conforme cálculo de fls. 297 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, cujo
formulário pode ser emitido diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003248-82.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Francisco Melo Pinho - - Francisca
do Amparo Monteiro Pinho - Sandra Maria Abrenhosa de Souza e outro - Vistos. Não há que se falar em “revelia” do corréu
“Dantas Imóveis”, pois existe corré que contestou a ação; aplica-se, assim, o disposto no art. 345, I, do CPC, a afastar quaisquer
efeitos da revelia. No mais, a fim de apreciar o pedido de gratuidade formulado por esse corréu, assino-lhe prazo de dez dias
para juntada dos extratos bancários, a incluir aplicações financeiras, relativos ao último quadrimestre (fevereiro a maio de
2021, inclusive); bem ainda, da última declaração de IR. Tais documentos devem ser encaminhados como “sigilosos” pelo
advogado, conforme opção existente no SAJ, ao serem anexados à respectiva petição de juntada. No silêncio ou na omissão de
documentos, o pedido de gratuidade será negado. Int. - ADV: LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (OAB 225772/SP),
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 263895/SP), GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA (OAB 304628/SP)
Processo 1003444-18.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monte
Castelo Promocoes e Eventos Ltda - Epp - Jerry de Sousa Lima e outro - Jerry de Sousa Lima - - Beatriz Viconde Santos Vistos. Ambos os reconvintes encontram-se qualificados, no contrato de prestação de serviços (fls. 123), como “corretores”,
tendo constituído advogado. Sendo assim, é caso de lhes determinar a comprovação da alegada pobreza a fim de ser apreciado
o pedido de justiça gratuita. Assino prazo, aos réus/reconvintes, de dez dias, para juntada de cópia de seus extratos bancários
(de ambos, incluindo aplicações financeiras), relativamente ao último quadrimestre (fevereiro a maio de 2021), de todas as
contas existentes em seus nomes. Devem ainda apresentar cópia dos extratos de cartões de crédito (quanto a esse mesmo
período) e, por fim, de suas mais recentes declarações de IR. Tais documentos devem ser encaminhados pelo advogado como
“documentos sigilosos”, conforme opção existente no SAJ, quando vierem a ser anexados à petição intermediária de juntada. No
silêncio ou na omissão de documentos, o pedido de gratuidade será negado. Int. - ADV: JOÃO MAURICIO MARQUES DA SILVA
(OAB 260762/SP), PERSIO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 413523/SP)
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